Governadora da Lunda-Norte apresenta no discurso de fim de ano relatório de 2023 e perspectivas para o próximo ano
A governadora provincial da Lunda-Norte, Deolinda Satula Vilarinho, apresentou hoje, durante o discurso de fim de ano, o relatório de tudo que foi feito na província e o que será feito em 2024 para melhor servir e atender as preocupações da populações. Apesar da vida dura imposta por conjuntura mundial, Governadora faz balanço positivo.
Por redação do Factos Diários
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O ano de 2023, foi marcado por vários desafios face a difícil situação económica e financeira do país e do mundo em geral, agravada com o surgimento dos conflitos armados na europa e agora no médio-oriente.
Não obstante actual situação, o Executivo Angolano liderado por Sua Excelência o Presidente da República, Doutor João Manuel Gonçalves Lourenço, tem gizado políticas que visama melhoria do bem-estar da nossa população e a criação de condições para a recuperação da nossa economia através da implementação de vários programas que estimulam a sua diversificação.
Como nos ensinam as Escrituras Sagradas; devemos pois “Dar graças em todas as circunstâncias”. “Regozijando-nos sempre em qualquer situação”. Auguramos melhorias nos próximos tempos, visto serem evidentes as políticas que visam contrapor a actual situação.
O nosso eixo de governação, que se perspetivou para 2023 mereceram especial atenção as vias de comunicação, Infra-Estruturas de Energia e Aguas e a conclusão das obras iniciadas principalmente no âmbito do Programa de Investimento Público, Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, e Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate a Pobreza.
Na Lunda-Norte o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) contou com 108 Projectos inscritos, dos quais 49 estão concluídos, 40 em curso e 17 por iniciar. Este ano foram inauguradas ainda no âmbito do PIIM quatro infra-estruturas, sendo duas escolas de 7 salas de aulas nos Municípios do Cuilo, comuna do Caluango e Lucapa, Depósito de medicamento no Município do Cambulo, assim como o Comando Municipal do Lubalo, Posto policial do Caita Município do Chitato e as respectivas residência de função.
E para o primeiro trimestre do próximo ano, seis escolas do PIIM já concluídas e apetrechadas serão inauguradas nos Municípios do Chitato, Lubalo e Lucapa.
A nossa Província é uma das mais propensas a formação de ravinas que ameaçam importantes infra-estruturas técnicas e sociais, tendo sido catalogadas 98 ravinas, foram consignadas oito, concluídas quatro, nomeadamente, da zona 1 da Centralidade, do Bairro 4 de Abril e do rio Dundo, todas no Município do Chitatoe do Tanda-2 no Município do Cuilo.
Estando também em curso projectos de contenção e estabilização das ravinas do Bairro 10 de Dezembro no Município do Lucapa, do Canjuda e Txipanda no Município do Cuango e, da Ravina do Camaquenzo, na rotunda do Aeroporto Município do Chitato.
Quanto as vias de comunicação, foi concluída asfaltagem da Estrada Nacional 230 com uma extensão de 275,2 quilómetros e suas respetivas Pontes, os troços Catata-Lóvua com uma extensão de 33 quilómetros na Estrada Nacional 225 e os restantes 20 quilómetros do troço Lucapa/Luó da Estrada Nacional 180.
Para o ano de 2024, perspetiva-se a reabilitação da Estrada Nacional 225, desvio Cuango/ Xá-Muteba, a construção da Estrada Nzagi/Tchicolondo numa extensão de 90 quilómetros, e finalmente após os esforços do Executivo foi possível inscrever no OGE 2024 o projecto de construção da Estrada Nacional 170 Camaxilo-Lubalo- Xinge, numa extensão de 215 quilómetros.
Caros presentes!
O Governo da Província, tem estado a envidar esforços na implementação de projectos de requalificação e manutenção das sedes Municipais tendo já iniciado as obras de requalificação de passeios e lancis, sistema de iluminação pública, infra-estrutura de saneamento básico e serviços de limpeza e embelezamento no Município do Chitato, que de forma gradual vão proporcionando maior segurança e dignidade à urbe e aos cidadãos em particular.
