Como transformar a escola que temos em escola que queremos?

A escola é o espaço privilegiado de comunicação didáctica de relação objectiva e subjectiva que supõe sempre a presença do sujeito interagindo em si. Na actualidade, a escola busca sua identidade em meio a uma política educativa voltada para o resgate da confiança das escolas. Para resgatar a confiança das escolas, é preciso que as famílias conheçam e compartilhem os valores éticos e morais com finalidade de validar a forma como ela resolve os conflitos.

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Por: Faustino Moma Tchipesse

Professor, escritor e palestrante

Os pais depositam uma série de expectativas na vida escolar dos filhos. Eles querem apenas que as escolas pressionem as crianças no mundo do conhecimento. Desejam também que elas sejam educadas em um lugar acolhedor, que ofereça uma convivência de qualidade capaz de ajudar no desenvolvimento físico, cognitivo e emocional. Por isso, os adultos têm cobrado uma actuação firme em casos de indisciplina, comportamentos inadequados, tais como: furtos, brigas e bullyng. Todavia, para que tal processo se cumpra é necessário que a escola tenha como missão «a promoção da confiança dos alunos no processo de ensino-aprendizagem».

Este desafio premente colocado nas escolas é caracterizado pelo emprego de modelos de gestão rigorosa com finalidade de promover o desenvolvimento de modo a traduzir os efeitos da educação em indicadores de qualidade. As escolas que temos são, muitas vezes, geridas com modelos de gestão de empresas cuja finalidade consiste na maximização de lucros. As escolas precisam ser descentralizadas, pois a autonomia e a equidade deve ser o novo modelo de financiamento das escolas. Para isso, os responsáveis devem envolver programas de qualidade educacional usando a democracia, a participação de todos os agentes da escola.

A presente dificuldade de transformação da escola que temos para a escola que queremos resulta da não transição- teoria/prática, por outra, justifica-se pela existência de pontos de estrangulamentos das políticas de educação, da gestão centralizada e burocratizadas que historicamente inibem a participação efectiva dos professores, alunos, pais, funcionários e a comunidade na definição do rumo da escola.

O percurso histórico da educação em Angola foi sempre marcado por dificuldades exorbitantes, desde a implementação da 2ªReforma educativa, consubstanciada na Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino (LBSEE n.º13/01). A escola sempre foi utilizada como um instrumento ideológico visando a manutenção das classes existentes, apresentando um carácter bicéfalo ou dualista com uma educação virada para a classe baixa e outra para as elites. As insuficiências registadas na Lei incitaram a aprovação da LBSEE n.º17/16 de 7 de Outubro.

As transformações promovidas em seu interior sempre visaram a manutenção das estruturas existentes. Nos últimos cinco anos, a política educacional em Angola foi marcada pela aprovação da LBSEE n.º32/20 de 12 de agosto, pois ela é um dos indicadores para a próxima reforma educativa com ênfase na definição de estratégias inovadoras que reformam a ideia de estado mínimo, defendendo a perspectiva de construção de novas formações de gestão do ensino pautado num aumento das acções concretas do estado. Ela, a LBSEE nº 32/20, surgiu na necessidade de alterar algumas disposições da LBSEE nº17/16, no sentido de melhor clarificar a tipologia e a designação das instituições de cada Subsistema de Ensino; reafirmar o papel nuclear dos professores e o reforço do rigor e experiência para o acesso à classe; bem como a natureza terminal do ensino secundário e a natureza binária do subsistema do Ensino Superior, que inclui o ensino Universitário e o ensino Politécnico; extinguir a monodocência na 5.ª e 6.ªClasses; extinguir os cursos de bacharelato; considerar a perspectiva de extensão das estratégias 2025 para 2050 e do papel omnipresente na 4.ª revolução industrial e das tecnologias. As directrizes políticas ressaltaram a defesa da «Gratuitidade do ensino até o 1.ºciclo do ensino secundário, educação e promoção dos valores morais, cívicos e patrióticos». A LBSEE determina os princípios gerais do sistema de educação e ensino (legalidade, integralidade, laicidade, universalidade, democraticidade, gratuitidade, obrigatoriedade).

Plenamente, as estratégias adoptadas buscam demostrar que o sistema educativo deve obedecer aos princípios da descentralização, a fim de assegurar uma acção estatal mais eficiente, eficaz, de qualidade e de confiança. Apesar das garantias expressas na LBSSE vigente, é preciso analisar a actual conjuntura do sistema educacional. A precariedade em que se encontram as nossas escolas, os salários magros dos professores, o número elevadíssimo de directores de escolas sem nomeações, a falta de condições de trabalho dos profissionais da educação, as estruturas físicas das escolas, todos esses aspectos denunciam o sentimento de abandono dos auxiliares do titular do poder executivo.

