“A Operação Transparência colocou ordem na exploração de diamantes”
O governador provincial da Lunda Norte, Ernesto Muangala, não tem dúvidas que “a Operação Transparência, levada a cabo pelo executivo angolano em todo o país já há algum tempo, colocou em sentido os emigrantes ilegais, que ao longo de vários anos se dedicavam especialmente ao garimpo ilícito de diamantes”, a declaração foi feita numa entrevista que concedeu recentemente à revista Figuras e Negócios.
Por Redação do Factos Diários
Ernesto Muangala considera que, de facto, a operação transparência na sua província permitiu que o governo tomasse o controlo da exploração dos diamantes, a partir das áreas antes ocupadas pelos garimpeiros. E mais; a referida operação permitiu, ainda, reorganizar as cooperativas semi-industriais de exploração de diamantes, combater de forma rigorosa a imigração ilegal, bem como abriu caminhos seguros para a retirada de milhares de estrangeiros das zonas de garimpo, o encerramento das casas de compra e venda de diamantes e a apreensão de vários meios ligados a esta actividade.
Em Página Aberta, Muangala aborda outros assuntos, mas, em resumo, sente que a Lunda Norte, desde a conquista da paz é motivo de orgulho de todos os seus habitantes e visitantes, fruto das acções estratégicas empreendidas por toda a sociedade, que, acima de tudo, sabe o que deve fazer para a construção de um futuro melhor. Vamos à entrevista:
Figuras & Negócios (F&N) – Ao longo dos seus quarenta e dois anos de existência e na sequência da conquista da paz em todo o país, que retrato pode tirar hoje da Lunda Norte?
ERNESTO MUANGALA: Quando assumi o cargo de Governador, em 2008, encontrei uma província desafiante a vários níveis, tendo sido necessário arregaçar as mangas e pôr mãos à obra, pois era fundamental reforçar as condições básicas, e, sobretudo, criar as condições de base ao processo de crescimento e desenvolvimento económico e social.
Hoje, fruto da abnegação, sabedoria e inteligência de todos e pelos investimentos feitos quer pelo Governo Central, quer pelo Governo local, a Lunda Norte goza de um clima de paz, vive de maneira harmoniosa e cresce de maneira ordenada e bem planeada, com uma rede de serviços integrados que permite elevar a qualidade de vida dos seus habitantes.
Devo aqui enaltecer a participação da população na formulação e implementação de políticas públicas e, como resultado de um grande esforço inicial que se estendeu nestes anos de paz, a Lunda Norte possui hoje uma administração pública transparente e de alto desempenho, marcada pela provisão de serviços de alta qualidade e pela existência de um corpo de servidores altamente profissionais.
F&N: Sabe-se que beneficiou-se de um amplo programa de desenvolvimento de infraestruturas sociais no âmbito da realização do PIIM…Em que fase de cumprimento efectivo este plano do governo central se encontra na província?
ERNESTO MUANGALA:: Até ao momento, o PIIM na nossa província está em curso, apresentando níveis de execução satisfatórios, tendo em conta a situação económica e a especificidade da nossa província, no que diz respeito as vias de acesso em certas localidades. Estão a ser erguidas infraestruturas socias no âmbito deste programa, podendo assim afirmar que estamos com níveis de execução financeira de 37,31% e execução física de 40,33% em todos os projectos inscritos no PIIM.
F&N: Pode destacar-nos alguns projectos de destaque nos domínios da Educação e da Saúde no âmbito do PIIM?
ERNESTO MUANGALA:: No âmbito do PIIM, estão em curso no sector da Educação 21 escolas, de 7 e 12 salas, respectivamente. Algumas destas escolas apresentam projectos ambiciosos e muito modernos, pois elas irão albergar áreas para a prática de desportos diversos, bibliotecas e outros activos que irão proporcionar maior qualidade no ensino e aprendizado para as crianças que lá serão matriculadas.
Quanto ao sector da Saúde, estão em curso 6 projectos, nomeadamente postos e centros de saúde, que facilitarão o acesso aos cuidados primários de saúde às populações que residem principalmente em áreas um pouco longínquas da cidade, onde muitas delas são obrigadas a percorrer grandes distâncias para terem acesso aos serviços primários de saúde.
