Associação Angolana dos Direitos do Consumidor realiza 1ª Conferência Nacional do Direito do Consumidor
A Associação Angolana dos Direitos dos Consumidores (AADIC) realiza esta sexta-feira, a 1ª Conferência Nacional do Direito do Consumidor, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor que se assinala anualmente a 15 de março. O evento teve lugar nas instalações do Memorial Agostinho Neto, em Luanda.
Por Kamaluvidi Baltazar
Nesta 1ª Conferência Nacional do Direito do Consumidor subordinada ao tema “A Consolidação dos Direitos dos Consumidores na Matriz Económica Actual”, pretende-se abordar a questão da efectiva tutela dos direitos do consumidor e a sua incidência na economia angolana, com vários subtemas.
O maior objectivo desta conferência que vai contar com diversos temas em debate, é completar um espaço onde cada um dos presentes possa sentir que pode ter resposta às suas preocupações e anseios, onde as instituições possam explicar de forma mais simples e informal o que pretendem em cada uma das iniciativas que desenvolvem, fazendo desta actividade um espaço mais atrativo e importante para os participantes.
AADIC, no âmbito da realização dos seus eventos, propõe um conceito de discussão das temáticas abordadas, de forma mais informal, mais restrito, com o principal objectivo de “descontruir” cada um dos temas de forma aberta, com a possibilidade dos presentes poderem dizer exactamente o que pensam e o que precisam em cada uma destas conversas.
O formato desta conferência passa pela realização de uma sessão, sendo que esta obedece a uma lógica, apenas diferenciadas entre as temáticas.
Cada uma das conversas é aberta com uma apresentação de lançamento, feita pelo Presidente da AADIC na qualidade de anfitriã, discorrendo sobre as diferentes matérias em discussão (máximo 15 minutos), que representa a opinião do cidadão comum sobre o assunto, seguindo-se depois a intervenção dos prelectores convidados, sejam do sector público ou do privado para desconstruir as temáticas lançadas em cada painel.
Seguir-se-á entre o segundo e o quarto painel, um depoimento presencial, “a voz do cidadão ” (máximo 5 minutos), de uma pessoa com relevância na sociedade antes da mesa redonda onde os participantes (convidados) mostram o seu posicionamento face ao assunto em questão.
Depois, vai se dar o início à uma conversa informal, tendo para o efeito uma mesa constituída por seis elementos que representam as principais instituições que podem responder pela Promoção e Tutela dos Direitos dos Consumidor,e as que definem as regras dentro da temática em discussão, com uma plateia restrita heterogénea (máximo 180 elementos).
De salientar que esta é uma inovação que não é da autoria da AADIC, mas sim adaptado por ser considerado o melhor formato que se adequa aos objectivos desta 1ª Conferência Nacional do Direito do Consumidor, em termos de iniciativa.