Minhas senhoras e Meus senhores!
População da Lunda-Norte!
No domínio da educação, a expansão da rede escolar tem sido preocupação do Executivo Angolano e, em particular do Governo da Província, no sentido de garantir o pleno acesso da população ao ensino de qualidade e igualdade de oportunidades.
A Rede Escolar conta com 207 Escolas nos subsistemas de ensino Primário e Secundário, perfazendo 1.871 salas de aulas.
Para o ano lectivo 2022/2023 foram construídas, apetrechadas e inauguradas 16 novas Escolas com 145 salas de aulas no âmbito dos Projectos do PIIM, Eurobonds e Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza.
São novas infraestruturas sociais que permitiram o aumento da taxa de escolaridade em 9.575 alunos em três turnos, diminuindo o índice de população estudantil fora do Sistema de Ensino.
Actualmente existem 5.814 Professores do Ensino Não Universitário, aguardando um aumento com o Concurso Público de Ingresso Externo para Professores, aberto ao nível Nacional, no qual foram atribuídas 455 vagas para a Província da Lunda-Norte.
Nesta senda, vimos enaltecer igualmente o contributo efectuado no presente ano lectivo, pelos nossos parceiros sociais ao sector da educação, particularmente a Fundação Brilhante braço social da Endiama que, através da Sociedade Mineira do Lulu,no âmbito da sua responsabilidade social, brindou o Município do Capenda-Camulemba, com uma escola de 8 salas de aulas totalmente apetrechadas, iniciativas de género devem ser seguidas por outros parceiros sociais, cumprindo a velha máxima (dar a linha e o anzol ao pescador e não o peixe).
No que diz respeito ao ensino superior, a Universidade LuejeA’Nkonde que no presente ano lançou no mercado de trabalho Mil e Oitenta Licenciados das três Unidades Orgânicas e Vinte Mestres, um feito que orgulha a todos.
A Província irá contar nos próximos tempos com um Campus Universitário, cujo as obras andam a um ritmo satisfatório, patrocinado pela ENDIAMA E.P. e com o apoio do Governo da Província da Lunda-Norte.
No domínio da Saúde, pese embora o contexto económico, o Governo da Província continua apostar na especialização dos nossos Médicos nas áreas de Cirurgia Geral, Ortopedia, Gineco-Obstetricia, Medicina Interna, Medicina Geral e Familiar, Cuidados Intensivos, a título de exemplo encontram-se matriculados mais de 40 profissionais no País e no Estrangeiro, como forma de diminuir a carência de especialistas nas áreas referenciadas.
Durante o presente ano, no âmbito do Concurso Público de 2022, ingressaram 221 profissionais de saúde dentre Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, apoio hospitalar e Administrativos que minimizou a gritante falta de Recursos Humanos do sector na Província.
Do ponto de vista epidemiológico, a malária continua a ser a principal causa de morbimortalidade, com o registo de Duzentos Cinquenta e Oito Mil, Setecentos e Trinta e Um casos, contrapondo os Duzentos Oitenta e Nove Mil, Oitocentos e Setenta registados em 2022, cuja taxa de letalidade foi de 4, 1%.
No que diz respeito ao Programa «Nascer Livre para Brilhar» foram aconselhadas e testadas mais de Três Mil gestantes, tendo se registado Oitocentos e Dezoito casos positivos dos quais Seiscentos e Noventa e quatro encontram-se em tratamento, situação que preocupa o Governo da Província e que merece a atenção de todos os actores sociais, no sentido de contrapor actual situação.
No Sector da Agricultura, Pecuária e Pescas, estão a ser gizados diferentes Projectos de fomento da Agricultura e Pecuária, bem como de Avicultura e Suinicultura.
Na nossa Província teve início experiência piloto da cultura do café, a quando da abertura da Campanha Agrícola 2023/2024, no Município do Cuílo.
Acções relativas a promoção de fomento edistribuição de suínos e aves continuam a ser efectuadas juntoàs Cooperativas e Famílias Camponesas, abrangindo 737 Cooperativas e 37 Famílias.