F&N: Face aos constrangimentos do passado, mais baseado no alegado “esquecimento” do Leste, e tendo em conta a nova estratégia de desenvolvimento geral do país decretado pelo Governo, sem qualquer discriminação, sente que muito se transformou, muito mudou em termos de desenvolvimento na província da Lunda Norte?
ERNESTO MUANGALA: Primeiro deixa-me dizer que o Leste de Angola, em particular a província da Lunda-Norte, nunca esteve no esquecimento como se propaga, porque nenhum Estado neste mundo esquece uma parte do seu território. Se fosse o caso, não teríamos grandes projectos como temos hoje, sobretudo nos sectores da Habitação, Saúde, Educação e vias estruturantes.
Desde a conquista da paz os ganhos sócio-económicos da Lunda-Norte são inquestionáveis.
Somos detentores de uma das maiores centralidades do país, os nossos municípios estão ligados por estradas nacionais totalmente asfaltadas; temos os serviços de saúde mais próximos aos cidadãos, conseguimos nestes 15 anos de paz alargar a rede escolar, e vamos em breve ser uma das províncias mais iluminadas do país com a conclusão da Central Hidroelétrica do Luachimo.
Resumindo, devo aqui afirmar que a Lunda Norte hoje é motivo de orgulho de todos seus habitantes e visitantes, resultado das acções estratégicas empreendidas por toda sociedade, que, acima de tudo, sabe o que deve fazer para a construção de um futuro melhor.
F&N: Pode-se chegar à conclusão que agora a Lunda Norte entrou com maior segurança na fila do desenvolvimento?
ERNESTO MUANGALA: A Lunda Norte como as demais províncias do país, sempre esteve e continua na rota do desenvolvimento, apesar dos enormes desafios económicos que actualmente enfrentamos, face a baixa do preço do petróleo no mercado internacional e agora agravada com o surgimento da pandemia da Covid-19.
Não obstante a estes factores, a província se tem mantido na rota para o desenvolvimento/crescimento sóci-económico, a fim de acompanhar o crescimento que vai ocorrendo um pouco por todo nosso país.
F&N: Neste momento ainda se nota a emigração de quadros da Lunda Norte ou já se constata que agora existe mais vontade de, particularmente os jovens, regressarem às suas áreas de origem?
ERNESTO MUANGALA: Angola é una e indivisível! Nós não devemos taxar os quadros angolanos a uma região…O cidadão angolano deve sentir-se filho desta pátria em qualquer ponto do país e é livre de escolher em que região do país quer dar o seu contributo para o desenvolvimento de Angola.
“Não existe em Angola quadros da Lunda Norte ou de qualquer outra província; existem sim, filhos nascidos em Angola e que devem estar prontos e livres para dar o seu contributo onde estiverem”.
Deste modo, os cidadãos que nascem nesta parcela do território nacional devem servir Angola e não a Lunda Norte como se de um outro país se tratasse.
Logo, quanto à deslocação de um cidadão da Lunda Norte para outro ponto do país, não a encaro como uma fuga, porque todos nós, repito, somos livres de escolher onde viver e trabalhar, porque o país pertence a todos nós.
F&N: A Universidade Lueji Ankonda, cujos alicerces, como se sabe, assentam-se na antiga Escola Superior Pedagógica, funciona? Quando é que foi criada e que quadros formou?. Em que especialidades?
ERNESTO MUANGALA: A Universidade Lueji Ankonda está em pleno funcionamento desde a data da sua inauguração. Ela foi criada em 2009 e a sede da sua Reitoria encontra-se na cidade do Dundo, estando também presente nas províncias da Lunda-Sul e Malange. A mesma já graduou na Lunda-Norte um total de 2.222 estudantes, e no geral (incluindo Lunda-Sul e Malange), graduaram 4.296. A mesma tem no seu plano curricular os cursos de pedagogia, economia, direito, medicina e enfermagem.
