Presidente do Tribunal Supremo trabalha nas províncias do Bengo e Zaire

 O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, realiza de 28 a 31 de Agosto de 2023, visitas de trabalho às Províncias Judiciais do Bengo e Zaire, no quadro da implementação do Programa Anual do CSMJ.

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Por Isidro Kangandjo

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De acordo com a nota a que o Factos Diários teve acesso, a visita de trabalho inicia no dia 28 de Agosto de 2023, Seguda-Feira, na província do Bengo, onde, a delegação será recebida pela Governadora Provincial, Maria Antónia Nelumba e seguida da visita às instalações do Tribunal da Comarca do Dande. De acordo com o programa da visita de trabalho o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial vai reunir, em separado, com os Magistrados Judiciais e funcionários da Comarca do Dande e o programa termina com a visita ao Estabelecimento Prisional de Cabocha.

De acordo com o documento, no dia 29 de Agosto de 2023, a delegação parte do Bengo para o Zaire, em uma recepção do Governador Provincial, Adriano Mendes de Carvalho, em seguida será realizada a visitará o edifício do Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo e da Sala do Juiz de Garantias.

 Ainda em Mbanza Kongo, o Juiz Conselheiro Presidente vai reunir, em separado, com os Magistrados Judiciais e funcionários do Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo, visitará o estabelecimento Penitenciário do Nkiende, o Serviço de Investigação Criminal (SIC), o Serviço de Migração Estramgeira (SME) e a Direcção de Investigação de Ilicitos Penais (DIIP) no município de Mbanza Kongo.

A delegação parte para o município do Nzeto, no dia 30 de Agosto de 2023, onde será recebida pelo Senhor Administrador Municipal, e pelo presidente da Comarca do Nzeto, seguida da visita às futuras instalações do Tribunal da Comarca do Nzento. No mesmo dia, a delegação desloca-se para o município do Soyo, onde será recebida pelo Administrador Municipal do Soyo, reunirá, em separado, com os Magistrados Judiciais e funcionários da Comarca do Soyo e visitará a Sala do Juiz de Garantias.

De informar que Integram a delegação os Vogais do CSMJ, Dr. Carlos Alberto Cavuquila, Dr. Sebastião Jorge Bessa, o Secretário Executivo do CSMJ, Dr. Manuel Victor Assuilo, o Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Dr. Altino Kapalakayela, e altos funcionários do Tribunal Supremo e do CSMJ.