Presidente do Tribunal Supremo reconhece avanços no ano de 2023 mas recomenda mais empatia
Durante os cumprimentos do fim-de-ano realizado hoje, 19, Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, considerou positivo os resultados alcançados durante este ano, porém, pede ao seu elenco melhorar não só na prestação judicial, mas também na organização interna dos serviços deste órgão.
Por Isidro Kangandjo
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“Coloquemo-nos sempre no lugar do cidadão. O cidadão merece o nosso respeito. Ele é a nossa principal prioridade”, disse o Presidente do Tribunal Supremo que entende que, dentre vários casos, o cidadão precisa ver resolvida a situação do seu divórcio, do despejo, da fuga a paternidade, da partilha da sua herança a que tem por direito, da reparação da sua viatura, do pagamento da sua dívida, da autorização da saída do menor, do pagamento urgente da pensão para as propinas das crianças, despedimento que sofreu no emprego e da situação do peso cuja pena já terá expirado.
O Tribunal Supremo tem cerca de 300 funcionários onde foi quebrado o modelo de acesso neste órgão e, como resultado, nas salas aprece funcionários oriundos de várias comarcas do país, porém, recomenda que o crescimento de recursos humanos deve ser acompanhado com a evolução tecnológica e considera urgente a digitalização de todos os serviços, não só para conferir maior celeridade processual, mas também para garantir que a justiça seja mais efectiva.
Durante o ano judicial na jurisdição penal, foram julgados 448 processos e foi amnistiado 215 processos. Na jurisdição laboral foram julgados 89 processos, no Tribunal Pleno deram entrada 22 processos e destes 7 foram julgados.
No CEFOJOR e ENAPP, o Tribunal Supremo realizou 17 formações e vários oficiais de justiça tiveram formação de até 30 dias nos países como Brasil e Portugal.
Para terminar, “não manchar a nossa carreira com tentativas de aliciamentos de qualquer natureza, porque o Estado está atento das nobrezas das nossas responsabilidades e não tardará o melhoramento das condições que dignifiquem essa corte Suprema”.
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