INTERVENÇÃO DA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL CAROLINA CERQUEIRA POR OCASIÃO DOS CUMPRIMENTOS DE FIM DE ANO
Excelência 1° Vice-Presidente da Assembleia Nacional Deputado Américo Cuononoca;
Excelências Senhores Deputados Membros da Mesa da Assembleia Nacional;
Excelência Presidente do Conselho de Administração da Assembleia Nacional;
Excelência Presidente dos Grupos Parlamentares;
Excelência Presidentes de Comissões de Trabalho Especializadas;
Excelências Senhoras e Senhores Deputados;
Exmo. Sr. Secretário-Geral;
Digno Director e Director-Adjunto do meu Gabinete;
Distintos Directores e Chefes de Divisão da Secretaria-Geral;
Funcionários e Agentes Parlamentares;
Minhas Senhoras e meus Senhores
Em primeiro lugar gostaria de agradecer a todos os que se fizeram presentes nesta Cerimônia para expressar mais uma vez a nossa satisfação de todos juntos, termos cumprido com zelo e dedicação as metas preconizadas para 2024.
Foi mais um período de convivência fraterna entre a família parlamentar num objetivo e esforço comum de contribuirmos para o bem estar das famílias e das populações em geral, e do soberano povo que representamos.
Por isso reitero que no final de mais um ano civil, gostaria de agradecer a todos em geral pelo esforço, dedicação, sacrifício e grande espírito de missão e de resiliência que nos permitiu caminhar sem vacilar no cumprimento dos nossos propósitos e das nossas legítimas aspirações ao serviço das famílias e do povo angolano em geral.
O trabalho realizado por cada um de nós tornou possível a materialização das acções previstas nos planos da 2ª e da 3ª sessão legislativa que começou no dia 15 de Outubro do ano que agora termina.
Este órgão de Soberania representativo de todos os angolanos tem a nobre missão de promover o pluralismo, de respeitar a diversidade, de tornar o nosso Estado democrático de direito mais inclusivo e mais participativo, através da aprovação de instrumentos normativos que materializem o interesse público para que alcancemos a prosperidade e bem-estar das nossas populações.
A nossa Constituição atesta que a democracia representativa e participativa é o principal alicerce do Estado angolano, cabendo-nos, como representantes do povo, elevar com sabedoria, tolerância e sentido de Estado o juramento que prestamos nesta Casa das Leis perante o Povo Angolano, para que possamos deixar um legado às futuras gerações com lições indeléveis sobre o valor da unidade na diversidade para a construção de uma Pátria una, próspera e
solidária.
A Assembleia Nacional é e continuará a ser a guardiã do nosso Estado democrático de direito, devendo elevar a solidariedade institucional com os demais órgãos de Soberania, respeitar o decoro e a ética republicana.
Por isso dedico uma palavra especial aos Deputados que de forma abnegada e disciplinada conduziram e participaram nas discussões e das votações do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico 2025, apesar das discordâncias nas discussões, o que é normal num Parlamento plural, é facto que o que nos une é muito mais forte do que o que nos separa, porque estou convicta que queremos todos a construção duma sociedade mais inclusiva, socialmente e desenvolvida.
O voto é a demonstração inequívoca de que a liberdade de expressão deve ser respeitada e não desvirtuar o sentido da democracia, pelo que volto a apelar para o respeito pela diferença, pela ordem democrática, pelos princípios republicados e dignidade e o bom nome dos deputados democraticamente eleitos.
É sobre este ideal que a Assembleia Nacional tem desenvolvido a sua acção, quer ao nível das deputações, audições e outras formas de exercício da função parlamentar, quer ao nível da diplomacia parlamentar onde em estreita sintonia com as organizações parlamentares internacionais e regionais e demais fóruns multilaterais de concertação parlamentar tem advogado a necessidade de uma agenda de paz, estabilidade e de segurança regional e mundial.
Encorajo e comprometo-me a continuar a apoiar as iniciativas a favor de um parlamento aberto aos cidadãos, através da realização de encontros, seminários, colóquios sobre temas da actualidade como igualdade do gênero, educação para a paz, mudanças climáticas, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, VIH e SIDA, cujo compromisso nos valeu a outorga do prêmio da Democracia e defesa dos humanos na 56ª Assembleia Plenária da SADC 2024, realizada recentemente em Livingstone/Zâmbia
A acção da Assembleia Nacional tem, por isso, se notabilizado no domínio da diplomacia parlamentar.
No próximo ano vamos assumir a presidência do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos durante a 15ª Sessão Ordinária que terá lugar em Luanda, bem como a Assembleia Nacional continuará a participar nas reuniões estatutária das organizações internacionais e regionais de que é membro, bem como participará pela 1ª vez como membro de pleno direito na reunião da Associação dos Parlamentos da Francofonia e participará, igualmente, na 2ª Conferência de Mulheres Presidentes a nível mundial, bem como na conferência Global de Mulheres Parlamentares, onde continuará a advogar sobre a necessidade de uma agenda internacional e regional sobre a paz, estabilidade e segurança e que a mulher tem o papel determinante como guardiã da paz.
Excelências Senhoras e Senhores Deputados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
A inovação, a desmaterialização e modernização tecnológica da Assembleia Nacional continua a ser uma das nossas principais metas ao nível dos serviços administrativos, por isso reiteramos o nosso compromisso de continuar a apostar na formação dos funcionários e agentes parlamentares no uso da inteligência artificial para dar resposta aos desafios actuais do desenvolvimento tecnológico global, no estreito respeito dos direitos fundamentais da pessoa humana e da ética.
Uma palavra especial sobre a reforma dos serviços administrativos da Assembleia Nacional que começamos com a aprovação da Lei Orgânica n.º1/24 de 19 de Setembro – Do Funcionamento dos Serviços da Assembleia Nacional.
Esta lei obriga-nos a apostar na formação contínua dos funcionários e agentes parlamentares nos mais variados domínios do saber humano, com a criação de novas áreas novas e propôs desafios novos com mais recursos e novas realizações e formação constante dos funcionários e agentes parlamentares, e que Academia Parlamentar além de estar ao serviço dos deputados irá assim ter um papel preponderante na capacitação de todos, tendo em conta o actual contexto mundial de novos desafios, sobretudo no entendimento dos conflitos e sua resolução em todos os domínios das relações humanas e profissionais no entendimento das mudanças e conflitos que se operam na geopolítica regional e mundial.
Assumimos estes desafios e vamos capacitar os nossos quadros olhando para experiência de outros parlamentos e buscando o know how necessário para a melhoria dos nossos trabalhos.
Permitam-me finalizar desejando a todas as deputadas e deputados, funcionários e agentes parlamentares uma boa quadra festiva junto das vossas respectivas famílias, e que este momento seja aproveitado para reflexão para que no ano 2025 estejamos firmes para continuarmos os trabalhos nesta ingente e honrosa missão de representar, servir e defender os mais nobres interesses do povo angolano.
Almejo que todos Deputados doentes se recuperem rapidamente para se juntarem à família parlamentar no próximo ano.
A todos Feliz Natal e Próspero Ano Novo.
Muito obrigada,
Carolina Cerqueira
GABINETE DE IMPRENSA DA ASSEMBLEIA NACIONAL Luanda, 19 de Dezembro de 2024
