Discurso completo da Presidente da Assembleia Nacional Carolina Cerqueira
EXCELÊNCIAS PRESIDENTES DOS GRUPOS PARLAMENTARES E DO PHA,
EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS DEPUTADAS E SENHORES DEPUTADOS,
EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA OS ASSUNTOS POLÍTICOS E PARLAMENTARES,
EXCELÊNCIA SECRETÁRIA GERAL DO FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC, SRA. BOHEMIA SEGOMA,
SENHOR SECRETÁRIO-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL,MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,
TEMOS A HONRA DE ENCERRAR HOJE O PRIMEIRO CICLO DOS 5 ANOS LEGISLATIVOS QUE COMPREENDEM ESTA V.ª LEGISLATURA, INICIADA AOS 15 DE OUTUBRO DE 2022.NESTA MESMA SALA QUANDO ASSUMIMOS AS RESPONSABILIDADES DE REPRESENTANTES DO POVO, LOGO APÓS AS ELEIÇÕES GERAIS DE 22 DE AGOSTO DO ANO TRANSACTO, JURAMOS PERANTE O POVO ANGOLANO PROMOVER E CONSOLIDAR A PAZ, A DEMOCRACIA, O PROGRESSO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO HARMONIOSO DO NOSSO PAÍS.
APÓS A ELEIÇÃO DEFINITIVA DOS MEMBROS DA PRESIDÊNCIA DESTA MAGNA CASA DAS LEIS, COMO RESULTADO DO NÍVEL DE MATURIDADE POLÍTICA DOS DIFERENTES PARTIDOS POLÍTICOS AQUI REPRESENTADOS, INICIAMOS UM CICLO DE TRABALHO EM QUE PRIORIZAMOS A NOBRE TAREFA DE SERVIR O POVO ANGOLANO NA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA PARA O PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA V.ª LEGISLATURA, FOCADA, SOBRETUDO, PARA O DOMÍNIO DA ORGANIZAÇÃO INTERNA SEM PREJUÍZO DAS TAREFAS REALIZADAS A NÍVEL POLÍTICO E LEGISLATIVO, DO CONTROLO E FISCALIZAÇÃO DA COISA PÚBLICA, BEM COMO NA PROMOÇÃO DA DIPLOMACIA PARLAMENTAR.TODO O TRABALHO REALIZADO DURANTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, FOI FRUTO DE UMA INTENSA ACÇÃO COLECTIVA, RESULTANTE DA DEDICAÇÃO INDIVIDUAL DOS SENHORES DEPUTADOS, A MAIOR PARTE DAS VEZES ORGANIZADOS POR MEIO DE COMISSÕES ESPECIALIZADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES PARLAMENTARES, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE APOIO BÁSICO E ESSENCIAL À ACTIVIDADE PARLAMENTAR ASSIM COMO DA ENTREGA DOS EFECTIVOS E AGENTES DA UNIDADE DE PROTECÇÃO PARLAMENTAR.A UNS E OUTROS E A TODOS O MEU AGRADECIMENTO.FORAM REALIZADAS 3 SESSÕES SOLENES, 8 REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E 9 REUNIÕES PLENÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS, 2 REUNIÕES DO GRUPO INTERPARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA NACIONAL, EM QUE FORAM ANALISADAS E DISCUTIDAS IMPORTANTES MATÉRIAS DE RELEVÂNCIA POLÍTICA, ECONÓMICA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS POPULAÇÕES, E PARA A PRESERVAÇÃO DA PAZ E DA ESTABILIDADE DA REGIÃO GEOPOLÍTICA EM QUE ANGOLA ESTÁ INSERIDA.DURANTE ESTA SESSÃO, QUE HOJE ENCERRAMOS, FORAM APROVADOS NA GENERALIDADE 19 DIPLOMAS LEGAIS SOB FORMA DE LEI, DOS QUAIS 5 FORAM À VOTAÇÃO FINAL GLOBAL E 3 JÁ PUBLICADOS EM DIÁRIO DA REPÚBLICA, ALGUNS FORAM DE INICIATIVA DOS SENHORES DEPUTADOS ATRAVÉS DOS SEUS RESPECTIVOS GRUPOS PARLAMENTARES.FORAM, IGUALMENTE, APROVADAS 46 RESOLUÇÕES, SENDO QUE 35 DELAS JÁ FORAM PUBLICADAS EM DIÁRIO DA REPÚBLICA.ESTES RESULTADOS FORAM ALCANÇADOS COM A REALIZAÇÃO DE INTENSOS DEBATES POLÍTICOS E DE PROCESSOS DE VOTAÇÃO, QUE NA SUA MAIORIA FORAM UNÂNIMES.