F&N: Neste momento quantos postos fronteiriços foram erguidos, com infraestruturas condignas, uma vez que é do conhecimento que a sua província é uma das que maior faixa terrestre e fluvial possui com a República Democrática do Congo?
ERNESTO MUANGALA: A província da Lunda-Norte tem uma faixa fronteiriça com a RDC de 770Km. Destes, 650 terrestres e 120 fluvial. Dos 41 postos fronteiriços existentes temos apenas 2 erguidos com infraestruturas de raiz e apetrechadas, nomeadamente o posto do Tchissanda e o do Itanda, respectivamente nos municípios de Chitato e Cambulo. Todavia, esforços estão sendo envidados para a construção dos demais postos de fronteira, trata-se de um trabalho que vai sendo realizado paulatinamente.
F&N: A imigração ilegal, apesar da existência da pandemia do Covid-19, continua a ser preocupante, alarmante mesmo?
ERNESTO MUANGALA: A imigração continua a constituir uma preocupação para o país, porque ela pode tomar contornos preocupantes em Angola, colocando em causa a integridade, a identidade e a cultura de um país. O fenómeno imigração ilegal deve ser visto por nós como um acto de defesa da soberania e de segurança nacional; nunca como um acto de xenofobia, pois constitui hoje um problema bastante complexo e delicado.
Ele deve ser analisado em vários ângulos e com a devida equidade, por forma a evitar conflitos diplomáticos com os países de origem dos cidadãos em causa. Temos levado em consideração as constantes violações da nossa fronteira por parte de cidadãos da RDC, com uma média diária de 100 violadores de fronteira, apesar das medidas impostas no âmbito da Situação de Calamidade Pública declarada por conta da pandemia da covid-19, que levou ao encerramento da fronteira com o país vizinho.
F&N: Beneficiando do estatuto especial de província diamantífera, logo apetecível às incursões de estrangeiros, pode fazer-nos uma radiografia sobre este assunto?
ERNESTO MUANGALA: Vários factores concorrem para a emigração, entre os quais a busca de melhores condições de vida, paz e tranquilidade. À partida, não devemos olhar apenas para os diamantes como o principal factor de emigração de cidadãos, sobretudo da República Democrática do Congo, país com quem partilhamos uma vasta fronteira.
A título de exemplo, em Maio de 2017 o país viu-se obrigado a acolher mais de 30 mil cidadãos da RDC que, devido aos conflitos políticos e étnicos no seu país, escolheram Angola e, em particular a Lunda-Norte, para salvaguardar suas vidas e até hoje, uma boa parte destes continuam no nosso território e não é pelos diamantes.
A actividade económica principal anteriormente conhecida na província da Lunda-Norte era a exploração de diamantes, daí justifica-se o fluxo de emigrantes, tanto legais como aqueles que entraram de forma ilegal. Pelo seu histórico, a exploração e o tráfico ilícito de diamantes remonta desde o longínquo ano de 1912; logo, o espaço da sua restrição foi sempre tido em conta com acções de combate até aos dias de hoje.
Entretanto, desde o ano de 1992 até agora, antes da operação transparência, o combate à extração e o tráfico ilícito de diamantes continuou, mas, de forma dúbia; isto é, havendo leis que de um lado combatia estas práticas e, do outro, a permitir a compra de diamantes, com a legalização de numerosas casas (comptuários) espalhadas por toda a província, actividade que era exercida maioritariamente por cidadãos estrangeiros. Razão pela qual, a província registou sempre a entrada de cidadãos estrangeiros de várias nacionalidades.
F&N: Os garimpeiros preocupam-no ou a situação está controlada?
ERNESTO MUANGALA: Nenhum país do mundo tem a capacidade de controlar ou combater a 100 por cento o garimpo de qualquer recurso. É claro que este fenómeno preocupa-nos, tanto é que o Estado angolano tem implementado vários programas de combate ao garimpo ilegal dos recursos minerais e aqui aproveito destacar a Operação Transparência que tem tido resultados satisfatórios a nível da nossa província.
