Decidimos convocar esta reunião do Conselho da República numa altura em que o tema segurança alimentar está na agenda dos governantes, dos empresários, dos investigadores, dos fazedores de opinião e dos povos de todo o mundo, não só porque um dos maiores celeiros de alimentos do mundo a Ucrânia, baixou consideravelmente a sua capacidade de produção e exportação de cereais por força da guerra que está a enfrentar, como também devido às profundas alterações climáticas e suas graves consequências, causadas por fenómenos cada vez mais frequentes como as chuvas torrenciais, as enchentes, os deslizamentos de terras, a seca severa e os incêndios florestais.

Por isso decidimos trazer este tema aqui para se pronunciarem sobre o que vem sendo feito pelo Executivo, pelos empresários que se dedicam à agropecuária e

pescas e pelas famílias do campo que desenvolvem com seu trabalho a agricultura familiar e ouvirmos os vossos conselhos sobre o caminho a seguir.

Trouxemos um trabalho para apresentar, na base do qual mais facilmente podemos saber onde estamos em matéria de segurança alimentar, em matéria de produção nacional de produtos alimentares essenciais.

As políticas do Executivo sobre esta matéria visam estimular a produção interna de bens alimentares, reduzir as importações daquilo que podemos produzir localmente, coisa que felizmente já vem acontecendo com alguns produtos como terão a oportunidade de ouvir.

A nossa ambição é a de ver os produtos da cesta básica e da reserva estratégica alimentar constituídos essencialmente por produtos produzidos, transformados e embalados localmente.

Os fertilizantes e vacinas para o gado bovino, suíno e aves poedeiras e de corte deixarão de ser importados na sua totalidade, com o arranque para breve da indústria de fertilizantes do Soyo e do centro de vacinas do Huambo, com previsão de conclusão dentro de três anos.

Em parceria com o sector privado, o Executivo está apostado em promover a construção de matadouros, plataformas logísticas, unidades de descasque de arroz e trigo e de silos de armazenamento, não só ao longo do Corredor do Lobito, mas também em locais estratégicos do país já definidos, para absorver a produção nacional de cereais e grãos como o milho, o arroz, o trigo, o sorgo e a soja.

Estamos encorajados com o facto de termos conseguido reduzir consideravelmente a importação de carne bovina, que exauria as nossas divisas. Tudo deve ser feito para reduzirmos também a importação de carne suína e de frango através do aumento da produção interna.

Senhoras e Senhores Conselheiros da República

Os grandes projectos de infra-estruturas que estão a ser construídos hoje na província do Cunene, o do Cafu, do N’Due, do Calucuve e da Cova do Leão e amanhã no Namibe e na Huíla, no quadro do Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola (PCESSA), não se destinam apenas a salvar vidas no sentido de matar a sede das pessoas e do gado, são infra-estruturas hidráulicas que devem servir para promover a produção em larga escala de alimentos e de peixe nas suas gigantescas albufeiras e extensos canais.

Para melhor se entender, estamos a falar de uma capacidade total de armazenamento de 1.896 milhões de metros cúbicos de água e de 440 quilômetros de canais no conjunto dos quatro já citados projectos, que a província vai passar a beneficiar quando no próximo ano se concluir o último.

O Executivo vai continuar a apoiar a agricultura familiar com os diferentes programas concebidos e em plena execução, porque acreditamos na capacidade já demonstrada pelas famílias do campo que, com esses programas, têm vindo a melhorar sua condição de vida.

Com o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM)  e outros programas e o surgimento de novos municípios no âmbito da nova divisão político administrativa, vamos continuar a melhorar as vias de comunicação, construir escolas, postos médicos e outras pequenas infra-estruturas no meio rural para fixar as famílias aí residentes, atrair as que se encontram ociosas e desempregadas nas cidades, para aumentar a força de trabalho no campo, que é responsável pela maior produção agrícola que o país começa a verificar.

O Executivo, os partidos políticos, as igrejas e a sociedade civil devem repudiar o discurso negativista e tomar a dianteira no encorajamento às famílias camponesas pelos bons resultados do trabalho que a agricultura familiar apresenta em todas as províncias do nosso país.

O sucesso da luta contra a fome e a pobreza não depende do aumento das importações ou da política fiscal e cambial, depende sobretudo do aumento da oferta dos produtos alimentares produzidos pela economia nacional. Portanto, o segredo é trabalharmos mais e com melhores práticas de cultivo para conseguirmos tirar o maior rendimento possível por hectare.

A nossa sociedade tem por tradição homenagear os militares que se destacam no campo de batalha, os fazedores de cultura, os desportistas e outros, mas quase nunca homenageamos aqueles que, de sol a sol, se curvam de enxada na mão para garantirem que não faltem os alimentos à mesa dos angolanos.

Com a paz que desfrutamos há 22 anos, o campo de batalha de hoje devem ser os campos agrícolas, de onde fazendeiros e camponeses, com o seu abnegado trabalho, extraem os produtos alimentares que não precisamos de continuar a importar. 

Temos de olhar para as famílias camponesas com outro respeito e consideração, pelo trabalho árduo que realizam pelo nosso bem-estar, pela nossa saúde, por nos proporcionarem o pão nosso de cada dia. O país já está a produzir bastante, mas não o suficiente ainda.

Se estivermos determinados, com objectivos e metas bem definidas, e o Executivo, empresários, famílias camponesas organizadas e apoiadas, transportadores e comerciantes, juntarem as mãos para esta causa comum do combate à fome e à pobreza, do aumento da produção interna de bens alimentares, sairemos vitoriosos.

Minhas Senhoras, Meus Senhores

Angola comemora no próximo ano 50 anos da sua Independência Nacional. É um marco histórico de relevante importância pelos sacrifícios consentidos pelo povo angolano para conquistá-la e preservá-la.

Representou o fim definitivo do colonialismo, da escravatura, da deportação para as Américas, o fim da repressão colonial, o fim do racismo e de todo tipo de discriminação a que estivemos sujeitos durante cinco séculos, o fim da pilhagem dos nossos recursos.

Representou a conquista da liberdade, mas sobretudo a conquista da nossa dignidade como seres humanos, iguais àqueles que se julgavam seres superiores a nós.

Lutámos e vencemos, somos hoje senhores do nosso destino.

Durante esses 50 anos, tivemos ainda um longo período de conflito fomentado pelos mesmos numa vã tentativa de reverter o rumo da História.

Com muito sacrifício, mas sabedoria também, pusemos termo aos 27 longos anos de invasões externas e ao conflito interno entre nós angolanos, conquistámos a paz e estamos a construir uma pátria de irmãos reconciliados que souberam perdoar-se mutuamente para juntos edificarmos uma Angola próspera e desenvolvida em prol do bem-estar colectivo dos seus cidadãos.

Temos motivos bastantes para comemorar em grande. Trouxemos por isso um projeceto de programa das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, para ser analisado e enriquecido com as vossas contribuições.

Ele compreende actividades políticas, culturais, desportivas, religiosas, feiras e exposições, inaugurações de empreendimentos públicos e privados de relevo e outras.

Contamos com a vossa contribuição e a participação de toda sociedade civil depois de aprovado.

Muito obrigado

SECRETARIA DE IMPRENSA | PALÁCIO PRESIDENCIAL em Luanda, 21 de Agosto de 2024