OS RESULTADOS QUE ACABO DE APRESENTAR ILUSTRAM O NÍVEL DE INICIATIVAS E A DINÂMICA QUE QUEREMOS IMPRIMIR NO DOMÍNIO LEGISLATIVO DURANTE TODA A V.ª LEGISLATURA. POR ISSO, É MERITÓRIO O IMENSO ESFORÇO E DEDICAÇÃO DAS SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS NESTES PROCESSOS E É COM MUITA SATISFAÇÃO QUE ANALISAMOS COMO POSITIVO O RESULTADO DO CICLO QUE HOJE ENCERRAMOS.
CONSIDERAMOS QUE NO DOMÍNIO DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLO POLÍTICO, ESTAMOS A TRILHAR UM CAMINHO SAUDÁVEL DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL COM O EXECUTIVO NO TRATAMENTO DE TODAS AS MATÉRIAS AFINS, EM PARTICULAR NO ACOMPANHAMENTO DE PROJECTOS RELEVANTES PARA A VIDA DOS ANGOLANOS, ATRAVÉS DE VISITAS DE CAMPO E DE REALIZAÇÃO DE AUDIÇÕES PARLAMENTARES E ENCONTROS PERMANENTES DE TRABALHO NO QUADRO DA INTERDEPENDÊNCIA DE FUNÇÕES E DO NOSSO COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA E A BOA GOVERNAÇÃO.SENHORES DEPUTADOS, O CAMINHO FAZ-SE CAMINHANDO COM CONFIANÇA, FOCO E MUITA PERSEVERANÇA, TRANQUILIDADE E RESPEITO PELAS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAMENTE ELEITAS E ESTOU CONVICTA QUE ESTAMOS NO RUMO CERTO E QUE COM O TEMPO CHEGAREMOS AOS NÍVEIS MAIS ALMEJADOS.PERMITAM-ME SUBLINHAR, SENHORES DEPUTADOS, QUE MUITAS DAS ACÇÕES REALIZADAS DURANTE ESTE PERÍODO NESTA MAGNA CASA SOBRETUDO NO DOMÍNIO DA FISCALIZAÇÃO POLÍTICA SÃO COMPLETA NOVIDADE E REPRESENTAM UMA QUEBRA DE PARADIGMAS O QUE REFLECTE EM POUCO TEMPO DE LEGISLATURA UMA NOVA REALIDADE POLITICA.
POR ISSO GOSTARIA DE AGRADECER PUBLICAMENTE AO EXECUTIVO LIDERADO POR SUA EXCELÊNCIA PRESIDENTE DA REPÚBLICA E TITULAR DO PODER EXECUTIVO, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO PELA PERMANENTE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL QUE CONTRIBUIU PARA AUMENTAR OS NÍVEIS DE DESEMPENHO DO TRABALHO PARLAMENTAR EM PROL DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E DO REFORÇO DO NOSSO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
CRIAMOS CANAIS MAIS ABERTOS PARA ESTABELECERMOS UMA COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE EM TEMPO REAL SOBRE AS ACÇÕES DECORRENTES DA NOSSA AGENDA DE TRABALHO, PELA NOSSA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET, NO YOUTUBE E NAS REDES SOCIAIS E POR OUTRO LADO IMPLEMENTAMOS MECANISMOS DE RESPOSTAS MAIS CÉLERES, PARA DAR SOLUÇÃO ÀS INTERVENÇÕES COLOCADAS PELOS CIDADÃOS.ESTÁ EM PREPARAÇÃO A NOSSA ADESÃO À CAMPANHA GLOBAL, MEU PARLAMENTO, MEU PLANETA, PROMOVIDA PELA UIP COMO FORMA DE ASSUMIR O COMPROMISSO DESTA CASA DAS LEIS FACE AOS PROBLEMAS DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE UM CONJUNTO DE ACÇÕES QUE VISAM INCENTIVAR INICIATIVAS LEGISLATIVAS E GOVERNAMENTAIS QUE GARANTAM A CONCRETIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS DO ACORDO DE PARIS E CONSCIENCIALIZAÇÃO DAS POPULAÇÕES SOBRE AS BOAS PRATICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO NOSSO PLANETA.ESTAMOS A