Pode haver ainda a prática deste fenómeno, mas não em grande escala como anteriormente. Hoje até os próprios garimpeiros o fazem de forma tímida e clandestina, com receio, porque sabem que se forem encontrados serão responsabilizados, fruto da Operação Transparência que veio colocar ordem na exploração dos diamantes na nossa província.
Aproveito também para dizer que este fenómeno nunca colocou em causa as relações com a RDC porque nenhum Estado apoia este fenómeno.
F&N: Fale-nos um pouco mais sobre a Operação Transparência nesta região? Valeu a pena levar a cabo este projecto, nomeadamente nas áreas de garimpo?
ERNESTO MUANGALA: A Operação Transparência é um projecto levado a cabo a nível central e em todo país. Na nossa província, permitiu que o governo tomasse o controlo da exploração dos diamantes, a partir das áreas de exploração antes ocupadas pelos garimpeiros, a reorganização das cooperativas semi-industriais de exploração de diamantes, permitiu combater de forma rigorosa a imigração ilegal, com retirada de milhares de estrangeiros das zonas de garimpo, o encerramento das casas de compra e venda de diamantes, bem como a apreensão de vários meios ligados a esta actividade.
F&N: Alguma vez meteu-se em causa a soberania nacional, face às investidas prolongadas dos garimpeiros ilegais?
ERNESTO MUANGALA: O garimpo ilegal de qualquer recurso é a todos níveis reprovável. Ela coloca em causa vários interesses nacionais e esta não foge deste cenário, porque alguns estrangeiros entram para o país com este interesse. Desde sempre as autoridades angolanas combateram a actividade de exploração e tráfico ilícito de diamantes, por constituir um crime previsto e punível nos termos da lei.
F&N: A Operação Transparência chegou a beliscar as relações com a República Democrática do Congo?
ERNESTO MUANGALA: Não. Em nenhum momento a operação transparência beliscou as relações com o país vizinho, na medida em que a referida operação visou tão-somente repor a legalidade e a defesa da economia nacional.
F&N: Já agora, como é que estão as relações entre os dois estados e governos?
ERNESTO MUANGALA: As relações bilaterais com a RDC são boas, no quadro do espírito de boa vizinhança. Antes e durante a pandemia da Covid-19 sempre se realizaram encontros para o reforço da cooperação e amizade entre os dois países e governos.
F&N: As populações residentes na longa faixa fronteiriça, quer de um lado como do outro, já têm o privilégio de possuir documentação suficiente para atravessarem a fronteira sem problemas?
ERNESTO MUANGALA: Como resultado dos vários encontros bilaterais, foi possível instituir-se a livre circulação de pessoas e bens entre a Lunda-Norte e as províncias limítrofes da RDC, nomeadamente Kasai, Kasai Central, Kwango e Lualaba, fundamentalmente, os residentes fronteiriços, que utilizam um documento chamado “lasses-passe”. Ou seja, “passe de travessia”, que permitia a entrada e saída de cidadãos dos dois países para fins comerciais, visitas familiares, tratamento médico e turismo, com um prazo 7 dias, num raio de 15 kms.
Mas, este movimento ficou suspenso por conta da pandemia da Covid-19, que levou ao encerramento da fronteira no âmbito da situação de calamidade pública que se vive por todo país.
F&N: Como é que estamos em termos de abastecimento de água potável e energia eléctrica, pelo menos nas regiões com índices populacionais mais altos?
ERNESTO MUANGALA: O abastecimento de água potável na nossa província registou melhorias significativas em todos os municípios. Nós, para além dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água potável em todos os municípios, temos um laboratório de análise da qualidade da água.
“Hoje contamos com 5 sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, inaugurados recentemente, que beneficiam um universo de mais de mil famílias, números que deverão aumentar com o alargamento da rede de distribuição em curso nos municípios do Chitato, Cambulo, do Xá-Muteba, Cuilo e Lubalo”.
Quanto ao abastecimento de energia eléctrica, temos montadas centrais térmicas ( grupos geradores) para iluminação pública nos municípios do Chitato, Cambulo, Lucapa, Lôvua, Cuilo, Lubalo, Caungula, Cuango, Xá-Muteba e Capenda-Camulemba. Está em curso a reabilitação e o reforço de potência de 8 MW para 34 MW, da Central Hidroeléctrica do Luchimo, bem como uma mini central térmica com capacidade de 2MW (2.ª fase), sendo que está em curso as ligações domiciliares nos municípios de Cambulo e Lucapa.
