Mota Liz reconhece que “combater a corrupção não é fácil mas é possível”
Tendo em conta os pronunciamentos dos partidos políticos na oposição e sociedade civil, no que concerne o combate à corrupção no país, Vice-procurador Geral da República Doutor Mota Liz, disse na primeira semana de Outubro ao Factos Diários que o Combate à corrupção não está sedo feito de forma selectiva, mas a insciência de provas tem dificultado na conclusão dos processos e convida todas a sensibilidades na contribuição da obtenção de provas para que o combate a este mal alcance a expectativa de todos.
Por Isidro Kangandjo
“É muito complexo, porque cada caso que é acionado é desencadeado a sua determinada responsabilidade, é preciso primeiro fazer prova e fazer prova dos actos é um período que se desenvolve entre quatro paredes tendo em conta a sua natureza entre um corruptor e um corrupto e, qualquer um dele quer se proteger. Desvendar os crimes financeiros é uma tarefa muito difícil e as leis processuais e penais protege muito o princípio da inocência dos cidadãos”, disse Vice-procurador Geral da República.
O Procurador conta que não se pode em função de uma denúncia correr e prender, o dirigente conta que primeiro deve se desvendar os factos fazendo investigações profundas para se obter provas suficientemente sustentadas e justificadas nos termos da lei.
“Quando há uma denúncia, é preciso haver um trabalho profundo da investigação para se apurar provas suficiente que permite apertar as pessoas. Esses trabalhos não são de curto prazo. A prisão de Kiteculo, Antigo Vice-governador do Cuando Cubango, levou muitos anos de investigação para reunir provas que permitiram a prisão preventiva”, disse
Afinal, porquê razão o processo dos três AAA teve resultados imediatos e que levaram à prisão preventiva de São Valentim? O Vice-procurador da República reconhece que o Caso dos três AAA requeria mais investigação e, mesmos assim, fruto da colaboração das instituições internacionais e local, tomaram as decisões hoje assistidas. No pronunciamento do Vice-procurador sobre São Vicente, era visível a possível insuficiência na investigação e reconhecimento de que haviam caído em erro.
“É verdade que todo o mundo gostaria que o combate à corrupção fosse mais abrangente mas é preciso que todos nós contribuamos para a produção da prova. Se o Ministério Público prender de forma precipitada, o que vai acontecer depois os tribunais vão anular os processos e nada feito e cria prejuízo circunstancial do Estado. O Ministério Público tem que trabalhar com toda cautela para reunir provas suficientes para poder sustentar a sua acusação e pedir a condenação em tribunal”, explicou.
Vice-procurador da República reconhece que os arguidos têm bons advogados, têm garantias fundamentais que a constituição lhes protege, por isso, em nome do interesse público são forçados a manter cautela sob pena de ficarem frustrados e humilhados nos Tribunais porque “os processos andaram mal. O combate à corrupção visa combater todos aqueles que desviaram o erário público, essa é a nossa missão, embora difícil mas é possível com o envolvimento de todos os angolanos”, rematou o dirigente.
