ABUSO DE PODER: Preso do Director Bernardo do Amaral Gourgel faz seis meses sem ser ouvido
Manuel Iculo Hoji, intendente prisional e subdirector operativo do Hospital Prisão de São Paulo, foi orientado, por telefone, pelo seu Director Geral dos Serviços Prisionais, Comissário Prisional Principal Bernardo do Amaral Gourgel, para ir contactar com o Procurador Desidério Novato Cabral Ndala Muengo no dia 15 de Dezembro de 2020, posto lá, lhe foi entregue um Mandado de Detenção.
Por Redação do Factos Diários
Segundo uma informação que chegou ao Factos Diários por amigos do preso de Bernardo do Amaral Gourgel, fizeram saber que desde o 15 de Dezembro, o Oficial Superior foi conduzido à cadeia e nunca foi ouvido por nenhum instrutor ou qualquer outra pessoa. Bernardo do Amaral Gourgel, Comissário Prisional Principal Director do Serviço Penitenciário, terá supostamente ligado ao senhor Manuel Hoji no sentido de manter o encontro com o Procurador da República junto do serviço penitenciário de Luanda Desidério Novato Cabral Ndala Muengo e, depois de ter chegado, foi surpreendido com o mandado de dentenção.
“Até hoje não tem processo constituído para que seja ouvido e possa se defender. Que detido é este que desde o dia 15 de Dezembro de 2020 não tem o direito de ser ouvido? Ainda que tenha cometido algum crime, parece-me e salvo opinião contrária, deve ser constituído um processo para que seja julgado nos marcos da lei”, disse um dos parentes que preferiu não se identificar.
Os amigos, entendem que a falta de constituição de um processo para a instrução, mostra claramente que Manuel Iculo Hoji seja um preso privado do Director Geral dos Serviços Prisionais e do Procurador Desidério Novato Cabral Ndala Muengo.
“Se não é legal privar alguém por seis meses sem constituir um processo, aqui vai o apelo ao Senhor Ministro do Interior, ao Senhor Procurador Geral da República e ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, porque, para nós, a dúvida subsiste. O oficial é de família sem meios para se defender e voz para ser ouvido”, disse a família.
Segundo o documento assinado no dia 03 de Dezembro de 2020, o Gabinete do Procurador da República Junto do serviço penitenciário de Luanda para fiscalização dos prazos de prisão preventiva, Justifica a detenção de Manuel Iculo Hoji, por este ter incorrido supostamente nos crimes de concussão, peita, suborno e corrupção.
Os familiares, pedem aos órgãos competentes a resolução do problema sobretudo a constituição de um processo para ouvir o detido e apurar as acusações que pesam sobre o senhor Manuel Hoji. Os parentes, solicitam Comissário Prisional Principal, Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, Director do Serviço Penitenciário uma resolução urgente e justificar as razões que terão insentivado o mesmo a deter o seu funcionário Manuel Hoji.
De lembrar que o detido encontra-se desde o dia 15 de Dezembro na penitência de Viana.
PUBLICIDADE NO FACTOS DIÁRIOS