Face ao trabalho conjunto entre a
Comissão multissectorial ao nível da Província da Lunda-Norte, foram identificadas áreas destinadas ao Planagrão, acção extensiva a todos os Municípios, com a demarcação de 604 mil hectares.
Dentre as várias acções do Sector da Agriculturaforam também cadastradas famílias camponesas, cooperativas e empresas agrícolas, com o objectivo de inseri-las no projecto-piloto para o cultivo de cereais.
Recordar que os Municípios do Cuílo, Chitato e Lóvua têm mostrado bons resultados quanto ao cultivo do arroz, uma vez que a nossa província oferece condições para o efeito.
O Governo tem prestado especial atenção ao Programa do Fomento de Grão “Planagrão”, tendo recebido diversos investidores estrangeiros assim como uma Equipa Técnica de Consultoria ligada a implementação do programa de cultivo de cereais que trabalharam nos Municípios do Lôvua e Cambulo para identificação das áreas e dos solos, tendo estes manifestado o interesse em investir na área do agronegócio.
Quanto a Indústria e Comércio destaca-se a implantação do Sistema Integrado de Licenciamento de Actividades Comerciais, em todos os Municípios, no entanto, uma boa nova para os cidadãos, já se pode tratar o Alvará comercial ao nível dos Municípios. Acções que permitiram cadastrar e licenciar 2.224 empresas, das quais 1.747 empresas de comércio a retalho, sendo as restantes para prestação de serviços, comércio a grosso de média superfície e precário, E o licenciamento de 18 unidades de natureza industrial.
No âmbito do PRODESI-PAC, realçar que 15 cooperativas estão em via de financiamento com valores que variam entre os 10 e 15 milhões de Kwanzas para cada cooperativa ou empresa.
Quanto ao PAC- foram financiadas no período de 2022/2023 um total de Trinta e Uma cooperativas e empresas a razão de Quarenta Milhões de kzs para operadores de diversos ramos da actividade, como, a agricultura, pescas, operadores de comércio e distribuição, turismo, prestadores de serviços como recolha de residios e reciclagem, cujos projectos estão a ser desembolsados paulatinamente.
Caros presentes!
Minhas senhoras e Meus senhores!
População da Lunda-Norte!
Quanto ao Sector das Águas, estão em execução, no âmbito do Projecto de Desenvolvimento Institucional, Vinte e Quatro Mil ligações domiciliárias. Até julho do presente ano foram entregues mais de Dezessete mil ligações, nos Bairros do Aeroporto, Camaquenzo 1 e 2, Caxinde, Ngacumona, Bairro Sul, Muanguvo, Satxidongo e uma parte do Centro Urbano.
No quadro do projecto das quinze mil ligações para cidade do Dundo e arredores, com uma execução na ordem de Noventa e Oito porcento.
Perspectiva – se para 2024 as obras de reabilitação e reforço dos sistemas de abastecimento de água das sedes municipais do Cambulo, Caungula, Capenda – Camulemba e Cuango.
No Sector da Energia, estão em curso os trabalhos finais no Aproveitamento Hidroelétrico do Luachimo, estando em curso o desassoreamento, da Albufeira, cujo os trabalhos decorem a um ritmo satisfatório.
Com a sua conclusão, o Aproveitamento Hidroelétrico do Luachimo, terá uma capacidade de produção de 34 Megawatts, contrapondo os anteriores 8,4 Megawatts da antiga Central, uma imponente obra que orgulhará a todos.
Ainda neste Sector, no âmbito do Projecto de energias renováveis, está em construção na nossa Província, uma Central Fotovoltaica no Município de Lucapa cuja a execução física está na ordem de 80%, ainda no âmbito deste projecto foi feito o lançamento das obras dos parques de energia solar no Cuango e no Cafunfo.
Para o ano de 2024, terão início as obras da segunda e terceira fase da construção das Centrais fotovoltaicas nos municípios de Caungula comuna do Camaxilo, Cuango na comuna do Luremo, e nas sedes dos Municípios de Capenda Camulemba, Lubalo, Chitato e Cambulo.