Está em curso também o Projecto de Aproveitamento Hidroeléctrico do Caudal do Rio Cuango, para melhoria e ampliação dos sistemas de abastecimento de água nas áreas urbanas, nomeadamente na Sede Municipal do Cuango e Vila do Cafunfo, bem como projectos de barragem de VUCA 1, VUCA 2 e VUCA 3 no rio Cuango, todos da responsabilidade do órgão central.
“Estamos convictos de que muito em breve a província não irá mais ter problemas de abastecimento de energia”.
F&N: As vias de comunicação, nomeadamente a Estrada 180 que liga Luena-Saurimo e Dundo já foram concluídas? E a estrada nacional 225 (Dundo-Cuilo, Caumbula, Cuango até Xá-Muteba) que tem uma extensão de 500 quilómetros?
ERNESTO MUANGALA: Sobre a Estrada Nacional n.º180, trecho Luena/Saurimo , faltam ainda por reabilitar 73 km de extensão e Saurimo/Dundo, dos 19,8km falta apenas 9,8km por reabilitar; Quanto a Estrada Nacional n.º 225, dos 540km, falta apenas por construir 26km de extensão que está em curso.
Assim como a EN 180A, trecho Dundo/Nzagi, reabilitada 90 Km, faltando apenas as quatro pontes sobre os rios Luachimo, Chihumbwe, Catuye e Luxilo, a EN 230, trecho Xá-Muteba/Capenda-Camulemba, com 272 km de extensão, também em curso e por fim temos a estrada nacional n.º 170, trecho Comuna do Camaxilo/ Sede do Lubalo com 113 Km de extensão, que até ao momento ainda encontram-se paralisadas, fruto do contexto actual que o país está a passar. Frisar aqui que todas as Estradas Nacionais existentes em toda a extensão territorial de Angola, são de exclusiva responsabilidade do departamento ministerial competente para o efeito.
F&N: A construção da Nova Centralidade do Dundo foi, já há alguns anos, a “menina dos olhos” da Lunda Norte. É para continuar noutras localidades?
ERNESTO MUANGALA: A construção de projectos do género é de inteira responsabilidade do Governo Central e a nossa centralidade não está concluída. Falta a segunda fase do projecto, que continua a depender da disponibilidade financeira.
É nosso desejo ver projectos do género alargados a outras províncias, mas como sabe, o nosso país tem 164 municípios e todos eles de uma forma ou de outra aguardam que projectos desta dimensão também sejam realizados nas suas localidades.
Logo, resta-nos aguardar pelos próximos projectos em vista pelo nosso Executivo, se assim a economia permitir.
F&N: Que perspectivas se abrem para que a província deixe apenas de ser falada como produtora de diamantes e, finalmente, abrace uma projecção agro-pecuária, já que também tem uma imensidão de solos aráveis?
ERNESTO MUANGALA: Quero aqui reiterar que a província da Lunda Norte não vive só dos diamantes. A Lunda Norte vive da Agricultura, do Turismo, do Comércio Interno e Transfronteiriço, da Pecuária, dos impostos etc.
“À semelhança das demais províncias, o Executivo angolano lançou uma política sobre a diversificação da economia no pais, de modos a que não tenhamos que depender exclusivamente da produção de petróleo e dos diamantes”.
E a Lunda Norte, enquanto parte integrante deste país, tem vindo a desenvolver acções viradas para o sector produtivo, por forma a potenciar o agro-negócio, com a inscrição de todos aqueles que querem apostar na produção de bens e serviços no quadro do PRODESI (Programa de Apoio a Produção, Diversificação da Economia e Substituição das Importações). Neste sentido, já foram desembolsados no âmbito do PAP( Programa de Apoio a Produção), financiamentos, permitindo assim que alguns produtores que desenvolvem actividades agrícolas, apresentem resultados hoje já notórios.
