Albano Pedro diz que somente um julgamento justo livrará o Governo Angolano no caso Man Gena
Albano pedro, jurista e especialista em Direito Constitucional e Penal” escreveu recentemente em suas redes sociais, que somente o julgamento justo poderá salvar o Estado Angolano da má imagem e reputações causadas pelas acusações de Man genas.
REDAÇÃO DO FACTOS DIÁRIOS
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O Jurista acredita que denúncias feitas pelo Man Genas nas redes sociais sobre as figuras públicas envolvidas em crimes diversos, bem como os mecanismos utilizados para a sua apresentação à justiça angolana obrigam o Ministério Público-MP a pronunciar-se publicamente, sobretudo quando as denúncias indiciam o envolvimento de autoridades públicas em actividades criminais que colocam em causa a boa imagem do Estado angolano e a reputação dos seus mais altos dirigentes e o próprio denunciante alega estar em perigo de vida.
O especialista ressaltou, também, que não faz qualquer sentido solicitar-se provas de quem denuncia quando se sabe que compete ao Ministério Público coligir as provas necessárias a um julgamento justo em processos criminais.
” Exigir provas ao queixoso é uma clara violação das mais elementares regras de instrução e tramitação de processos criminais”, apontou.
Albano Pedro, conta, por um lado que o Ministerio Público enquanto garante da inviolabilidade das leis e da integridade do Estado de Direito deve ser o primeiro a tranquilizar o Man Genas, a sua família e a sociedade que se encontra incrédula sobre o seu destino garantindo a sua segurança e o seu julgamento justo bem como levar a justiça todos aqueles que foram denunciados para que a verdade seja reposta e as autoridades públicas denunciadas tenham a oportunidade de se defenderem protegendo-se como entidades imaculadas.
O jurista termina dizendo que a sociedade civil engajada na luta pelos direitos humanos devia unir-se a volta do caso Man Genas afim de proteger os seus direitos fundamentais violados ou em risco de violação para além de dar suporte aos seus advogados afim de proporcionar um julgamento justo ao seu caso isso pode ser possível através da Procuradoria Geral da República.
