TRIBUNAL SUPREMO E FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA ASSINAM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE APOIO CIENTÍFICO E FORMAÇÃO DE JUÍZES
Foi assinado nesta segunda-feira, 16, em Lisboa, um protocolo de cooperação entre o Tribunal Supremo e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com vista a prestação de apoio científico, formação de Juízes e demais funcionários que integram o quadro técnico da Corte Suprema angolana.
REDAÇÃO DO FACTOS DIÁRIOS
O protocolo que foi assinado, por delegação de poderes, pelo Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Raúl Rodrigues e pelo Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Dr. Fernando Loureiro Bastos, contempla a realização de pesquisas científicas por Juízes e funcionários do Tribunal Supremo, a realização conjunta de cursos, colóquios, jornadas, seminário e iniciativas semelhantes, tendo em vista a formação especializada de Juízes e funcionários do Tribunal Supremo, a realização de estágios na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo pessoal dos serviços de Biblioteca, Arquivo, Documentação, Secretaria e outros do Tribunal Supremo, reforço da Biblioteca do Tribunal Supremo, bem como a troca de publicações e apoio à edição de produzidas pelo Tribunal Supremo ou pelos seus Juízes.
O protocolo de cooperação tem a duração de 5 anos a contar da data da sua celebração, sendo renovável automaticamente por períodos iguais ou sucessivos.
A delegação do Tribunal Supremo destacada para a missão em Lisboa, que integra ainda o Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Carlos Alberto Cavuquila, participou da Sessão de Abertura do Curso de Auditores do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