No dominío da Justiça e dos Direitos Humanos, referir que aprovíncia conta com seus serviços nos 10 municípios, uma mais-valia para os cidadãos, tendo em conta a distância que separa as 9 cirncuscrições da capital da Província, estando previsto a implantação dos mesmos nas sedes comunais, com o advento dos BUAP´s.
O Comité dos Direitos Humanos que funciona como órgão local de implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos também é uma realidade na província. Neste quesito várias acções foram promovidas ao nível local, com realce para o Fórum Internacional transfronteiriço sobre Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos e suas Consequências.
Em sede da dinâmica do Sector foram efectuados mais de 45 mil registos de nascimento, 38% em relação ao ano de 2022 e, mais de 53 mil bilhetes emitidos pela primeira vez, tendo contabilizado mais 21 % da cifra do ano passado.
Perspectivando – se para o ano de 2024, a conclusão da construção da Loja dos Registos no Município do Chitato e a implementação de mais serviços que poderão dinamizar a Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos e o menor esforço da nossa população.
Não podíamos deixar de salientar sobre o Sector dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, um importante segmento da nossa sociedade, tendo em conta a história do nosso País.
Na nossa Província, estão controlados mais de Quinze Mil assistidos, sendo que 8.334, não se encontram cadastrados, situação que está merecer uma atenção por parte do Ministério de tutela.
Referir que o Governo da Província tem conhecimento das reais necessidades desta franja, que visam a melhoria da sua reintegração social condigna, consubstanciadas em assistência médica e medicamentosa, bens de primeira necessidade, bem como o reajuste de pensão, só para mencionar algumas.
Estão em perspectiva, apoios para a reabilitação física dos assistidos com necessidades especiais, o encaminhamento de doentes aos hospitais de referência do País e a construção de infraestruturas sociais para acudir o déficite existente.
Caros presentes!
Minhas senhoras e Meus senhores!
Relativamente à Acção Social, vimos aqui destacar a Assistência e Protecção Social a Pessoas em situação de vulnerabilidade, no contexto das realizações locais, Quinhentos e Quarenta e Cinco cidadãos beneficiaram de meios de compensação e bens de primeira necessidade. Num universo de Cinquenta e Nove Cadeiras de Rodas, das quais desaseis infantis, Cento e Trinta e Oito Muletas, sendo Doze infantis.
Quanto aos bens de primeira necessidade foi assegurada a assistência a Cento e Noventa e Sete Idosos, Cento e Doze Pessoas com Deficiências a vários níveis, Trinta essoas com Albinismo e Famílias com Gémeos e Trigémeos, de acordo com a política de inclusão e assistência social aos cidadãos vulneráveis.
O Governo tudo está a fazer para ver ultrapassadas a grande necessidade de Centros de Aconselhamento familiar no Município do Chitato, de Orfanatos, Centros Infantis e de Reeducação Comunitária em todos os Municípios, bem como Centros de acolhimento às Vítimas de Violência e Casas de acolhimento de Menores desfavorecidos.
Caros presentes!
A Cultura fortalece a Nação!
E a Província da Lunda-Norte é uma referência cultural, rumo a um destino estratégico para o desenvolvimento, valorizando as suas potencialidades.
No domínio da Cultura, a Província granjeou bons resultados neste ano. Com realce para a aprovação no passado dia 05 de Dezembro, da candidatura e a consequente Elevação dos SONA a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO, um marco indelével para a cultura angolana que simboliza o primeiro Património Cultural Imaterial de valor Universal, inscrito por Angola. Os SONA constituem uma das mais sublimes manifestações culturais do Povo Lunda-Cokwe, evidenciando a identidade, intelectualidade e criatividade dos nossos ancestrais.
Um feito incomensurável, de uma equipa composta pelo Governo da Província da Lunda-Norte, pelo Ministério da Cultura e Turismo e pela Universidade LuejiA´Nkonde, Autoridades Tradicionais e a Sociedade Civil em geral.
