Zimbabwe reconhece esforço da da Carolina Cerqueira na constituição do futuro Parlamento da SADC
“É uma data que fica na história da SADC e no parlamentarismo da SADC, porque, hoje, conseguimos constituir o grupo necessário de dois terços, de acordo com o artigo 9, ponto 1, alínea a) da Constituição da organização regional, para dar luz verde ao objectivo definido.
Conforme Carolina Cerqueira, trata-se de um parlamento consultivo que, enquanto bloco geopolítico, no âmbito da concertação regional, cujo é levar as preocupações das populações e, sobretudo, com o contributo dos parlamentos, na aprovação de leis modelos, reforçando o processo democrático e a preservação do Estado Democrático de Direito.
“O próximo passo será dar a conhecer aos Chefes de Estado que pode proclamar-se o parlamento da SADC com 12 Estados-membros signatários do acordo”, reforçou.
Carolina Cerqueira adiantou que a pretensão de Angola é que todo o bloco assine, com a adesão das ilhas Maurícias, de Madagáscar e do Botswana.
Instituído em Setembro de 1997, o FP-SADC, com sede em Windhoek, Namíbia, proporciona uma plataforma de diálogo entre os parlamentos dos 16 Estados-membros da SADC sobre questões de interesse e preocupação regionais.
O Acordo que altera o Tratado da SADC foi adoptado pela Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, em Kinshasa, na RDC, em 17 de Agosto de 2022.
A região conta com mais de 3.500 parlamentares de Angola, África do Sul, Botswana, Comores, RDC, eSwatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seicheles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