F&N: Os projectos para o cultivo de arroz em Capenda Camulemba, bem como no município de Cambulo, no Nordeste, continuam a ser um sonho?
ERNESTO MUANGALA: Em Capenda-Camulemba tal como no Cambulo, foram elaborados projectos de plantação desta cultura e que num futuro próximo serão uma realidade, pois aguardam apenas a fase da implementação. Temos estado a convidar empresários nacionais e estrangeiros no sentido de investirem no sector produtivo, com realce para a Agricultura, tendo em conta o potencial que a província dispõe.
Em parte, já estamos a sair do sonho para a realidade, pois temos toneladas de arroz já produzidas e armazenadas nos municípios do Chitato e do Cuilo, só para citar alguns exemplos, carecendo apenas neste momento a implantação de pequenas fábricas de descasque deste produto, cuja preocupação já mora nos planos do executivo local e central.
Queremos aproveitar esta ocasião para reiterar o nosso apelo aos empresários nacionais e estrangeiros a virem para a Lunda Norte investirem no sector agro-pecuário para a geração de riquezas e empregos.
DADOS BIOGRAFICOS
QUEM É ERNESTO MUANGALA?
Ernesto Muangala, filho de Abreu Muangala e Madalena Muachingula, natural de Cambulo, província da Lunda-Norte, nascido aos 31 de Julho de 1961, Casado, pai de 6 filhos, Licenciado em medicina, há 31 anos, e pós-graduado em administração hospitalar e de sistemas de saúde, Ernesto Muangala é membro do Bureau Político do Comité Central do MPLA (partido no poder em Angola) e primeiro secretário desta formação política na província da Lunda Norte.
Em 1975 ingressou na O.P.A. (Organização do Pioneiro Angolano), três anos depois, isto em 1978 ingressou na J.M.P.L.A. (Juventude do Movimento Popular de Libertação de Angola) e ainda neste mesmo ano, foi responsável pelo Desporto, Cultura e Recreação, no Centro Pré-Universitário de Luanda e no Internato São José do Clunny.
Militante activo do seu partido do coração MPLA, veio a tornar-se Primeiro Secretário da JMPLA e Presidente da União dos Estudantes Angolanos em Vinnitsa, Ucrânia, União Soviética, aos 14 de Abril de 1988 ingressou no MPLA (Transição da JMPLA para o partido) em Moscovo, União Soviética, na qual veio a ser Membro do Comité Municipal do Chitato do MPLA durante 2 (dois) mandatos, depois Membro do Comité Provincial da Lunda-Norte do MPLA desde 2003, em seguida, veio a ser Membro do Comité Central desde 1998, foi eleito Primeiro Secretário Provincial do MPLA na Lunda-Norte na Conferência Provincial Extraordinária de Junho de 2008 e reeleito para o mesmo cargo nas Conferências Províncias Extraordinárias do Partido realizadas em 2009 e em 2016.
Em termos académicos e profissionais, possui uma trajectória rica em experiencias e conhecimento vasto, próprio de homem visionário e que sempre soube bem, o que pretendia tornar-se. Passamos assim, a descrever a trajectória admirável desta grande entidade,
iniciando em 1974, ano em que concluiu o Ensino básico na Escola preparatória “Ernesto Vilhena”, em 1981, concluiu o Ensino Médio (Pré-Universitário) e em 1989 terminou a sua Licenciatura em Medicina, aonde veio a profissionalizar-se, durante anos, vindo assim a tornar-se Delegado Municipal da Saúde do Soyo/Zaire de 1990 a 1993, depois Delegado Municipal da Saúde do Tombwá/Namibe de 1993 a 1994, Director do Hospital Provincial da Lunda-Norte de 1994 à 2001, Assessor do Governador para os Assuntos Sociais durante o ano de 2001, Director Clínico da Multiperfil em Luanda, de 2002 à 2004, Director Provincial da Saúde do Moxico de 2007 a 2008, e finalmente veio a ser nomeado por Decreto Presidencial, Governador da Lunda-Norte em 2008, em 2012, e em 2017.
