Seminário junta autoridades tradicionais e comissões de moradores no Úcua

Administrador da Comuna do Úcua, a terra da Ana, na província do Bengo, realizou o seminário sobre práticas, procedimentos administrativos e gestão territorial baseado no decreto-lei 16-A/95 de 15 de Dezembro.

Falando a imprensa, administrador local, José Garcia de Andrade, conta que o objectivo é de munir agente administrativo da comuna, autoridades tradicionais e presidentes das comissões dos moradores com instrumentos que possam facilitar no exercício das suas funções, pautarem pela legalidade.

Administrador do Úkua disse no portal Factos Diários de que não existe na comuna a prática de venda ilegal de terreno, por isso, “estamos a trabalhar na moralização e sensibilização das comissões de moradores e autoridades tradicionais no desencorajamento dessa prática”, disse.

Os participantes louvaram a iniciativa da administração local, pois desconheciam os procedimentos para a legalização de um espaço. Senhor Paulo, um dos participantes do Seminário, conta a Comuna do Úcua é uma potência agrícola, por isso, as medidas de prevenção e procedimento legal deve ser levado em conta no sentido de se evitar venda ilegal de terrenos.

Os presentes, foram igualmente capacitados na metodologia de elaboração e tramitação de documentos respeitando a lei de terra.

“Precisamos nos prevenir para que esse fenómeno de ocupação e venda ilegal de terreno, não se repercute na nossa comuna”, disse um dos participantes.

De lembrar que a Comuna do Úcua pertence ao município do Dande, província do Bengo.