PRESIDENTE FRANCÊS EMMANUEL MACRON ANUNCIA APOIO DA FRANÇA À SOBERANIA DE MARROCOS SOBRE O SEU SAHARA
O Presidente francês Emmanuel Macron endereçou, terça-feira, 30 de julho, uma mensagem ao Rei Mohammed VI, anunciando oficialmente ao Soberano que “considera que o presente e o futuro do Sahara Ocidental enquadram-se no quadro da Soberania Marroquina”.
REDAÇÃO DO FACTOS DIÁRIOS
Na mensagem, o Presidente da República sublinha que o Plano de autonomia “constitui doravante a única base para alcançar uma solução política, justa, durável e negociada, tendo em conta as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas” e que “a França estará ao lado de Marrocos nesta incursão para o benefício das populações locais”.
Por conseguinte, a posição anunciada pelo Presidente Macron é uma posição de Estado, manifestada pela mais alta autoridade constitucional do Estado e caracterizada pela sua continuidade institucional, para além da conjuntura política. Inscreve-se, igualmente, no âmbito de uma dinámica levada a cabo, nos últimos anos, com o reconhecimento pelos Estados Unidos (dezembro 2020) da Soberania do Reino de Marrocos sobre as suas Províncias do Sul, o apoio de quase duas dezenas de países europeus em relação ao Plano de Autonomia, dos quais a Espanha (em março de 2023) e a abertura de três dezenas de Consulados em El Aiun e Dakhla.
De acordo com análises de vários observadores, esta decisão está em conformidade com o espírito de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, desde 2007, considera séria e credível a Proposta de Autonomia e apela as partes a encontrarem uma solução política justa, demonstrando realismo e boa-fé.
