Hoje é Dia Mundial da Democracia, saiba o contributo da UIP para a institucionalização da data

Dia Internacional da Democracia 2023: Aqui está tudo o que precisa saber sobre a data, a história, o significado e a celebração do Dia Internacional da Democracia.

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Por redação do Factos Diários

A democracia, das duas palavras gregas – “demos” que significa cidadão de uma cidade-estado e “kratos” que significa “poder” ou “regra” de forma de governo, é um valor central das Nações Unidas onde o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais e o princípio da realização de eleições periódicas e genuínas por sufrágio universal são alguns dos elementos essenciais da democracia.

Refere-se a um sistema em que os cidadãos de um país têm o poder estatal de eleger os seus líderes e de exercer o seu direito de participar nos processos de tomada de decisão que afectam as suas vidas. Assim, para promover e defender estes princípios da democracia em todo o mundo, a Assembleia Geral das Nações Unidas instituiu o Dia Internacional da Democracia em 2007.

O dia 15 de Setembro é celebrado como o Dia Internacional da Democracia, depois de ter sido estabelecido em 2007 através de uma resolução aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU).

O Dia Internacional da Democracia deve a sua existência à Declaração Universal sobre a Democracia, que foi adoptada a 15 de setembro de 1997 pela União Interparlamentar (UIP), que é uma organização internacional de parlamentos nacionais. Nos anos seguintes, o Qatar liderou os esforços para promover um Dia Internacional da Democracia. Finalmente, em 8 de Novembro de 2007, o dia foi estabelecido quando a AGNU adoptou por consenso a resolução intitulada “Apoio do sistema das Nações Unidas aos esforços dos governos para promover e consolidar uma democracia nova ou restaurada”.

A UIP sugeriu que a ocasião fosse celebrada a 15 de Setembro para comemorar a adopção da Declaração Universal sobre a Democracia 10 anos antes. A primeira celebração deste género teve lugar em 2008.

Nas palavras das Nações Unidas, “o Dia Internacional da Democracia constitui uma oportunidade para analisar o estado da democracia no mundo. A democracia é tanto um processo como um objectivo, e só com a plena participação da comunidade internacional é que o ideal da democracia pode tornar-se realidade.”

Todos os anos há eventos subordinados a um tema específico, mas o objectivo global continua a ser o mesmo: promover e defender a democracia como um direito humano fundamental e uma pedra angular da boa governação e da paz. As Nações Unidas e várias organizações de todo o mundo organizam eventos, conferências e debates para assinalar este dia e promover os valores democráticos.