O Manifesto contra a Vacinação Obrigatória, expressa uma tomada de posição e exposição da visão dos seus subscritores sobre a Vacina contra a Covid-19, sua administração à população, obrigatoriedade e o cerceamento de direitos e liberdades fundamentais disto decorrentes.

■ Insta ao Estado Angolano a não aceitar um produto da magnitude das vacinas contra a Covid-19, vacinas não produzidas pelo Estado Angolano e não tendo sido alvo de testes paralelos para averiguar a sua fiabilidade e segurança em face as várias denúncias que se fazem, às cegas;

■ Apela ao Estado a analisar as especificidades de cada caso e país afim de que sejam tomadas medidas adequadas e proporcionais a cada situação;

■ Apela que as limitações aos direitos fundamentais dos cidadãos sejam discutidas e decididas pela Assembleia Nacional e que não derivem da obrigação da toma de qualquer composto médico-medicamentoso.

■ Pede que seja revogado o Decreto 207-208/21 e todas as suas obrigações ligadas as vacinas até que sejam conduzidas análises paralelas de fiabilidade das mesmas;

■ Denuncia que algumas das últimas decisões tomadas pelo Presidente da República, violam a Constituição da República, além das muitas ambiguidades não resolvidas no processo e existência da Pandemia do Coronavírus;

■ Insta que a toma da vacina seja voluntária, que seja respeitada a objecção de consciência e que a sua não-toma não condicione direitos e liberdades fundamentais;

■ Por fim, informa que existem denúncias contra as vacinas e o vírus um pouco pelo mundo todo, alertando sobre os perigos reais das vacinas, denúncias às quais o nosso Estado não deve fechar os ouvidos e os olhos.

O Acto Litigativo Inclusivo ou Projecto ALI é um projecto da Sociedade Civil de mediação inclusiva para a resolução de conflitos.

O Projecto se levanta em defesa da soberania do povo e da República de Angola, soberania essa que só vale quando os soberanos têm o poder de dizer Não. Nós somos pelo nosso povo, mas somos também pela cooperação entre Estados e o apoio mútuo em matérias de protecção e preservação de toda espécie humana no planeta, mas nós somos e sempre seremos contra a imposição, a dominação, o racismo e a supremacia branca que toma a Áfrika como palco insignificante para a perpetua manifestação dos seus intentos. Que Áfrika não tem expressão própria e está sujeita a obediência apenas.

Apelamos à todos os cidadãos cientes dos seus direitos, que amam e respeitam à vida, que não estão dispostos a abrir mãos aos seus direitos duramente conquistados por planos que cada vez se vislumbram sombrios e mais visam a nossa desarticulação e dominação que protecção.

LUANDA, 20 DE OUTUBRO DE 2021

O COORDENADOR GERAL DO PROJECTO

MBANZA HANZA