DESENVOLVER ACÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES TÉCNICAS E MATERIAIS PARA A ABERTURA DOS CANAIS DA TV E RÁDIO PARLAMENTO, COMO UM SERVIÇO INFORMATIVO E FORMATIVO DE IMPORTANTE RELEVÂNCIA PARA DIVULGAÇÃO DA ACTIVIDADE PARLAMENTAR, QUE EM BREVE TEREMOS A HONRA DE VER A FUNCIONAR EM PLENO.QUANTO À NOSSA ACÇÃO DIPLOMÁTICA, A ASSEMBLEIA NACIONAL TEM DESENVOLVIDO UMA INTENSA AGENDA DE REPRESENTATIVIDADE INTERNACIONAL A VÁRIOS NÍVEIS SOBRE OS DIFERENTES PROCESSOS DE PACIFICAÇÃO DO CONTINENTE, SOBRETUDO DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS.FORTIFICAMOS A COOPERAÇÃO BILATERAL COM INSTITUIÇÕES CONGÉNERES E O NOSSO ENGAJAMENTO JUNTO DAS ORGANIZAÇÕES E ORGANISMOS REGIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO OS DE CARACTER HUMANITÁRIO.AINDA ESTE ANO IREMOS REALIZAR A 147.ª CONFERENCIA DA UIP EM LUANDA, SOB O LEMA “ACÇÃO PARLAMENTAR, EM PROL DA PAZ, DA JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES”, REUNIÃO DE ALTO NÍVEL QUE PELA PRIMEIRA VEZ TERÁ LUGAR NUM PAÍS DO CONTINENTE AFRICANO.SENHORAS DEPUTADAS SENHORES DEPUTADOS,COMO PRESIDENTE ELEITA DESTA CASA, VOU PROCURAR CONTINUAR A AGIR DE ACORDO COM DECISÕES CONSENSUAIS, COM PERMANENTE CONSULTA AOS LÍDERES PARLAMENTARES E REPRESENTANTES DAS COMISSÕES ESPECIALIZADAS, SOBRETUDO EM SITUAÇÕES DE MAIOR SENSIBILIDADE E DE REAFIRMAÇÃO DO NOSSO COMPROMISSO COMUM PELA PAZ, POR UMA CULTURA DE TOLERÂNCIA E DE RECONCILIAÇÃO, FRATERNIDADE, UNIDADE NA DIVERSIDADE E DIGNIDADE DAS PESSOAS.
O APANÁGIO QUE PROCURO CULTIVAR NESTA CASA É QUE INSTITUCIONALMENTE, SOMOS OS REPRESENTANTES DO POVO E DEVEMOS ESTAR ALINHADOS E SOLIDARIAMENTE UNIDOS, AINDA QUE HAJA DISCÓRDIA OU CONTROVÉRSIAS SOBRE DETERMINADOS ASPECTOS, DEVEMOS NOS UNIR SEMPRE EM PROL DO SUPERIOR INTERESSE DO POVO ANGOLANO.A NOSSA PRINCIPAL MISSÃO É A DE APROFUNDAR A DEMOCRACIA NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, DOS DIREITOS CIVIS E SOCIAIS, DE APROFUNDAR A COESÃO NACIONAL.DEVEMOS PROCURAR COMPREENDER AS POSIÇÕES ADVERSAS, RESPEITAR AS OPINIÕES DIVERGENTES CONSIDERANDO QUE CADA UM DE NÓS TEM UMA CONTRIBUIÇÃO A DAR.
DEVEMOS SER A BASE SOCIAL DE BUSCA INCANSÁVEL DO DIÁLOGO E DA CONCILIAÇÃO E DA RESOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS. TODOS NÓS DEVEMOS SER UM MODELO PARA A SOCIEDADE NOS MAIS VARIADOS NÍVEIS E POR ISSO, DEVEMOS PAUTAR A NOSSA ACTUAÇÃO, QUER SEJA NESTA CASA COMO EM OUTROS ESPAÇOS DE ACTIVIDADE POLÍTICA E SOCIAL, COM BASE NA ÉTICA E VALORES INSTITUCIONAIS, PORQUE NO FINAL SEREMOS SEMPRE VISTOS COMO DEPUTADOS LEGÍTIMOS REPRESENTANTES NESTA CASA DO POVO ANGOLANO, QUE TEMOS A IMENSA RESPONSABILIDADE DE HONRAR AS QUALIDADES INIGUALÁVEIS QUE DEFINEM A NOSSA NAÇÃO E CELEBRAR OS FEITOS QUE MOLDAM A NOSSA HISTÓRIA.O POVO ANGOLANO, COM A SUA TENACIDADE E ESFORÇO INCANSÁVEL, TEM TRILHADO UM CAMINHO DE SUPERAÇÃO E DETERMINAÇÃO ADMIRÁVEIS. SOMOS HERDEIROS DE UMA RICA HERANÇA CULTURAL, ENRAIZADA EM SÉCULOS DE LUTA E DE RESILIÊNCIA.