As escolas estão caindo aos pedaços, carteiras danificadas, salas de aula sem mínimas condições, professores mal remunerados, mal enquadramento dos agentes da educação. Estes últimos estão descontentes com as condições de trabalho. Em meio a tudo isso, precisamos ressaltar o facto de existir a nível do Ministério da Educação excelentes projecto de educação, e a boa vontade de ver melhorada as problemáticas das escolas (prova disso foi o encontro dos Jovens com o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, que pacientemente, auscultou os problemas que afligem os jovens e entre tantos inquietos, fez foco à necessidade de melhoria da qualidade das infra-estruturas educativas, o aumento do orçamento da educação a fim de responder os grandes indicadores de qualidade de ensino em Angola). No olhar minúsculo de quem escreve, percebe-se que o que condiciona a exequibilidade de alguns projectos bons é a falta de concatenação e a incongruência das políticas públicas de governo para governo. Outro grande problema tem que ver com a dança das cadeiras dos governantes, as exonerações implacáveis dos directores municipais da educação e dos gestores escolares, sem justificação plausível e sem olhar para os projectos deixados como garantia de sustentação do sistema de educação. Certamente, isso tem trazido algumas letargias no cumprimento dos objectivos das políticas locais. Esta situação tem afectado directamente as instituições escolares. As escolas em Angola são consideradas insatisfatórias tanto de forma quantitativa quanto qualitativa. Nós podemos comprovar tal afirmação, a olhar para os altos níveis de reprovação dos alunos, a falta de interesse dos mesmos, a desmotivação dos professores entre outros problemas sociais que tem afectado drasticamente a qualidade do ensino-aprendizagem.

As escolas públicas e público-privadas muitas delas têm demonstrado incompetências para lidar com as demandas familiares, tudo porque as desigualdades sociais existentes são enormes. O descontentamento com a escola é cada vez maior, e isso tem colocado distante da verdadeira imagem da escola que queremos. Neste sentido, buscam-se os culpados para essa situação, os pais e encarregados de educação culpam os professores, os professores, insatisfeitos com o salário, atribuem a culpa ao governo e aos alunos. Os alunos, por sua vez, não encontram na escola as respostas para as suas interrogações. Precisamos encontrar mecanismos para contornarmos essa situação.

Para reverter o quadro existente é preciso analisar as reais condições que propiciariam as mudanças efectivas nas atitudes e valores existentes no espaço escolar, de maneiras que o foco prioritário da escola esteja voltada para aprendizagem e formação de um aluno capaz de participar activamente da vida económica, social e cultural do País.

A escola que queremos esta subscrita no PADEL (Programa de acção para Desenvolvimento da Educação em Luanda: Rumo a uma escola de confiança). Segundo o Director Provincial da Educação em Luanda, Doutor Narciso Damásio dos Santos Benedito, a implementação deste projecto pressupõe os seguintes factores críticos de sucesso: política sustentada de funcionamento da educação; progressiva melhoria das condições existentes; expansão da rede escolar pública nas áreas mais carenciadas; aposta na qualificação dos recursos humanos; valorização do conhecimento como pilar essencial ao planeamento; reforço de campanhas informativas e de sensibilização; aumento da capacidade de gestão escolar; envolvimento de partes interessantes e facilitadores; planeamento faseado de iniciativas e uma visão a médio e longo prazo. A escola que queremos tem como base as estratégias de desenvolvimento plasmado no PADEL, porque este apresenta programas e metas claras, contextualizadas e exequíveis. As escolas devem promover a confiança dos alunos e das famílias. Uma escola que traduz confiança agrega nas famílias valores como: conhecimento, seriedade e credibilidade, competência, atitude responsável e ética.

Este projecto visa oportunizar as escolas a criação de um ambiente, onde o aluno se sinta motivado a aprender. Para que a educação tenha uma importância significativa em sua vida, é essencial que ela tenha respaldo financeiro, as escolas precisam estar equipadas para atender as novas demandas. É preciso romper com a visão de que «o professor é o detentor do saber e o aluno um mero receptor de informação, cabendo-lhe o armazenamento dessas informações para depois dar a resposta em forma de avaliação».

As escolas não podem continuar na mesmice de um ensino tradicional e nem tampouco se deixar levar pelo modismo de certas práticas pedagógicas embaçadas em teorias educacionais mal interpretadas, onde o ensino perde sua efectividade e a objectividade com a promoção do ser humano.