No âmbito do compromisso da contínua promoção de acções que visam a salvaguarda e a vivificação dos SONA, o Governo da Província, em parceria com a ENDIAMA, E.P, através da Fundação Brilhante, tem projectado o Conceito Aldeia Sona, cujo objectivo é garantir a sua perpetuação, transmissão de geração em geração, bem como incentivar a sua divulgação para o ensino a todos os níveis e ainda a atração turística.
Por este facto afirmamos que o Festival das Tradições será uma marca local, que terá de ser bem aproveitado no sentido de atrair turistas, assim como para o conhecimento aprofundado da nossa tradição e na partilha de boas práticas no que concerne a cultura Lunda-cokwe.
Para 2024, perspectiva-se o lançamento do Conceito Aldeia Sona, com previsão para o primeiro trimestre, enquanto projecto concreto e com implementação imediata, tendo em conta o impacto que se anseia no desenvolvimento do turismo interno e externo, na geração de renda e emprego à juventude, bem como na sustentabilidade ambiental e beneficiar as comunidades da Província.
Quanto ao Turismo, actividades têm sido realizadas para o levantamento, identificação e captação de imagens aos destinos turísticos da Província para um roteiro completo. Em perspectiva consta a implementação do projecto de qualificação e requalificação dos Espaços Mineiros já explorados, como património histórico e natural para sua transformação em polos turísticos.
Angola é um país cuja população é maioritariamente jovem. Tendo em conta esta base, atribui – se uma importância particular a juventude, atendendo a sua dinâmica sociocultural, político-económica, seu vigor como recursos humanos activos, a necessária perpetuação e reprodução social, face a sua capacidade de inovação, transformação e modernização do país.
Na área da Juventude, a luz do Artigo 81º, da Constituição Angolana que confere aos jovens o gozo de protecção especial para a efectivação dos seus direitos económicos, sociais e culturais, estabeleceu-se princípios gerais da Política do Estado, ligados a participação na concepção, execução e acompanhamento das políticas para juventude e, a obrigação pelo respeito a constituição, as leis, os símbolos nacionais, bem como as instituições legalmente instituídas.
Neste quesito, está em perspectiva a implementação do programa de incentivo ao empreendedorismo social aos jovens, visando promover o desenvolvimento de projectos, cujo objectivo será identificar, apoiar, formar, promover e relacionar iniciativas de alto potencial nesta área.
Este modelo de aplicação representa o processo de soluções sociais inovadoras e sustentáveis traduzidas na criação e respostas sociais alternativas e mais eficientes destinadas aos jovens em áreas diversas como ambiente e sustentabilidade, diálogo intercultural, ou inclusão social, entre outras.
Tendo como área prioritária, a Promoção da inclusão de jovens com menos oportunidades, Promoção do voluntariado, Incentivo ao empreendedorismo e à empregabilidade e Desenvolvimento de parcerias e integração nos trabalhos temporários, em projectos de empresas.
Quanto ao Desporto, perspectiva-se a implementação do programa de Massificação Desportiva e Desporto Comunitário, bem como a intensificação dos apoios à prática desportiva nas comunidades, dentre outros projectos que visam o desenvolvimento do Desporto a vários níveis.
Para o ano de 2024, instamos a todos Administradores Municipais, no sentido de prestarem maior atenção na implementação dos projectos de construção de Infra-estrutura desportivas concretamente as quadras polidesportivas e os campos de futebol 11.
É nossa preocupação a conclusão do campo Multi-uso, cujo a obra através de um esforço do titular do Poder Executivo, foi possível a inserção no OGE 2024, auguramos boa saúde financeira para a sua conclusão.
Caros presentes!
Minhas senhoras e Meus senhores!
População da Lunda-Norte!
– No âmbito das acções dos Órgãos de Defesa e Segurança, consideramos a situação de segurança pública na província, calma e controlada, face aos incidentes registados.
De salientar que de Janeiro a presente data foram registados Mil Trezentos e Quarenta e Três crimes diversos em toda a Província, detidos Mil Duzentos e Dezassete, cidadãos dos quais Mil Duzentos e Dez crimes foram esclarecidos. Representando 90% da operatividade policial.
