ÍNDIA: Presidente do Tribunal Supremo Angolano defende a criação de um Tribunal Internacional Anti-Corrupção
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, durante a sua intervenção hoje, 05, na 24ª conferência Internacional dos Chefes de justiça do Mundo, que está a ser realizado em Lucknow, cidade da Índia, defendeu a implementação de um Tribunal Internacional Anti-Corrupção.
Por Isidro Kangandjo
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O Juiz Presidente avança que a criação de um Tribunal Internacional Anti-Corrupção potencializará a boa governação, o alcance do desenvolvimento sustentável, a igualdade de tratamento, a estabilidade da paz social, e a garantia de mais Justiça, ações actualmente em curso na República de Angola.
“Embora tal afirmação pareça ser a ideal, as desigualdades sociais resultantes de fenómenos ligados aos crimes económicos, com realce para a corrupção, têm inviabilizado a materialização deste ideal da Carta das Nações Unidas, facto que clama pela sua reforma. A proposta da criação de um Tribunal Internacional Anti-Corrupção, remete-nos para a necessidade do estabelecimento de um novo paradigma jurisdicional independente, com plenitude internacional capaz de responder, a seu tempo, aos desafios que enfrentamos actualmente”, disse o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo.
O Juiz Presidente lembrou aos presentes que as novas responsabilidades dos Tribunais face a sua missão fundamental de promoção da paz e estabilidade social, exige ações conjuntas, em busca da vitória da justiça consubstanciada na protecção dos valores essenciais à afirmação universal da dignidade da pessoa humana.
“A vida humana é um bem que será sempre protegido em qualquer parte do mundo, seja na Ásia ou em África, seja na Europa ou na América, a proteção da pessoa humana deve merecer prioridade nas agendas judiciais, disse.
Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, está preocupado com a economia mundial, hoje agredida por sofisticadas redes de criminalidade que mediante sequências delitivas transfronteiriças, devidamente organizadas, actuam sob o custos benefícios de impunidade, que a partir de qualquer parte do mundo, grupos organizados podem desestabilizar as economias de 4 ou 5 países simultaneamente, por esta razão, solicita que colectivo faça alguma coisa para bem de um mundo melhor.
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