“Intervalo do azar” na Assembleia Nacional destroem acordos entre MPLA e UNITA
O líder do Grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaca juntamente três deputados, realizaram hoje, 19, uma conferência de imprensa para abordar as irregularidades assistidas durante a composição dos órgãos internos da Assembleia Nacional para a presente legislatura 2022-2027.
Por Isidro Kangandjo
De acordo com o líder do GPU, as lideranças dos Grupos Parlamentares do MPLA e da UNITA aprovaram, após concertação e mandato dos Presidentes dos Partidos, Respeitando o princípio da proporcionalidade e o costume que tem sido seguido desde a instauração do Estado de Direito democrático, que o Presidente da Assembleia Nacional seria indicado pelo Grupo Parlamentar do MPLA, o Primeiro e Terceiro Vice-Presidentes seriam indicados pelo Grupo Parlamentar do MPLA, o segundo e quarto Vice-Presidentes seriam indicados pelo Grupo Parlamentar da UNITA.
Depois deste acordo político firmado de boa fé em reunião conjunta por duas delegações dos dois grupos parlamentares, a mesa da Assembleia Nacional solicitou os nomes dos candidatos propostos pela UNITA, nos termos do Regimento Interno da Assembleia Nacional e do Acordo Político
“Com aquele acordo, tinha chegado ao fim a longa maratona de concertação sobre a composição da Mesa Definitiva da Assembleia Nacional”.
INTERVALO DO AZAR COMPLICOU O CONCERTO ANTERIOR E ACUSA O PALÁCIO DE ORIENTAR O GP-MPLA
Há poucos minutos do reinício da sessão solene constitutiva, a UNITA, foi informada pela Direcção do Grupo Parlamentar do MPLA que a Direcção Política do partido maioritário tinha recuado no cumprimento da palavra dada, no quadro da concertação política feita.
“Quer ddize que a vontade da Cidade Alta tinha determinado, mais uma vez, não respeitar a vontade do povo, o princípio da proporcionalidade, o costume e a doutrina Parlamentar”, disse.
O parlamentar acrescenta ainda que “no exercício da competência organizativa da Assembleia Nacional, constitui uma clara violação do princípio de separação de poderes e interdependência de funções, que rege a República de Angola”, por esta razão, prometem levar o processo junto à Assembleia Nacional e no Tribunal Constitucional.