De igual modo, foram detidos e repatriados por violação de fronteira, Vinte e Dois mil e Oitenta e Três estrangeiros, com maior realce para os cidadãos oriundos da República Democrática do Congo.
Ainda sobre a situação migratória, propriamente a protecção e segurança da Fronteira, por via dos diferentes postos registou-se a expulsão de Treze Mil Setecentos e Setenta e Dois imigrantes ilegais da República Democrática do Congo.
No âmbito da Viação e Trânsito, foram registados Quatrocentos e Noventa e Três acidentes de viação com uma diminuição de menos Três acidentes em relação ao ano passado, que tiveram como consequência Oitenta e Seis mortos e Quinhentos e Noventa e Seis feridos. Recordar que no ano transato foram registos Cento e Oito mortos e Quinhentos e Noventa e Oito feridos.
Prevê-se para o próximo ano, contínuas acções na esfera das operações “Policiais”, a prevenção e combate a imigração irregular, garimpo e tráfico ilícito de diamantes,bem como medidas de segurança quanto a prevenção geral da criminalidade, cuja primazia será o policiamento de proximidade junto às comunidades com incidência para o período noturno, redobrar a protecção e segurança da fronteira com a República Democrática do Congo, por formas a prevenir a entrada ilegal de cidadãos de diferentes nacionalidades.
A fiscalização de trânsito, com particular frequência fora das localidades, nos principais troços rodoviários das Estradas Nacional 180, 180-A, 225 e 230, para a prevenção da sinistralidade rodoviária uma vez que a preservação do bem vida é a nossa prioridade.
Caros Presente!
População da Lunda – Norte!
Gostava de recordar a todos os cidadãos residente e não residente na nossa província, no sentido de colaborarem com as autoridades, na implementação das políticas que visam proporcionar um ambiente de convivência saudável e bem estar para todos, sobre tudo no que diz respeito na limpeza e saneamento básico nos nossos Municípios, Comunas, Distritos, aldeia e bairros.
Para 2024, o Governo da Província aprovou o Regulamento Sobre o Regime Geral Das Contra-Ordenações da Província da Lunda – Norte, este instrumento vem preencher uma lacuna que existia no processo de dissuasão de práticas de actos lesivos ao ambiente, saneamento, patrimônio público e privado carecendo de sanções administrativas, conferindo poderes as autoridades administrativas locais de aplicar coimas ou uma em dinheiro que pode variar em função da gravidade as condutas tendentes a violar bens jurídico – administrativo.
Caros Presente!
Amada População da Lunda – Norte!
Há quatro dias do final de mais um ano, gostávamos de antecipar os votos de um Prospero ano Novo a todos os presentes, aos cidadãos desta nossa magnífica Província do Samanhonga e da txianda e àqueles concidadãos que escolheram a Lunda-Norte para viver e trabalhar.
Que o ano de 2024 seja um ano de muitas realizações, que traga muita prosperidade, sentido de solidariedade, fraternidade, amor ao próximo e que todos os actores da sociedade continuem a envidar esforços para o resgate do respeito, dos valores morais, culturais e cívicos.
Para as famílias em particular, quero deixar uma mensagem de paz e harmonia, tendo em conta a importância deste núcleo primário da Sociedade, na educação das novas gerações sobre tudo ao respeito das instituições de Estado e não só.
Caros presentes, Minhas Senhoras e Meus Senhores;
Amada População da Lunda-Norte!
Finalmente gostaria de dirigir uma palavra de carinho e apreço a todos aqueles que nesta altura encontram-se enfermos nos hospitais, aos cidadãos privados de liberdade em conflito com a lei, ou de qualquer forma impossibilitados de celebrarem condignamente a quadra festiva, rápidas melhoras e que melhores dias virão.
Aposta da nossa Governação, continuará a ser a diversificação da economia tendo Agricultura, Pecuária e Pesca como a principal alavanca.
Para 2024 o lema será: Lunda-Norte com a Juventude rumo a diversificação da economia.
Que Deus conceda-nos muita saúde, paz e prosperidade.
MUITO OBRIGADA PELA VOSSA ATENÇÃO!
