Marcha da UNITA termina com um discurso de descontentamentos e recomendações

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A União Nacional para Independência Total de Angola, em parceria com a sociedade civil, realizaram uma marcha em Luanda para exigir resura no processo eleitoral. O comunicado final abordou várias questões relacionadas com a situação política e social do país.


Por Amélia Rosa

 

Quanto ao gesto do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço ter devolvido a Lei que altera a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais para a sua reapreciação pela Assembleia Nacional, foram elaborados sete recomendações para serem revistas com prioridade.

DISCURSO COMPLETO

 

Nós, cidadãos angolanos reunidos em Luanda, estamos aqui para demonstrarmos o nosso apego aos princípios da realização de eleições livres, justas e transparentes, em defesa do Estado de Direito Democrático.

Através das eleições, o país é obrigado a abraçar os desafios da liberdade e da plena participação dos cidadãos, pressupostos que garantem uma sã concorrência, um desenvolvimento equilibrado e o progresso sócio-económico.

Representamos, neste acto,  todos os angolanos cansados da actual governação e estamos decididos  a  alterar esta situação, através do voto livre, secreto e universal.

O espírito de partido único que governa Angola  desde 11 de Novembro de 1975,  tem de acabar, pois o seu balanço é negativo.

 

Caros compatriotas

Os desafios das eleições impõem-nos ao efectivo funcionamento das instituições do Estado para que sejam garantidas a independência e a complementaridade dos seus poderes, evitando deste modo excessos que podem perigar ou obstruir o livre exercício da cidadania.

O Estado que queremos para Angola é aquele em que o Presidente do Tribunal Constitucional não é indicado por ser membro do partido que governa, mas sim pela competência, equidistância e rigor profissional.

O Estado que queremos para Angola é aquele em que o Presidente da República não exclui, abertamente,  os cidadãos da oposição no acesso a cargos públicos de  destaque, confundindo a competência com a militância.

Vivemos hoje um momento histórico em que aqueles que querem manter-se no poder a qualquer custo, manipulando o processo conducente à devolução do poder ao povo soberano, confrontam-se com aqueles que querem uma Angola livre, democrática, mais digna e igual para todos.

É hora de dizer BASTA, até porque somos todos angolanos e temos todos direitos e deveres iguais à luz da Constituição da República.

 

Compatriotas

O regime deixou abandonada a esmagadora maioria da população: sem habitação humanamente condigna, sem água potável, sem energia e a sobreviver dos restos encontrados nos tambores de lixo. Criaram escolas, mas nelas não põem os seus filhos a estudar porque não confiam na sua qualidade. Deixam os hospitais ao abandono, porque  tratam-se no exterior!

O regime transformou os órgãos de comunicação social em instrumentos de sua propaganda e de acção psicológica.

É hora de dizer BASTA!

Agora que se aproximam as eleições gerais, o regime alterou a lei eleitoral introduzindo, nela,  cláusulas claramente anti-democráticas.

Nós cidadãos participamos desta marcha, para exigirmos eleições livres, justas e transparentes e lutaremos até que se esclareçam as regras do jogo democrático.

Angolanos

A luta em Angola  não é por partidos políticos, nem é para os partidos políticos. É pelos Angolanos e para os Angolanos que pretendem a alternância do poder para mudar Angola. A constituição de uma Frente Patriótica Unida é a forma mais abrangente para a construção de um instrumento da mudança, pois permite juntar todas as vontades que almejam uma Angola melhor.

Pretendemos para Angola um regime verdadeiramente democrático que libertará o Povo Angolano e permitirá que as forças vivas da Nação possam dar o seu melhor.

Reafirmamos aqui que estaremos nas cidades e no campo para explicar às pessoas que o nosso futuro depende de cada um de nós.

Agora que o Presidente da República devolveu a Lei que altera a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais para a sua reapreciação pela Assembleia Nacional esperamos que sejam revistas com prioridade:

  • A composição dos membros do Plenário do CNE a todos os níveis;
  • A adequação da CNE às exigências da SADC  permitindo a inclusão de personalidades Independentes, insuspeitas e capazes de tratar os concorrentes de forma imparcial;
  • Que se garanta o apuramento dos resultados eleitorais nas mesas de voto, nas Assembleias, nos municípios e nas províncias, na presença dos mandatários dos partidos e coligações concorrentes e dos observadores devidamente credenciados, para que em Luanda se proceda apenas à consolidação dos resultados;
  • Que se garanta que os cidadãos eleitores saibam até 60 dias antes da publicação dos cadernos eleitorais definitivos, a Assembleia em que vão votar, permitindo o atendimento das suas reclamações sobre irregularidades da sua inscrição;
  • Que se garanta o controlo biométrico dos eleitores.
  • Que se alargue o prazo para o credenciamento dos Delegados de Lista e se confira aos partidos concorrentes  a atribuição de credenciamento dos seus  Delegados de Lista em conformidade com a relação nominal previamente apresentada à CNE  que deverá fornecer as credências por preencher.
  • Finalmente, que se garanta igual acesso aos concorrentes à plataforma de recepção de actas das assembleias por via electrónica tal como foi privilegiado o MPLA em 2017.

Temos plena certeza que isto será possível se  Presidente da República, na qualidade de Presidente do partido no poder, orientar os seus deputados a colocarem o interesse nacional acima do interesse Partidário.

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Caros Compatriotas

Iniciamos hoje uma nova caminhada rumo a um destino mais ousado, mais promissor. Essa caminha terá em Agosto de 2022, o seu momento mais alto, com a realização das quintas eleições na história da nossa jovem democracia.

Apelamos, por isso, a todos os angolanos maiores de 18 anos que se registem e/ou actualizem o seu registo eleitoral para se habilitarem  a votar em 2022.

O seu voto é poder, o meu voto é poder, o nosso voto é poder, cada voto conta.

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