Processo de legalização da ICCA espelhado em Conferência
Decorreu no dia 08 deste mês, em Luanda, uma conferência de Imprensa, realizada pelo Conselho de Concertação Eclesiástico da Igreja de Comunhão Cristã de Angola-ICCA. A conferência teve como ápice questões atadas ao processo de legalização daquela instituição religiosa.
Por Joaquim Paulo
A Conferência que teve como objetivo principal a apresentação e divulgação dos novos documentos oficiais que conferem a personalidade jurídica à referida denominação religiosa. A conferência foi dirigida pelo representante legal do ICCA, Reverendo Antunes Huambo e, de igual modo, contou com a presença de vários membros e convidados.
Dentre os novos documentos oficiais adquiridos por parte das autoridades, para o efeito, consta, também, o Certificado de Admissibilidade que destinam-se os fins legais da mesma denominação religiosa. Este certificado habilitou a comissão instaladora do ICCA a proceder a recolha de mais de cinquenta mil cópias de Bilhete de Identidade, autenticadas pelos Serviços Notariais, dezoito mil Atestados de Residência recolhidos em todo território Nacional e, por último, mais de sessenta mil declarações de aceitação de Compromisso de Honra dos assinantes.
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Na ocasião, o Presidente da ICCA, Reverendo Antunes Huambo, falou sobre o excesso de burocracia das autoridades angolanas no que toca o processo de legalização uma vez que os custos do reconhecimento das mais de 60 mil assinaturas, ronda mais de 190 milhões de Kwanzas.
“Considerando o excesso de burocracia e rigor que se reveste este processo credenciado para apenas seis meses, sugerimos, patrioticamente, as distintas Confissões Religiosas sem personalidade jurídica no país, para que valorosamente associarem-se ao desempenho do projecto congregador e unificador da Igreja de Comunhão Cristã de Angola-ICCA”, sublinhou o Presidente do ICCA.
Vale recordar que a ICCA existe há mais de uma década, resulta da fusão de diferentes Confissões Religiosas, que se constituíram em Ministérios Locais, com autonomia interna, tendo uniformizado a sua Sigla em Assembleia Geral.
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