VIANA: por falta de autoridade invasores de terrenos desalojam famílias
O cenário ocorreu na manhã de terça-feira, 02, seis horas da manhã quando a família do responsável do terreno foi surpreendido com mais de 15 “caenches” que ordenaram o despejo sem antes terem recebido notificação dos órgãos de tutela nem o aviso prévio. Litígio que existe sensivelmente dois anos, já teve um paço para o tribunal, porém, a outra parte que alega a titularidade nunca compareceu.
Por Isidro Kangandjo
A denúncia vem dos responsáveis da empresa D&S-Lda, uma sociedade de direito e capitais exclusivamente angolanos, única e legítima dona do imóvel registado desde 28 de Setembro de 2015, como prédio rústico, na Conservatória de Registo Predial de Luanda, sob “Ficha do Prédio nº 8353 – Viana (Capalanga), que adquiriu e tem posse desde 2008.
De acordo com os dados que a nossa equipa de reportagem teve acesso, retirado nos documentos em posse do proprietário, obtiveram a posse do terreno desde 2008, em 2009 vedação total, em 2014 o terreno foi entulhado com terra vermelha e terraplanado. De acordo cos os documentos exibidos, em 2015 obteve-se o contrato promessa, contrato e o título de concessão e registo do terreno.
O senhor Luís, que controla o espaço algum tempo, disse na nossa equipa de reportagem que o terreno começou a ser invadido em Março de 2019, no mesmo mês, o terreno é restituído. Já em junho de 2019, os invasores voltam a invadir o terreno.
“Mesmo em Junho, foi restituída a posse por intervenção da Procuradoria-Geral da República em Viana Norte. Em 2020 é intentada contra os invasores o competente processo cível contra os invasores, no dia 27 de Janeiro deste ano, são notificados pelo Tribunal e eles não compareceram, no dia 29 do mês passado invadem novamente o terreno, destroem portas, janelas das casas lá construídas, batem em toda família lá residentes incluindo crianças”, disse senhor Luís.
Na manhã de terça-feira, 02, os invasores tomaram de assalto o quintal arrombando o portão e escorraçando os proprietários. Em busca de segurança, os lesados recorreram a esquadra destacada a escaços metros do vulgo “ponte do 25”. Numa primeira fase, os efetivos frustraram a acção dos malfeitores, e, de imediato foram encaminhados para a esquadro policial 45º localizado no bairro do Palanca, distrito da Vila Sede.
No olhar atento da equipa do Factos Diários, A polícia pediu para que nenhuma das partes pudesse ficar no espaço sem antes receber a resposta final do tribunal local e da administração municipal. Depois da nossa retirada no local, recebemos a seguinte notícia: “Neste momento os invasores depois de serem levados pela polícia e intimados a não voltarem para lá, eis que acompanhados com o Advogado, voltaram para o terreno para lá se instalarem”.
LESADO PEDE A INTERVENÇÃO DO SIC E DO IGAE
O Procurador da República em Viana-Norte, assinou uma nota de reconhecimento a favor do senhor David Andala no dia 18 de Junho de 2019 e, no dia 27 de Maio de 2020, o mesmo procurador assina outra nota do reconhecimento a favor do senhor Maiza. Uma outra informação recolhida no local através dos homens contratados por senhor Carlos Paixão Flores dos Santos Maiza, avançam que sempre são contratados para ocupar terrenos no Calumbo, Vila Flor e KM44 e, fruto dessas acções, o mandatário teve vários processos-crime.
“Uma vez que os actores da invasão estão identificados, pedimos a presença do SIC e o IGAE para tirar as suas conclusões e prender os intrusos interno e externo”, disse o senhor Luís. Nós estamos sendo despejados por invasores e não sabemos por onde vamos.
E ainda “Na invasão do terreno estão envolvidos os senhores Ammed e Walter, representantes da empresa DISTRIGOOD – LDA e o Senhor Carlos Paixão Flores dos Santos Maiza que se identifica como vendedor do mesmo prédio á Distrigood-Lda sem qualquer título”.
O responsável do espaço alega que todos os documentos que são enviados na administração municipal de Viana desaparecem tais como “processo contra os invasores na Fiscalização, processo instruído no Gabinete jurídico, despacho do administrador a meu favor desapareceu, processo-crime contra os invasores na PGR/Viana-norte desapareceu e, vários documentos remetidos à Administração nunca tiveram resposta. Aqui está a máfia montada, por isso, solicitamos a presença do SIC e do IGAE para ver o que se passa”, clama o proprietário.
O menino Aguinaldo, de apenas 09 anos de idade, foi torturado por um senhor identificado por Carlos Paixão Flores dos Santos “Maiza” e outros “caenches” contratado por suposto invasor.
