PROCESSOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENORES NOS TRIBUNAIS COMEÇAM A SER INSPECIONADOS NA SEGUNDA-FEIRA
Um grupo de inspectores judiciais afectos ao Serviço de Inspecção do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), irá inspecionar, de 30 de Setembro a 10 de Outubro, os processos de violência sexual contra menores nos Tribunais da Jurisdição Comum das províncias que integram a região judicial II, nomeadamente, Uíge, Zaire, Cuanza Norte e Malanje.
O trabalho da inspecção na região, que é coordenado pelo inspector judicial, Dr. Fernando Masculino, terá início nas províncias do Uíge e Cuanza-Norte de 30 de Setembro a 2 de Outubro, seguir-se-á a província de Malanje de 2 a 4 de Outubro e encerra na província do Zaire de 6 a 10 de Outubro.
A presente jornada de inspecção aos processos de violência sexual contra menores, que teve início na província do Bengo, resulta de uma deliberação emanada da quarta Sessão Extraordinária do Plenário do CSMJ, realizada no pretérito dia 7 de Agosto e visa imprimir maior celeridade no tratamento dos processos de violência sexual contra menores a nível nos Tribunais de Jurisdição Comum.
FONTE: Tribunal Supremo
