Livro de Lutlher Rescova lançado esta sexta-feira

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A obra científica é o resultado do curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas e trata do modo de produção das leis na Assembleia Nacional com o tema, “A Função Legislativa e o Processo Legislativo Parlamentar em Angola”.


Fonte: Gabriel Bunga

A obra científica do académico Sérgio Luther Rescova Joaquim, intitulada “A Função Legislativa e o Processo Legislativo Parlamentar em Angola” vai ser lançado hoje, em Luanda, a titulo póstumo.

O tio do falecido Luther Rescova Joaquim, Joaquim Rescova, que está na organização do evento, disse que está tudo preparado para o lançamento do livro do então governador de Luanda e Uíge. O livro que pode chegar também até si, resulta da tese de Mestrado feito na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, na área de Ciências Jurídicas e Políticas, em 2016.

“Nós temos estado a receber muitas felicitações, primeiro, porque foi uma surpresa para muita gente, explorar este lado académico de Sérgio Luther Rescova, porque em nenhum momento ele deixou de parte a sua veia académica. Nós estamos a fazer isto, porque nos sentimos no dever e obrigação de publicar esta obra. Este é produto dele, deixou a obra feita, estava em fase de correcção”, disse.

Joaquim Rescova disse que Luther Rescova iniciou uma carreira científica que queria dar continuidade e que já está a ter impacto. “As pessoas não só querem comprar a obra e estar na actividade, mas sobretudo ler o conteúdo e perceber é isto que nos alegre neste momento”, disse, sublinhando que os acessos para a sala onde vai decorrer o lançamento nas instalações da Universidade Católica de Angola no largo das Escolas, já estão esgotas. Referiu que o livro foi impresso em 500 exemplares.

“A Função Legislativa e o Processo Legislativo Parlamentar em Angola” é um livro de 187 páginas e está repartido em quadro partes, nomeadamente, “O Estado: Enquadramento Doutrinal e o Direito Constitucional”, “A função Legislativa no Constitucionalismo angolano, “O Processo Legislativo Parlamentar Angolano” e “Análises e Conclusões”.

A obra apresenta de forma prática de como as leis são elaboradas na Assembleia Nacional. O Professor Doutor Carlos Feijó, orientador da Tese de Mestrado vai apresentar a obra. Em prefácio, Carlos Feijó escreveu que com o estudo “A função legislativa e o Processo Parlamentar em Angola”, Sérgio Luther Rescova Joaquim responde as questões como: quantas leis são aprovadas por ano? Como é que o Parlamento cria uma Lei? Existem planos legislativos anuais? Em termos práticos, como o parlamento desempenha a função legislativa? “Em verdade, as abordagens críticas, acompanhadas da apresentação de propostas de soluções e sugestões de evolução do quadro adjectivo da função legislativa, tornaram esta obra científica num contributo que exibe um grau de investigação e de profundidade cientificas, bem como uma lente analítica adicional ao comum relato opinativo, à mera crónica jornalística ou mesmo a quantas vezes não mais do que pretensa opinião veiculada nos medias como ciência jurídica”, sublinha Carlos Feijó.

A cerimónia da defesa da dissertação decorreu no Auditório Maria do Carmo Medina, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho e obteve a avaliação final de 16 valores.

O Professor Doutor André Victor, decano da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, presidiu a mesa de juri. O grupo de arguentes foi liderado pelo professor doutor Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Integraram ainda os professores doutores Raul Carlos Vasquez Araújo, professor titular da Faculdade de Direito da UAN e José Ambrósio Eduardo Sambo, professor associado da Faculdade de Direito da UAN.

Apesar dos elogios ao trabalho, os arguentes não pouparam nas perguntas que serviram para testar a capacidade de Sérgio Luther Rescova Joaquim sobre o entendimento das matérias jurídicas e doutrinárias sobre “A função legislativa e o processo legislativo em Angola – teoria e prática”.

A acutilância e a precisão científica nas respostas às perguntas permitiram, na altura, clarificar as dúvidas dos arguentes. A cerimónia contou com a presença da mãe de Sérgio Luther Rescova, Clementina Rescova, familiares, amigos e colegas. No final, Sérgio Luther Rescova Joaquim não conteve a emoção e com uma voz trémula agradeceu ao professor doutor Carlos Maria da Silva Feijó pelo incentivo, à mãe Clementina Rescova, ao corpo de jurado e a todos quantos contribuíram para o seu percurso académico.

Sérgio Luther Rescova Joaquim licenciou-se em Direito pela Universidade Católica de Angola, onde foi docente da cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional, foi primeiro Secretário Nacional da JMPLA, deputado à Assembleia Nacional, membro do Conselho da República, Governador Provincial de Luanda e Uíge. Sérgio Luther Rescova Joaquim faleceu a 9 de Outubro de 2020 em Luanda.

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