AO ENTRARMOS NESTA CASA, CARREGAMOS A ÁRDUA TAREFA DE SER A VOZ, O ESPÍRITO E A FORÇA DO NOSSO POVO. CADA DECISÃO QUE TOMAMOS, CADA PALAVRA QUE PROFERIMOS ECOA NOS CORAÇÕES E NOS DESTINOS E VIVÊNCIAS DAS COMUNIDADES QUE REPRESENTAMOS. COMO DEPUTADOS, NÃO SOMOS APENAS GUARDIÕES DAS ASPIRAÇÕES POPULARES, MAS TAMBÉM ARAUTOS DA JUSTIÇA, DOS VALORES E BONS COSTUMES E DO BEM-ESTAR COLECTIVO.REFORÇO ASSIM, A NECESSIDADE IMPERATIVA DE QUE OS NOSSOS ACTOS E DELIBERAÇÕES ESTEJAM À ALTURA DOS MÉRITOS DO POVO ANGOLANO. QUE A NOSSA CONDUTA SEJA ESPELHADA NA CORAGEM, DIGNIDADE E HONRA DO NOSSO POVO. QUE O NOSSO COMPROMISSO PERMANEÇA INQUEBRANTÁVEL, GUIADO PELA SABEDORIA DAQUELES QUE SERVIMOS.O NOSSO PARLAMENTO DEVE SER A VOZ DA PAZ, O ROSTO DA REPRESENTATIVIDADE POLITICA, DO DIÁLOGO E DA CONCERTAÇÃO, DA DIVERSIDADE DO DEBATE CONSTRUTIVO E ÉTICO GERADOR DE NOVAS IDEIAS E DE MELHORES ABORDAGENS QUE CONCORREM PARA A SOLIDEZ DA DEMOCRACIA PARLAMENTAR.
ASSIM, DEVE SER A DEMOCRACIA QUE PROCURAMOS PROMOVER NESTA CASA, UM MODO DE VIDA PARA TODOS OS ANGOLANOS, TRANSFORMANDO DESTE MODO A SOCIEDADE NUM MELHOR PROJECTO DE INCLUSÃO E JUSTIÇA SOCIAL.COM A CONCLUSÃO DESTE ANO LEGISLATIVO, EXORTO A CADA DEPUTADO A CONTINUAR A ERGUER A BANDEIRA DA INTEGRIDADE E DA DEDICAÇÃO.
A NOSSA NAÇÃO É UMA SINFONIA DE ESPERANÇAS E SONHOS, E CADA UM DE NÓS DESEMPENHA UM PAPEL CRUCIAL NESSA MELODIA QUE ECOA NOS QUATRO CANTOS DO PAÍS. QUE POSSAMOS ENFRENTAR OS DESAFIOS COM A RESILIÊNCIA QUE NOS É CARACTERÍSTICA, HONRANDO A CONFIANÇA DEPOSITADA EM NÓS COM UM COMPROMETIMENTO INCANSÁVEL.
QUERO COM ISTO APELAR PARA QUE NO PRÓXIMO ANO LEGISLATIVO, TRABALHEMOS AINDA MAIS NUM AMBIENTE DE ALIANÇA DEMOCRÁTICA NO ENCONTRO DO BEM COMUM DE TODOS ANGOLANOS E ANGOLANAS.ESTOU CERTA QUE NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA AUMENTARÁ O NÍVEL DE EXIGÊNCIA DA SOCIEDADE E NÃO OBSTANTE A QUALIDADE DOS NOSSOS DEBATES E INTERVENÇÕES NESTA LEGISLATURA SERÁ IMPORTANTE MANTERMOS A NOSSA ACTUAÇÃO COMO DEPUTADOS, NUM NÍVEL DE CULTURA POLITICA ASSENTE NO DIÁLOGO, NA CONCERTAÇÃO E NO SENTIDO DE RESPONSABILIDADE E DE COMPROMISSO QUE MANTEMOS PERANTE O POVO.
