Crianças procuram latas e plásticos na lixeira para sustentar os pais

O direito da criança em Angola, fica muito longe do desejado se comparamos com as dez leis fundamentais dos direitos da criança que garantem seu bem-estar, liberdade, estudo e convívio social. Hoje vamos apresentar apenas dois pontos dos direitos da criança e a realidade actual do país, entre eles, o artigo sétimo e nono.

Por Isidro Kangandjo

O artigo sétimo dos Direitos das Crinças, diz que “toda criança tem direito a receber educação, que será gratuita pelo menos até no primeiro ciclo” e inclui o direito ao lazer infantil. Por exemplo em Luanda, cerca de 16 mil crianças estão fora do sistema de ensino por falta de escolas e no interior do país, atendendo a distância onde se encontra a escola, os menores de 5 e 6 anos na sua maioria não estudam. As políticas para este sector, continuam a regredir e os encarregados de educação clamam pela ajuda uma vez que os mesmos não têm possibilidade de colocar o filho numa escola privada.

Para quem viaja no interior do país de carro, é notório o número de menores a comercializar produtos agrícolas e raízes nas paragens obrigatórias. Questionado por quê razão não vão à escola, as respostas quase foram as mesmas: “ A escola fica muito distante do bairro e, estou a vender para ajudar a minha mãe” e os outros “ a nossa professora nunca mais veio na escola e me dedico na venda de produtos para o sustento de casa”. Essas declarações foram de crianças que comercializam produtos hortaliças na Kibala e Wacu-Cungo.

Os direitos da criança, orienta que o interesse da criança em aprender deve ser superior e direccionador daqueles que têm a responsabilidade de educá-los. A criança necessita de uma educação que favoreça sua cultura geral e lhe permita, em condições de igualdade de oportunidades, desenvolver suas aptidões e sua individualidade, seu senso de responsabilidade social e moral, vindo a ser um membro útil à sociedade.

Artigo nono do direito das crianças, explica que “a criança será protegida contra qualquer crueldade e exploração”. Em Angola, quer os pais quer os governantes, parece que entenderam de forma errada. Neste principio, as crianças deveriam serprotegida contra o abandono e a exploração no trabalho, ou seja,  a criança não deveria ser utilizada como mão-de-obra para qualquer tipo de trabalho sem ter uma idade mínima adequada nem se ocupar de um tipo de emprego ou trabalho que possa prejudicar sua saúde ou sua educação, ou impedir seu desenvolvimento físico, mental ou moral.

Em Luanda quer no interior do país, as crianças passam o dia na lixeira procurando latas, bidões e plásticos para manter o sustento em casa.

A maioria dos moradores do Panguila saíram de Luanda por terem vivido nas zonas de risco, através da distância, muito deles perderam o emprego e postos onde faziam a venda ambulante, hoje, os menores fazem o possível para que em casa não falte nada incluindo menores de idade. O Portal Factos Diário, esteve em contacto com uma senhora no sector oito onde confessou que o filho de aproximadamente 09 anos, tem suportado a casa quando não existir a solução por parte dos pais.

“Ele é uma criança que sabe se virar e no momento em que não temos nada, ele tem suportado a casa com o dinheiro que consegue na venda dos bidões e ferros”, disse tristemente a Dona Ana.

As crianças estão sendo forçadas a desistir na escola e fazer trabalho forçados por causa da crise financeira que a família angolana vive. A falta de inquérito por parte dos órgãos de tutelas como o Ministério da Acção Social Família e Promoção da Mulher e suas representações nas províncias e municípios, faz com que o problema não tenha o fim à vista.    

 A fome é uma realidade em todo canto do país embora os outros se encontram em estado de emergência. Segundo o sociólogo, num momento onde tudo parece difícil, o Ministério da Acção Social Família e Promoção da Mulher, estaria em contacto com a comunidade para que junto do Governo Central encontrar a solução uma vez que o Ministério tem responsabilidade de auxiliar o titular do poder executivo que, de acordo com os princípios objectivos e prioridades definidas, tem como missão conceber, propor e executar a politica social relevante aos grupos mais vulnerais da população, o combate à pobreza, bem como a defesa e bem-estar da família, desenvolvimento das comunidades e garantia dos direitos da mulher, igualdade e equidade do género.

Em alguns casos, os pais não usam as crianças como mão-de-obra pela sua livre vontade mas sim pelas condições sociais em que a família se encontra. Daí, há necessidade do governo olhar atentamente no futuro do país através da nova geração.