Organizações de Táxis e Moto-Táxis emitem um comunicado conjunto e deixam apelo ao governo angolano
ANATA, ATA, ATL e AMOTRANG emitiram na noite desta quarta-feira, 14, um comunicado conjunto sobre a problemática dos cartões da gasolina e recomendam ao estado angolano mais celeridade e transparência na entrega de cartões. Aas associações dizem que acompanham com bastante preocupação às manifestações taxistas e moto-taxistas que vão ocorrendo no país em consequência da subida drástica do preço da gasolina de AKZ 160 para AKZ 300 por litro.
Por Isidro Kangandjo
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ANATA, ATA, ATL e AMOTRANG comunicam o seguinte:
1- Apesar dos líderes das referidas Associações não concordarem com a decisão do conselho de ministros data de 1 de junho de 2023;
A retirada dos subsídios aos combustíveis é um tema que tem dividido várias opiniões, mas também tem sido amplamente apoiado por especialistas em Economia, Petróleos, Políticos da oposição e do Governo.
2 – Na reunião datada de 31.03.2023 com os Ministérios dos Petróleos e gás, Finanças, e Transportes, as Associações exigiram o governo a manter os preços do gasóleo 130 e 160 a gasolina, para os veículos que exercem transportes públicos, convista a reduzir o impacto inflacionário nas populações e evitar manifestação/greves generalizada dos Taxistas de Angola;
3 – Depois da entrada em vigor da medida do Conselho de Ministros sobre a retirada de uma parte da subvenção a gasolina, e devolvida aos taxistas e moto-taxistas por via do cartão, ANATA, ATA e ATL lamentaram o facto de o governo não ter produzido primeiro todos os cartões dos Taxistas já licenciados antes da tomada da medida;
Apesar disso, as associações têm estado a seguir milimétricamente, e a exigir que o governo seja mais transparente e comunicativo desde os Ministérios de transportes, petróleos e gás, finanças e tesouro, bem como os gabinetes provinciais de tráfego e mobilidade urbana em dizer ao público quantos cartões estão a ser produzidos por dia e como são distribuídos por províncias e municípios.
4- Apesar de ter havido algumas tentativas de manifestações nas províncias de maior consumo de gasolina (Namibe, HUÍLA e Huambo, as associações entendem que o processo está apenas há 14 dias o que acham não ser tempo suficiente para reclamação e tomada de posição sobre paralisação ou greve geral dos serviços de táxi.
As Associações vão se pronunciar a tomar uma posição a partir do dia 1 de Julho, data do início das reclamações fixada pelo governo, e recomendam o seguinte:
a) Os taxistas a terem calma, paciência, aguardar sempre pela orientação das associações antes de qualquer ação.
b) Apresentarem cópia das licenças e pedirem apoio das associações para consulta rápida dos cartões;
c) Os que não emitiram as licenças de transportes até agora, ainda vão a tempo de o fazer bastando solicitar a sua associação para melhor orientação;
d) As Associações são entidades não governamentais, apartidárias, com personalidade jurídica, para defender os interesses legítimos da classe, e se pronunciarão no momento próprio.
Ao Governo:
a) Deve repensar se a atual forma de pagamento não pode ser substituída por cartões digitais, para acelerar o processo de atribuição de cartões da gasolina;
b) As administrações municipais devem pautar pela transparência e convidar sempre as associações de taxistas e moto-taxistas no acto de contagem e entrega dos cartões.
POLÍCIA NACIONAL
c) Enquanto estivermos no período de emissões de cartões, a polícia deve reduzir a pressão sobre os taxistas, evitar operações e excessos dos agentes.
Luanda 14 de junho de 2023.
