LUANDA: Processo de contratação segue a sua tramitação normal e empresas garantem trabalhar para melhorar imagem dos municípios
O Governo da Província de Luanda, pronunciou-se, publicamente, acerca de uma matéria divulgada pelo Semanário Econômico Expansão. A referida peça jornalística informa que o Serviço Nacional de Contratação Pública anulou os contratos que o GPL celebrou com as operadoras às quais foram adjudicadas as operações de limpeza, recolha e gestão de resíduos sólidos, nesta fase emergencial que terá o seu termo no dia 31 de Dezembro deste ano.
Por Redação do Factos Diários
O director do Gabinete Jurídico do GPL, além de desmentir tal informação, assim como fez aquele órgão do Ministério das Finanças, esclareceu que o processo continua a seguir a sua tramitação normal.
Domingos Econgo Alegria, esclareceu que existe um período de impugnação e reclamação das empresas concorrentes, após a assinatura dos contratos. Este procedimento que obedece a Lei n° 41/20 da Contratação Pública, permitiu com que uma das empresas optasse pela reclamação dos resultados, sendo que a Comissão de Avaliação do Procedimento de Contratação Emergencial, poderia enviar os documentos à Direcção Nacional dos Serviços de Contratação Pública após a aferição desta reclamação.
” A Direcção Nacional dos Serviços de Contratação Pública não pode rejeitar ou anular um processo que não recebeu”, afirma o director do Gabinete Jurídico do GPL.
Abordado por alguns órgãos de imprensa, Domingos Alegria asseverou que caberá apenas ao Serviço Nacional de Contratação Pública dar um parecer sobre a conformidade do processo contratual, seguindo a sua tramitação para o Tribunal de Contas, onde os mesmos contratos, uma vez visados, definirá o termo do Processo.
OPERADORAS CONTINUAM A TRABALHAR NORMALMENTE, EM TODA A EXTENSÃO DA PROVÍNCIA
As operadoras de limpeza que venceram o concurso emergencial continuam a efectuar os trabalhos de limpeza e recolha dos focos de lixo, desde o dia que assinaram os contratos com o GPL. As mesmas, explica o director do Gabinete Jurídico, têm um período 15 ou 20 dias de mobilização e adaptação.
” Certamente, o que a população esperava era a remoção imediata dos amontoadas de lixo. Existe um grande esforço por parte das operadoras e nos próximos dias teremos uma Luanda melhor” assegura o director do Gabinete Jurídico do GPL .
Ainda sobre o Procedimento de Contratação Emergencial, no que toca a vistoria às 39 empresas selecionadas, antes do anúncio dos vencedores, estiveram em causa os factores mérito e qualidade. A referida avaliação teve como objectivo a constatação do nível de operacionalidade.
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Luanda já está a ser alvo de remoção dos amontoados que em todos os municípios. Os responsáveis das operadoras garantiram que até ao final do mês o retrato de Luanda será diferente, facto que ja se regista em grande parte da Província de Luanda.
Elisal-EP, Er-Sol Lda, Sambiente Lda, Jump Business Lda, Chay Chay Lda, Consórcio Dassala/Envirobac Lda são as empresas que compõem a lista de operadoras distribuídas em cada município.
OPERADORAS DE LIMPEZA GARANTEM QUE ESTÃO A TRABALHAR PARA MELHORAR A IMAGEM DOS MUNICÍPIOS
No seguimento das reportagens e entrevistas que a Rádio Luanda tem levado à cabo, em relação aos amontoados de lixo espalhados pelos municípios de Luanda, nesta quarta-feira, 14 de Abril, foi a vez dos responsáveis das empresas Multi-Limpeza e Chay Chay a falarem aos microfones do programa matinal “Kiandando” emitido por aquela estação radiofônica.
Segundo o responsável da empresa Multi-Limpeza, Cláudio Fernandes, operadora encarregue de limpar o município de Cacuaco, a limpeza na orla marítima carece de uma planificação com as micro-empresas que actuam no município, sendo que as mesmas já têm funcionado em determinados pontos. “Só contando com a colaboração destas cooperativas que obteremos sucesso” , disse o responsável que aifa9 acrescentou que as micros empresas vão fazer o trabalho de retirar o lixo da orla para as zonas de transferência. Após isso, explica, entra a Multi-Limpeza transferindo os resíduos para o aterro sanitário.
Cláudio Fernandes garantiu que as micros empresas contratadas no Município de Cacuaco, antes do concurso público, vão continuar a trabalhar e esclareceu que estas pequenas empresas serão colaboradoras da operadora naquele município, uma vez que têm ajudado bastante no que toca ao trabalho de recolha de lixo. Para as pequenas empresas, foram definidos os pontos específicos de recolha dos resíduos, bem como os pontos de deposito facilitando deste modo nosso trabalho, concluiu.
Por outro lado, a operadora Chay Chay que é responsável pelo lote que corresponde ao Município do Kilamba Kiaxi, começou a operar desde o dia 31 de Março, de acordo com o seu director de operações Hermenegildo Bastos. O interlocutor disse aos microfones da Rádio Luanda que a imagem do município já está muito melhor agora. Os trabalhos arrancaram com três compactadoras, inicialmente na zona da Urbanização Nova Vida.
Hermenegildo Bastos afirmou que a operadora dispõe de meios técnico, mas reconhece a falta de recursos humanos, situação que tem tornado mais difícil dar a resposta à eliminação dos focos de lixo espalhados pelo município.
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