Associação Ana Ndengue promete processar juízes por tratamento parcial do processo de litígio com o Lar Patriota
A associação Ana Ndengue denunciou, na manhã de ontem, 08 de Dezembro, através de uma conferência de imprensa, as possíveis manobras engendradas pelo os juízes envolvidos no processo de disputa de vários hectares de terra com a Fundação Lar do Patriota, bem como má interpretação e aproveitamento de uma medida provisória exarada pelo tribunal.
Por redacção do Factos Diários
…
O caso Ana Ndengue, caracterizado por um ‘jogo de cintura’ entre os associados da referida associação e a Fundação Lar do Patriota teve um outro episódio. Desta vez, como artimanha, segundo um dos mandatários judicial da Ana Ndengue, Sebastião Assoreia, volvido um ano, desde a última sessão do julgamento realizado na 3ª secção do cível e administrativo, sabendo que a lei permite que o juiz decida em 15 dias, lamentavelmente, o juiz da causa apenas determinou do processo a providência cautelar de embargo de obra nova, não a acção principal.
O advogado disse que, surpreendentemente, a Fundação Lar do Patriota e os seus mandatários estão a aproveitar-se desta referida sentença, que é apenas de embargo de obra nova, para mostrar aos seus clientes e a sociedade, no geral, que ganharam a causa, o que não corresponde com a verdade, como sublinhou.
“Isso é mentira, não é verdade, trata-se apenas de uma acção que dita a paralisação de obras novas no perímetro, até a decisão final”, acrescentou, para mais adiante afirmar que o advogado da outra parte, Belo mangueira, requereu ao tribunal uma certidão de sentença para que o mesmo possa ir às instituições dar a conhecer que ganharam a causa.
Por outro lado, mesmo a acção a decorrer na 3ª secção, deu-se a entrada de um outro processo na 4ª secçã, que na visão do advogado da Ana Ndengue, não está a correr conforme manda a lei. Entende que há uma certa parcialidade no tratamento das ´coisas´.
“Na verdade, os Juízes é que não estão a atrapalhar o processo. Doravante, os juízes que assim se procederem, a associação vai processar civil e criminalmente os mesmos”, rematou o profissional de direito.