Sapalo António numera irregularidades do congresso do PRS que começa hoje
EU – PRS – CONGRESSO
Faço esta comunicação aos militantes e em especial aos Angolanos, tendo em conta a envolução da realidade no PRS, relativamente a convocação, organização e realização do Congresso que começa hoje, 1/10/2024.
Certamente já falei muito sobre o assunto, mas em nome da verdade, reitero a minha posição:
- O Congresso que hoje começa, foi convocado, organizado e realizado á margem dos estatutos do PRS. Ou seja, os estatutos dizem que, compete ao Comité Nacional aprovar a Comissão Preparatória do Congresso ( Comissão de trabalho), definir o n° de delegados, de membros ao Comité Nacional através de uma Diretiva e outras modalidades afins.
Na verdade, estes actos foram praticados pelo Secretariado Executivo Nacional cessante sob dominio do Benedito Daniel na qualidade do Presidente cessante.
A Comissão Preparatória do Congresso constituida à margem dos estatutos, da lei e da Constituição, constituida e coordenada por individuos fieis ao Benedito Daniel e por ele tudo foram materializando.
No quadro da usurpação e realização dos actos de organização, a nível nacional foram chumbadas todos os militantes que tentaram candidatarem-se aos cargos intermédios, mantendo- se os Secretários cessantes como candidatos únicos.
Demais, os candidatos ao Congresso foram selecionados por conveniência de maneira a virem no Congresso votar no Benedito Daniel.
NÃO FAÇO POLITIQUICE, TAMPOUCO SOU POLÍTICO POR INTERESSES PESSOAIS.
Para mim, a politica é uma ciência e foço-na nos marcos da honestidade e humildade inteletual e acima de tudo no espírito fortemente humano.
Nunca aventuraria-me desviar da verdade orientadora fatual para ganhos imateriais ou materiais presentes que, possam pôr em jogo no futuro a minha honra e dignidade que tanto custou a construir.
Orgulho-me pelas minhas carateristicas fundadas na coerência, diante de uma verdade.
Sei profundamente que, entre a RAZÃO e NÃO-RAZÃO, a tendência do mundo é gravitar-se a volta do NÃO-RAZÃO tendo os interesses subjacentes. Este caminho nunca seduzirá o Sapalo, para o futuro não cobrá-lo.
OS MEANDROS DE REMARCAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CONGRESSO
Disse, logo no início do texto que, ao Comité Nacional do PRS foi usurpado as competências estatutárias de criação de todas as condições que têm a ver o Congresso pelo Secretariado Executivo Nacional cessante sob domínio do Benedito Daniel, sendo ele candidato.
O Tribunal Constitucional ignorou os fundamentos normativos estatutários do PRS sobre o assunto, alegando que a Comissão Preparatória do Congresso e outras condições foram criadas pelos órgãos competentes do partido. Não é verdade.
A questão se pode colocar é a seguinte:
- Qual seria a decisão do Tribunal Constitucional se o Presidente da República elaborasse e aprovasse o pacote eleitoral, criasse a Comissão Nacional das Eleições, elegesse e empossasse os respetivos membros?
- Qual seria a posição do Tribunal Constitucional se nas eleições gerais, um candidato assumisse sozinho o processo de organização das eleições gerais e selecionando os eleitores?
DA AÇÃO PRINCIPAL O ACORDÃO DE 10 DE SETEMBRO/2024.
Na sequência do Acordão 880/2024, deu entrada ao Tribunal Constitucional a respetiva Ação Principal dia 26/04/2024.
O Benedito Daniel em Setembro remarca o Congresso para os dias 1 a 4 de Setembro.
Incompreensível é, o Tribunal Constitucional emite o Acordão 908/2024 sobre a Ação Principal dia 10 de Setembro e só entrega-o ao requerente dia 30 do mesmo mês, 20 dias depois.
Quando o Tribunal Constitucional cauciona o NÃO-RAZÃO ao reconhecer e validando as ilegalidades/irregularidades tão evidentes e como não bastasse cativa o Acordão durante 20 dias para o fazer chegar o requerente um (1) antes do início do conclave, certamente esta prática do Tribunal Constitucional já diz muito.
Defender a verdade, o comum e de maneira desinteressada constitui a força da minha natureza. Defendi a verdade democrática, a disciplina partidária e os princípios nobre da fundação do PRS, mas hoje o NÃO-RAZÃO alegra-se, a verdade é que orgulho-me por isto.
Carrego o pesadelo por imensurável tristeza e desespero de muitos que incansávelmente seguiram-me porque em mím acreditaram.
Imagino da barbariedade e humilhação que os militantes que anos e anos acreditaram em Sapalo que poderão passar.
O futuro definirá o futuro do PRS.
Brevemente, tornaremos público o futuro político.
O SAPALO não há nada que abala-o, o futuro é o caminho.
A todos cidadãos, os meus profundos agradecimentos pelo carinho e encorajamento, convosco, sempre poderei contar.
