JLO entrega contrato de 114 milhões de euros ao empresário israelita do grupo Mitrelli
As obras das faculdades de Economia, Direito e Medicina da Universidade Katyavala Bwila, e do Instituto Superior de Ciências de Educação, em Benguela, vão custar 114 milhões de euros, segundo um despacho em que o Presidente da República autoriza dois ajustes directos com o grupo Mitrelli.
João Lourenço assinou, um dia antes de acabar o ano, o despacho 292/22,em que autoriza a abertura de dois procedimentos de contratação simplificada: um deles destina-se a um contrato de empreitada para a concepção, construção e apetrechamento dos edifícios para as faculdades de Economia, Direito e Medicina da Universidade Katyavala Bwila, no valor global de 77,3 milhões de euros, enquanto o segundo se destina à concepção, construção e apetrechamento de infraestruturas académicas para o Instituto Superior de Ciências de Educação de Benguela, no valor global de 37,2 milhões de euros. Ambos a ser celebrados com a empresa Focus Education Swiss AG, empresas pertencentes a Haim Taib, presidente do grupo Mitrelli.
o documento lê-se que é necessário “dotar a Universidade Katyavala Bwila de infra-estruturas académicas compatíveis com a alta exigência a que uma Instituição de Ensino Superior está sujeita para a realização da sua missão estatutária nas melhores condições e consequentemente contribuir, de forma vigorosa para o desenvolvimento social, económico, cultural, tecnológico e científico do País, convindo a adopção de um procedimento célere e não concorrencial, decorrente das limitações e exigências impostas pelo financiamento assegurado junto do Deutsche Bank”.
O Chefe de Estado delega competências à ministra do Ensino Superior, Ciência Tecnologia e Inovação, com a faculdade de sub-delegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do procedimento para a celebração dos correspondentes contratos, incluindo a sua assinatura.
O Ministério das Finanças deve inscrever o projecto no Programa de Investimento Público (PIP) e assegurar os recursos financeiros necessários à implementação dos contratos.
Fonte: Lil Pasta News