ALEGRA-ME PELO FACTO DE NESTA CASA SOBRESSAIR UM AUMENTO SUBSTANCIAL DA REPRESENTATIVIDADE FEMININA E GERACIONAL COM O CRESCENTE NÚMERO DE JOVENS, O MAIOR DE SEMPRE FACE ÀS ANTERIORES LEGISLATURAS O QUE NOS ENCORAJA PARA QUE A IGUALDADE DO GÉNERO E A INSERÇÃO DOS JOVENS NA VIDA POLÍTICA SEJA VALOR DE REFERÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO COLECTIVO DA NOSSA SOCIEDADE EM QUE O PARLAMENTO SE ORGANIZA COMO UM ESPAÇO QUE BUSCA A EQUIDADE NAS SUAS MÚLTIPLAS EXIGÊNCIAS E QUE POSSA GERAR UM MOVIMENTO CATALISADOR DESTES VALORES.NO QUE A MIM DIZ RESPEITO, TUDO FAREI PARA GERAR TAIS OPORTUNIDADES E FAZER VINCAR TAIS OBJECTIVOS. GOSTARIA DE LANÇAR O DESAFIO DE VERMOS CONCRETIZADO O SONHO DE INSTITUCIONALIZARMOS O PARLAMENTO JUVENIL, QUE PODERÁ SER UM VIVEIRO NA EDUCAÇÃO DOS JOVENS SOBRE O PARLAMENTARISMO E OS SEUS VALORES.
FINALMENTE QUERO AGRADECER A TODAS AS SENHORAS DEPUTADAS E A TODOS OS SENHORES DEPUTADOS, ESPECIALMENTE AOS MEUS COMPANHEIROS DE MESA.ESTENDO TAMBÉM A MINHA GRATIDÃO AOS LÍDERES PARLAMENTARES, AOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES ESPECIALIZADAS, AOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DESTA ASSEMBLEIA, AO SECRETÁRIO GERAL E A TODOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES PARLAMENTARES CUJA ENTREGA E GENEROSIDADE TORNOU POSSÍVEL OS AVANÇOS DESTA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA QUINTA LEGISLATURA. RESSALTO IGUALMENTE OS AGRADECIMENTOS AOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, QUE INCONDICIONALMENTE FIZERAM PARTE DOS NOSSOS TRABALHOS DIÁRIOS TRANSMITINDO A NOSSA MENSAGEM A TODOS CANTOS DESTA NAÇÃO E NA DIÁSPORA ASSIM COMO AOS AGENTES DA UNIDADE DE PROTECÇÃO PARLAMENTAR.
POR ÚLTIMO, DIRIJO-ME AO POVO ANGOLANO QUE ORGULHOSA E HUMILDEMENTE REPRESENTAMOS NO SENTIDO DE QUE ESTAMOS CONSCIENTES DO ACTUAL MOMENTO DO PAÍS E QUE AS DIFICULDADES ECONÓMICAS E SOCIAIS QUE ATRAVESSAMOS OBRIGAM-NOS A TRABALHAR MAIS ARDUAMENTE PARA MELHORAR ESTA REALIDADE, EM BENEFÍCIO DAS EMPRESAS E DAS NOSSAS FAMÍLIAS, SALVAGUARDANDO DESTE MODO A ESTABILIDADE, A PAZ SOCIAL E A PAZ POLÍTICA A TODOS OS NÍVEIS.APROVEITO IGUALMENTE PARA AGRADECER EM NOME DOS SENHORES DEPUTADOS A TODAS AS ANGOLANAS E ANGOLANOS PELA CONFIANÇA POLITICA, ESPERANDO QUE OS FEITOS DESTE PRIMEIRO ANO PARLAMENTAR QUE HOJE ENCERRAMOS SEJAM SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR QUE O TRABALHO EM CURSO IRÁ CONCRETIZAR A MÉDIO PRAZO, A ESPERANÇA DE DIAS MELHORES E MAIS PRÓSPEROS PARA TODOS NÓS, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, HARMONIOSO E MAIS INCLUSIVO.
MAIS UMA VEZ AS MINHAS PALAVRAS FINAIS SÃO DE GRATIDÃO AOS SENHORES DEPUTADOS A QUEM DESEJO ÊXITOS PESSOAIS DURANTE A PAUSA PARLAMENTAR, SEM PREJUÍZO DE VOLTARMOS A NOS ENCONTRAR BREVEMENTE COM MUITA PAZ E SAÚDE.ASSIM, DECLARO ENCERRADA A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA QUINTA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA NACIONAL.
MUITO OBRIGADO.
CAROLINA CERQUEIRA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL
LUANDA, AOS 15 DE AGOSTO DE 2023.
