Iniciativa do MASFAMU em agravar penas aos violadores domésticos é aplaudida aos braços femininos das forças políticas
O Ministério da Acção Social, Família e promoção da Mulher, efectuou hoje, 13, o lançamento da consulta pública do projecto de revisão da lei 25/11 de 14 de Junho contra a violência doméstica. Ministra de Tutela, Ana Paula de Sacramento Neto, disse o objectivo é dar uma pena pesada para os autores de violência doméstica e as organizações femininas aplaudem a iniciativa.
Por Isidro Kangandjo
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A lei em causa existe há 12 anos e, de acordo com a ministra, as sociedades são dinâmicas e a medida em que o tempo passa, os fenômenos sociais mudam de figurino e, por maioria de razão, mudam igualmente as exigências ou desafios sociais impostos ao Governo.
Durante o discurso de abertura, Ana Paula de Sacramento Neto disse que, fruto do tempo e das novas exigências sociais acometidas ao governo, aliadas às reformas legislativas operadas em Angola nos últimos anos como a aprovação do novo Código Penal, e numa altura em que o MASFAMU trabalha no sentido de reforçar as competências familiares por intermédio do resgate dos valores morais, empoderamento sócio económico das famílias, com particular incidência para as mulheres, raparigas, crianças, idosos e pessoas com deficiências bem como na eliminação de todas as formas de discriminação baseadas no género.
“No ano de 2022, só nos centros de acolhimento familiar, nas 18 províncias, o Instituto Nacional da Criança, registou cerca de 25.728 casos de violência doméstica, dos quais 17.725 casos praticados contra menores e 8.003 contra adultos. Neste universo de 15.935 foram praticados contra a mulher e menina e 10.138 contra homens”, revelou.
Depois de ser apresentado a revisão das 11 leis, os participantes ficaram entusiasmado e entendem que a intenção chegou na hora certa para se corrigir as leis que não fazem parte do contexto actual.
Felicidade Paulo, Secretária Nacional para organização da LIMA, braço feminino da maior força política na oposição, UNITA, aplaudiu a iniciativa do MASFAMU e pede uma pena pesada à violência a nível religiosa.
Felicidade é de opinião que a Igreja nos últimos tempos se tornou um espaço de promiscuidade onde o pastor usar os fiéis para prática de sexo em troca de um milagre e outros crentes são obrigados acreditar em crenças que desestrutura a família.
Joana Tomás, Secretária Geral da OMA, braço feminino da maior força política em Angola, MPLA, louva a iniciativa do Ministério e considera oportuna a revisão da lei. Joana Tomás, conta que não é justo um homem que violar uma criança e uma adulta ter a mesma pena e acrescenta ser urgente criar leis que desincentiva a prática criminal.
