Ministério alerta sobre empresa mineira ilegal a exercer actividade
Luanda – O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás informou esta terça-feira que tomou conhecimento de um vídeo nas redes sociais, mostrando uma empresa ilegal a realizar actividades de exploração mineira, junto à costa marítima angolana, na província do Namibe.
ANGOP
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Na nota de imprensa, a que Angop teve esta terça-feira acesso, o ministério explica a sociedade que a referida empresa não está licenciada, pelo que tal actividade é ilegal.
Acrescenta que a empresa em causa não está licenciada, por não ter cumprido com os procedimentos exigidos pela Lei que aprova o Código Mineiro Angolano (Lei Nº 31/11 de 23 de Agosto).
O ministério esclarece que, tão logo tomou conhecimento desta transgressão administrativa, articulou com o Governo Provincial do Namibe e solicitou os seus bons ofícios, no sentido de ser suspensa imediatamente a actividade exercida pela referida empresa.
O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás diz, no comunicado, que continuará a acompanhar o assunto com a atenção que se impõe para a salvaguarda do interesse nacional.
