Juiz Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial pede celeridade nos processos de divórcios e crimes contra menores
Durante o discurso de abertura do Conselho Superior da Magistratura Judicial reunida as 09 horas desta Quarta-Feira, 16, o Presidente deste órgão Judicial, Dr. Joel Leonardo, mostrou-se preocupado com a morosidade dos processos ligados ao divórcio e crime contra menores e pede mais velocidades para atender as preocupações das populações.
Por Afonso Eduardo
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“Aproveitamos a presença dos ilustres presidentes juízes de comarcas para refletirmos um olhar atento relativamente ao processo de divórcio. Recebemos várias reclamações das demoras. Esses processos têm tido uma marcha muito lenta. Há cidadãos que precisam de iniciar uma nova vida conjugal vezes há que esperam cerca de cinco ou mais anos para iniciar uma nova etapa da sua vida. Não é bom para um instituto tão importante como a família que é a base da sociedade. Devemos caminhar um pouco mais depressa”, alertou o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Um outro aspecto que o Juiz Presidente avançou com maior preocupação tem que ver com a justiça juvenil onde pede um olhar mais atento relativamente a proteção dos menores, ao funcionamento prático dos julgados de menores para tal, conta com o empenho de todos os magistrados e dos funcionários dos cartórios visando a proteção dos menores em conflitos com a lei.
Numa altura em que os cidadãos procuram por uma justiça mais equilibrada, célere, justa e equidistante, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do CSMJ revelou que foi colocado nos tribunais de comarca juízes de garantia que desde dois de maio de 2023, vêem brilhantemente desempenhar o seu papel. O dirigente disse conhecer das dificuldades mas pede bom ânimo porque, o caminho abre-se caminhando, portanto, “recebam uma palavra de conforto e de apresso no sentido de priorizarmos os cidadãos, priorizarmos os interesses dos cidadãos”.
Durante abertura da décima terceira sessão extraordinária do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial Joel Leonardo fez saber, também, estão em estágio cerca de 190 Auditores que num prazo de 90 dias poderão reforçar a figura de juízes de garantia.
De lembrar que o plenário que está a decorrer, vai aprovar, dentre vários assuntos, a homologação dos resultados da eleição dos candidatos ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo e fazer o balanço da entrada em funções dos Juízes de Garantias em todo o país.
