Sistema da caixa social do Ministério do Interior a nível das províncias será autónomo

 A afirmação é do Secretário do Estado do asseguramento técnico, Salvador Rodrigues, quando proferia o discurso sobre o dia do aniversário da caixa social do MININT, 14 de Julho, em Luanda.


Por Mateus Bazonga

Este acto, é precedido do acto de abertura das actividades comemorativas, ocorrido no dia 5 de Julho, tendo-se cumprido com as tarefas constantes do programa elaborado para o efeito, com realce palestras aos órgãos executivos directos, actividades de beneficência, bem como encontros técnico-profissionai­s que visaram, de entre outras, reflectir matérias sobre o sistema de protecção social do efectivo de carreiras especiais do Ministério do Interior.

Passados hoje 13 anos de sua existência, a caixa de protecção social, procurou dinamizar e revitalizar os seus serviços, com a execução de vários programas que visaram remodelar o sistema de protecção social do efectivo de carreiras especiais do MININT, com a aprovação de instrumentos legais, designamente, o seu estatuto orgânico e o sistema de protecção social do pessoal.

O investimento feito recentemente com meios de tecnologia avançada, segundo Salvador Rodrigues, propicia potenciar as suas representações provinciais, permitindo deste modo a gestão e inserção de dados a nível local de forma autónoma, o que contribui para a mitigação da burocracia antes vivida na atribuição da pensão de sobrevivência, subsídios por morte e outros, em alinhamento com o novo paradigma de simplificação de procedimentos na administração pública.

“A integração do departamento de assistência social na nova estrutura orgânica na caixa de protecção social, creio que dará outro alento na dinâmica da gestão dos planos específicos de carácter social”, disse.

Apesar das acções que têm sido desencadeadas, para harmonizar a funcionalidade dessa instituição, vislumbra-se ainda muitos desafios, que precisam ser encarados com seriedade e pragmatismo, face a recessão económica reinante, o que requer um engajamento e redobrar de esforços, direccionados para a diversificação de programas e projectos de curto, médio e longo prazo, fontes de receita, que garantam a sustentabilidade do sistema com vista a melhoria das condições sociais do pessoal que trabalha no sistema de protecção social, o Secretário Rodrigues, afirma a existência de um processo de regulamentação sobre uma possível atribuição de suplemento remuneratório, que ao ser aprovado, objectivará a motivação, equidade e dignidade dos funcionários desta instituição.

“Nesta perspectiva, exigirá de vós cada vez mais dedicação e empenho sobretudo no atendimento a todos nossos colegas e familiares que acorram aos nossos/vossos serviços, pois, esta franja da sociedade com quem vocês lidam diariamente, necessita de especial atenção, pelo que, recomendo a obrigatoriedade da observância dos princípios elementares da gestão da coisa pública e da lei, pautando sempre pelas boas práticas, primando por um tratamento urbano e humanizado com as pessoas”, concluiu o Secretário de Estado.

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