JLO desvaloriza pedido da OAA sobre a renúncia do Presidente do Tribunal Supremo
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, considera que não teve, até agora, motivos para afastar do cargo o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, justificando que é necessário haver fundamentos para tomar esta decisão.
Por redação do Factos Diários
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Numa entrevista conjunta à Agência Lusa e ao jornal Expresso, João Lourenço aborda as suspeitas em torno do juiz conselheiro e rejeita comparações com a antiga presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, que apresentou a sua renúncia ao cargo, depois do chefe do executivo angolano a ter convidado a sair e de ser constituída arguida, por suspeita de corrupção.
Já no caso de Joel Leonardo, alegadamente envolvido em atos de corrupção, nepotismo e má gestão do órgão, e cujo afastamento tem sido pedido por setores da sociedade civil, oposição angolana e mais recentemente pela Ordem dos Advogados de Angola, o Presidente angolano não encontra razões para a sua saída.
“Não manter Joel Leonardo com base em que fundamento? O que se passa com Joel Leonardo é que um oficial que trabalhava no seu gabinete, esse sim, está verdadeiramente a contas com a justiça”, afirma João Lourenço, frisando que até agora nada prova que essas responsabilidades estejam ligadas a Joel Leonardo.
“Ou seja, não se chegou à conclusão de que o que ele terá feito teria sido por orientação do seu superior hierárquico. Quando as pessoas são maiores e vacinadas são responsáveis pelos seus atos e ele está a pagar por isso, continua detido, as investigações continuam e vamos ver o que isso vai dar”, declara.
Para o Presidente angolano, essa é a razão por que não mexe, “pelo menos por enquanto”, em Joel Leonardo, adiantando que se tiver fundamentos, “com certeza” que vai “mexer”.
Sobre a solicitação da Ordem dos Advogados de Angola que, na sua última assembleia-geral, instou o Presidente da República, como mais alto magistrado da nação, a convidar Joel Leonardo a apresentar a sua carta de renúncia, enquanto decorrem os processos de investgação, diz desconhecer o fundamento deste pedido.
“Tem de haver fundamento, se houver fundamentos, eles que mandem e vamos analisar”, assegurou.
Joel Leonardo tem visto o seu nome associado a suspeitas de venda de sentenças, má gestão e nepotismo, acusações que o magistrado nega.
Questionado sobre o facto de manter Joel Leonardo em funções ao contrário do que aconteceu com Exalgina Gambôa, o chefe do executivo angolano sublinha que “cada caso é um caso” e acrescenta: “cada um é responsável pela sua ação”.
