Discurso do Presidente João Lourenço na abertura da XIV Conferência da CPLP

Discurso do Presidente da República, João Lourenço, na cerimónia de abertura da XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em São Tomé e Príncipe.

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Sua Excelência Carlos Manuel Vila Nova, Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe;

Sua Excelência Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil;

Sua Excelência José Maria Neves, Presidente da República de Cabo Verde;

Sua Excelência Umarú Sissocó Embaló, Presidente da República da Guiné-Bissau;

Sua Excelência Teodoro Obiang Nguema Basogo, Presidente da República da Guiné Equatorial;Sua Excelência Jacinto Filipe Nyusi, Presidente da República de Moçambique, aqui representado;

Sua Excelência Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa;

Sua Excelência José Manuel Ramos-Horta, Presidente da República Democrática de Timor-Leste, aqui representado;

Suas Excelências antigos Presidentes da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Miguel Trovoada e Fradique de Menezes;
Sua Excelência Teresa Efua Asangono, Presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP

Sua Excelência Patrice Trovoada, Primeiro-Ministro da República Democrática de São Tomé e Príncipe

Sua Excelência José Ulisses de Pina Correia e Silva, Primeiro-Ministro da República de Cabo Verde

Sua Excelência António Costa, Primeiro-Ministro da República PortuguesaSua Excelência Zacarias Albano da Costa, Secretário-Executivo da CPLP

Distintos Membros das delegações participantes,

Ilustres convidados, Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Constitui para mim uma grande honra estar na cidade de São Tomé para participar na XIV Conferência de Chefes e Estado e de Governo da CPLP, um espaço de interação entre os países de expressão portuguesa, facto que nos confere a oportunidade de analisarmos a vida interna da nossa organização e perspectivarmos as acções futuras sobre cuja base procuraremos tornar a nossa organização cada vez mais sólida, mais actuante capaz de responder melhor às nossas expectativas de construção de um modelo de cooperação funcional com resultados concretos.
Cabe-me falar desses últimos dois anos em que assumimos a Presidência pro tempore da CPLP, o que fizemos com dedicação e total espírito de entrega, movidos pelo desejo de contribuir para o engrandecimento desta instituição.
Ainda hoje faremos a transferência da liderança da CPLP para a República Democrática de São Tomé e Príncipe, na pessoa de Sua Excelência o Presidente Carlos Manuel Vila Nova, convicto de que a liderança da nossa organização fica em boas mãos.
Desejo-lhe desde já os maiores sucessos no desempenho das suas atribuições a partir hoje, no quadro da presidência pro tempore da CPLP.
Aproveito esta ocasião para expressar a Vossa Excelência e ao Governo são-tomense os nossos profundos agradecimentos pela forma calorosa e fraterna com que acolheram a mim e à delegação que me acompanha neste importante evento da CPLP.
Excelências,
Sob o Lema “Construir e Fortalecer um Futuro Comum e Sustentável”, conduzimos os destinos da CPLP até aqui, sempre empenhados em empreender acções que pudessem reflectir no plano prático o espírito do tema que serviu de base à presidência pro-tempore por nós exercida.
Algumas das acções que realizámos devem ter continuidade já sob vossa liderança, a fim de concretizarmos alguns dos nossos objectivos, que consistem na revisão dos estatutos da CPLP, no lançamento das bases para a expansão do mercado intercomunitário e na promoção de iniciativas que visam o reforço da cooperação económica ao nível dos Estados-Membros.
Além disso, importa referir um conjunto de iniciativas que foram levadas a cabo, de entre as quais quero destacar a Reunião conjunta dos Ministros da Economia, Comércio e Finanças da CPLP, o Fórum das Agências de Promoção do Comércio e Investimento da CPLP, o 8.º Encontro da Rede Lusófona da Concorrência, promovido pela autoridade reguladora da concorrência da República de Angola e o diálogo sobre pequenos negócios e empreendedorismo da CPLP.
Todas essas iniciativas, tinham por finalidade dar passos em frente no caminho que temos vindo a percorrer para ampliar e reforçar a cooperação entre nós, de modo a dar sustentabilidade à implementação da ideia que dá forma e conteúdo ao Pilar Económico.
Ao nível do Secretariado Executivo, foi criada a Direcção dos Assuntos Económicos e Empresariais, que terá por função cuidar da definição de políticas e planos de acção que visam dar suporte à concretização do 4.º objectivo geral da nossa organização.
Excelências,
Somos uma associação de países e povos com muitos aspectos em comum, que não se circunscrevem apenas à língua e que se estendem mesmo à nossa maneira de estar e de olharmos para o mundo.
Acreditamos, assim, que estes factores convergentes devem ser potenciados para eliminarmos as barreiras ainda existentes na prática e que dificultam a cooperação económica entre os nossos países.
Parece-nos evidente que tal objectivo será mais facilmente concretizado se agirmos conjuntamente por forma a mobilizarmos recursos financeiros e materiais que nos permita crescermos juntos como comunidade solidária e com um espírito de uma verdadeira irmandade de Estados.

