Eugénio Laborinho orienta Reunião do Conselho Consultivo Alargado do MININT e apresenta balanço referente ao primeiro trimestre de 2024
Realizou-se esta segunda-feira, em Luanda a Reunião do Conselho Consultivo Alargado do MININT, orientada pelo o titular da pasta, Eugénio César Laborinho.
Por kamaluvidi Baltazar
O encontro serviu para analisar, ao pormenor, a situação da segurança pública do país e a organização interna do Ministério, com realce para o Memorando das Contribuições para Adequação do novo Estatuto Orgânico do MININT, bem como a proposta de alteração pontual da Lei sobre o Regime Disciplinar do Pessoal da PNA e o Projecto de Lei sobre Condecorações do Pessoal da corporação.
Outro ponto discutido no encontro, tem a ver com o impacto em Angola do novo Regime Jurídico de Isenção e Simplificação de Procedimentos para a Concepção de Vistos de Turismo e a Proposta de Regulamento do Observatório Nacional Contra o Território.
Balanço dos crimes ocorridos no primeiro trimestre de 2024
Durante o primeiro trimestre de 2024, Eugénio Laborinho afirmou que a situação da segurança nacional é caracterizada com calma e sob controlo das autoridades, tendo sido registados, até à data presente, um total de 16.290 crimes de natureza diversa, menos 2.077, comparativamente ao ano passado.
O ministro, quando fazia este balanço, destacou a redução dos crimes violentos, nomeadamente homicídios, agressões sexuais, ofensas à integridade física, roubos e raptos, chamando atenção ao público em geral, a redobrar o combate a extração ilícita de recursos minerais estratégicos, aos crimes cibernético, à pesca ilegal, aos danos, furtos de bens públicos, ao contrabando de combustíveis e à imigração ilegal.
No final, o titular do MININT fez saber que as reuniões de cúpula devem ser aproveitadas para debater a vida interna deste órgão e definir acções que protejam as instituições do Estado, dos cidadãos e dos seus bens.
