Está tudo a colapsar no país? Ensino gratuito também foi sacrificado, lamentam o MEA
O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) apresentou uma petição ao Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, denunciando que a gratuitidade do ensino em Angola foi “barbaramente sacrificada”. A denúncia surge em meio à abertura do ano letivo, evidenciando uma realidade chocante nas escolas públicas, onde a falta de condições mínimas ameaça o futuro das novas gerações.
Por Feliciano Jacnto
O sistema de ensino em Angola enfrenta uma crise alarmante, segundo o Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA).
Numa petição enviada esta quarta-feira ao Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, o MEA acusou as autoridades de “sacrificarem barbaramente” a gratuitidade do ensino, violando flagrantemente a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino no país.
A denúncia foi feita à Lusa, numa altura em que as aulas do ensino geral começaram no passado dia 2 de setembro.
O movimento estudantil relata ter-se deparado, durante o primeiro mês de aulas, com condições inaceitáveis e ultrajantes nas escolas públicas. “Estamos a falar de uma violação sistemática da lei do sector, que priva os alunos do mínimo existencial e coloca em risco o futuro das gerações vindouras”, afirmou um porta-voz do MEA.
Entre as principais queixas apresentadas na petição, destaca-se a falta de meios essenciais para o processo de ensino-aprendizagem, como quadros, giz, apagadores e carteiras.
As salas de aula estão em condições deploráveis e a ausência de transporte público para os alunos agrava ainda mais a situação.
Embora a lei proíba a venda de material escolar nas imediações das escolas, o MEA denuncia que estes artigos são livremente comercializados na via pública, em claro desrespeito pelas normas vigentes.
Outro ponto crítico levantado pelo movimento é a situação precária de higiene nas escolas públicas, que consideram um atentado à saúde pública.
A falta de efectivos para garantir a segurança nas instituições de ensino é também uma preocupação expressa na petição.
O MEA aguarda agora por uma resposta do Procurador-Geral da República e das demais entidades responsáveis pela administração da justiça em Angola.
Entretanto, o movimento já anunciou a intenção de realizar uma “manifestação pacífica” no próximo dia 5 de outubro, em Luanda, como forma de protesto contra as condições degradantes do sistema de ensino e em defesa dos direitos dos estudantes.