Isso só será possível se conseguirmos, de facto, assegurar uma mais fácil mobilidade dos nossos cidadãos no espaço CPLP de forma legal, por via da supressão ou da simplificação do processo de concessão de vistos de entrada nos nossos países, aos cidadãos que preencham os requisitos que venham a ser estabelecidos.
Foi criada uma grande expectativa junto das nossas populações com o anúncio da aprovação do Acordo sobre Mobilidade na CPLP, mas a realidade está ainda longe de corresponder à vontade expressa, situação que nos compete corrigir.
Excelências,
Se olharmos atentamente para a nossa trajectória, daremos conta de que neste mais de um quarto de século do percurso que fizemos até aqui, realizámos uma obra notável de que nos podemos orgulhar e afirmarmo-nos no mundo como uma organização atractiva, pelos princípios justos que a regem a julgar pelo número crescente de países e organizações internacionais que manifestam interesse em se filiarem na nossa organização.
Devemos olhar não só com regozijo, como também com a consciência de que temos pela frente muito trabalho a realizar para aperfeiçoarmos o funcionamento da organização e da sua articulação com todos os seus parceiros, de modo a colher benefícios que incidam sobre a melhoria de condições gerais de vida das nossas populações e levá-las a perceber que valeu a pena termos trilhado o caminho conjunto que nos trouxe até aqui.

Os cidadãos dos nossos respectivos países têm grandes e legítimas expectativas relativamente ao que podem esperar de positivo da CPLP, o que nos obriga a rectificar sempre que se justifique, o rumo que temos vindo a seguir para alcançarmos mais satisfatoriamente os nossos objectivos.

Excelências,

Neste mundo conturbado em que vivemos, com convulsões políticas, militares, sociais a acontecerem em vários pontos do nosso planeta, não podemos deixar de falar da nossa principal preocupação em termos de segurança e instabilidade que tem a ver com o que ocorre na República de Moçambique, onde, de alguma forma, cada um dos Estados-Membros da CPLP dedicou a atenção e o contributo possível para ajudar o povo irmão de Moçambique a fazer face aos problemas que vem enfrentando na região de Cabo Delgado.
A força da solidariedade e os seus efeitos ficou demonstrada em Moçambique pela forma como foi possível mitigar as suas dificuldades e, em grande medida, conter as organizações terroristas que ameaçavam perigosamente a estabilidade, a segurança e a ordem nesse país irmão.
Nos tempos que correm, está sempre no centro das nossas atenções o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, relativamente ao qual temos vindo a assumir posições muito claras de condenação à agressão e ocupação de territórios de um Estado soberano, da necessidade de se pôr fim à guerra e se resolverem os diferendos existentes pela via negocial com vista ao estabelecimento de uma paz duradoura.
A abordagem desse grande problema com repercussões sérias ao nível global não nos pode levar a esquecermo-nos da situação de instabilidade e segurança que prevalece no Leste da RDC, no Sudão, na República Centro-Africana e na região do Sahel, onde as mudanças inconstitucionais de governos representam uma séria preocupação, em relação à qual não podemos ficar indiferentes.
A República de Angola tem procurado agir com persistência no quadro da CIRGL, para ajudar a resolver o conflito na RDC e na República Centro-Africana e podemos considerar que, em resultado da nossa acção e a de outros actores regionais, tem-se registado uma apreciável melhoria na redução da tensão político-militar nessas zonas.
Acreditamos que, com um pouco mais de esforço e com a participação coerente de todas as partes envolvidas nesses conflitos, alcançar-se-á, em algum momento, uma paz duradoura nos países a que fiz referência.
Excelências,
Gostaria de agradecer os funcionários, o pessoal técnico, os responsáveis pela logística desta Conferência, pela qualidade do trabalho que realizaram e que nos possibilitou estarmos reunidos com as condições de comodidade suficientes para garantir o êxito do nosso evento.
Aproveito este momento para desejar os maiores êxitos a São Tomé e Príncipe e ao senhor Presidente Carlos Manuel Vila Nova, no cumprimento das tarefas que terá pela frente durante o seu mandato de Presidente pro tempore da CPLP.
Muito obrigado a todos!