LUNDA NORTE: Fuga à paternidade sobe para 37 casos por mês e o número preocupa PGR
O aumento de casos de fuga à paternidade preocupa os serviços da Procuradoria Geral da República na província da Lunda Norte, sendo que são registados trinta e sente casos mensal. durante os anos de 2019 e 2020 tiveram um total de 2.843 processos.
Por Redação do Factos Diários
A informação foi prestada ontem, 26, na cidade do Dundo, pelo Subprocurador Geral da República, António Domingos Espanhol, no âmbito da abertura da Semana da Legalidade e do 42° aniversário da institucionalização daquele órgão que comemora hoje, 27 de Abril.
Na ocasião, o responsável adiantou que durante os anos de 2019 e 2020 tiveram um total de 2.843 processos, sendo 42 arquivados, 5 remetidos à outras entidades, 33 aguardam por produção de melhor prova e os 577 processos foram igualmente remetidos ao Ministério Público, junto do Tribunal. Igualmente, transitaram para o presente ano de 2020, 2.187, bem como foram registados também pelo órgão, 502 crimes de ofensas corporais voluntárias, 91 casos de regularização de paternidade e 491 acções de conciliação e prestação de alimentos.
O Governador Provincial da Lunda Norte, Ernesto Muangala que efectuou a abertura do evento, considerou a Procuradoria Geral da República como um órgão fundamental, face a sua actividade judiciária que consubstancia-se na defesa da legalidade democrática, promoção do processo e execução da acção penal, assim como no auxílio dos cidadãos e a defesa dos interesses coletivos e difusos. Por outro lado, Muangala, destacou o empenho do órgão, tendo em conta os novos desafios com a criação do Gabinete de Recuperação de Activos que tem dado passos significativos.
Sob o lema: “Posição do Ministério Público, no novo sistema de justiça penal”, a PGR na Lunda-Norte agendou várias actividades para saudar a data, como palestras, fiscalização às obras do PIIM no município do Lucapa e filantropia no Lóvua.
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