Discurso completo de ACJ na cerimónia de proclamação da Frente Patriótica Unida
Angolanas e Angolanos
Digníssimos Representantes Institucionais, Representantes dos Partidos Políticos
Autoridades Religiosas e Tradicionais, Corpo Diplomático, Organizações da Sociedade Civil, Meus Prezados Companheiros,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Permitam-me começar por dirigir a Vossas Excelências, nesta sala e a todos os que nos acompanham dos diversos cantos deste nosso belo país, a todos quantos por razões de trabalho, de estudo ou outras que nos acompanhem de fora do país, aos angolanos e aos não angolanos, uma efusiva e calorosa saudação e o convite para se juntarem a nós, neste nosso propósito de formarmos um amplo movimento, restaurador da esperança da fé e da confiança na construção de um país melhor, que a todos realize.
Sabemos que são muitos aqueles que têm os olhos postos nesta sala, onde acabamos de materializar um acto mais do que simbólico, em demonstração de que é possível diferentes entidades, juntarem-se, trabalharem juntos, na edificação de um ente de interesse nacional relevante, dada a realidade muito difícil em que vive hoje a maioria dos angolanos.
É perfeitamente possível, á volta do interesse nacional, trabalharmos juntos. Nós sabemos estarmos a corresponder à vontade do soberano, do povo, que nos tem pedido para nos juntarmos e apresentarmo-nos como a LIDERANÇA QUE O PAÍS PRECISA. A LIDERANÇA QUE OS ANGOLANOS ESPERAM.
Em 2019 propusemos a formação de uma Plataforma Política Eleitoral visando a congregação de patriotas de todas as matizes representativas do todo nacional, para que se constituísse um estuário para congregar vontades, ideias e esforços para que os Angolanos protagonizem todos juntos a alternância democrática que Angola Reclama.
A formação de uma plataforma político eleitoral ad hoc que congregue os patriotas para fazer a alternância surgiu de uma visão de conjunto que nos é inspirada nos princípios fundantes desde Muangai, sufragada no XIII Congresso da UNITA, meu partido, que nos mandatou para que congregássemos esforços para protagonizarmos a alternância. Inspirou-nos também a melhor doutrina política que valoriza a unidade de propósitos e subalterniza o interesse pessoal e partidário ante ao que a Pátria reclama.
Angola nossa pátria reclama por uma alternância porque ela é um imperativo nacional que nos permite a todos, juntos, melhorar o nosso país hoje sacudido pelo desespero, pelo acelerado empobrecimento da maioria dos cidadãos, pelo minguar da classe média que estava a ressurgir, pela incerteza, pela desconfiança, pela contínua degradação do tecido económico e continua perda do peso salarial nas famílias angolanas e muito grave, por uma nova emigração, que rouba ao nosso país imensos quadros de que muito precisamos!
A frente patriótica que propusemos é na verdade uma plataforma politica eleitoral ad hoc; uma estrutura que visa concretizar a estratégia de congregação do esforço nacional patriótico para protagonizar a alternância politica pela via constitucional, pacífica e responsável, com acento na garantia da estabilidade do país e no continuo e ininterrupto funcionamento das instituições públicas e da actividade privada.
A alternância que propomos à nação, visa libertar o país do estagnante controlo partidário, do medo, do excessivo poder das oligarquias que asfixiam o desenvolvimento e fomentam a corrupção, que suga a riqueza de todos e a todos empobrece, mas também da pequena corrupção que desorganiza o estado na base e também contribui para o desencorajamento do investimento externo, afectando a credibilidade do país.
É uma alternância que se propõe a por fim ao livre arbítrio na canalização dos recursos públicos para alguns, como são exemplos o Presild, as aquisições de bens e serviços por decreto e, em particular, a promoção de empreitadas de obras públicas multimilionárias, sem concursos públicos transparentes, ignorando de forma persistente o bem fundado dos impactos e externalidades positivas das empreitadas de obras públicas adjudicadas de forma transparente e suas consequências para as empresas no geral, para o desemprego jovem e para o fomento do consumo.
A alternância que propomos é a que valoriza a instituição militar, paramilitar e de segurança, que garante a estabilidade e conta com todos os que asseguram o funcionamento dos órgãos de defesa e segurança enquanto instituições republicanas que servem o país e os cidadãos e não devem obediência a nenhum partido político, funcionando dentro dos marcos da Constituição e da Lei.
A alternância que se reclama é a que vai libertar a justiça da interferência dos instrutivos partidários, garantindo também a sua autonomia financeira e patrimonial.
A alternância que invocamos não pode ignorar que no sul se está a morrer hoje de fome e de sede ou que em vastas zonas do país o povo ficou mais pobre por causa da seca e não tem sementes para a época das culturas que inicia agora, e muito menos tem adubos e pesticidas subsidiados, por ausência de um governo que não sente a sua dor.
A alternância que buscamos é a que acaba com o império das ordens superiores, incluindo as partidárias e assegura que todos juntos, independentemente das confissões políticas ou religiosas de cada um; operários, camponeses, funcionários públicos, professores, militares, estudantes, patrões e empregados, cada um e todos encontrem sem discriminação alguma, um espaço de realização e sem medo do futuro.
Partimos da constatação de que Juntos Podemos Melhorar Angola;
Juntos Podemos encaminhar Angola para uma democracia real;
Juntos Podemos virar as páginas do que foi menos bom no nosso passado comum;
Juntos Podemos e devemos perdoar-nos uns aos outros e pedir desculpas genuínas dos males que causamos uns aos outros;
Juntos Podemos nos comprometer a nunca mais repetirmos as más lições da nossa história comum de divisões e de ostracização do irmão.
Afinal a Alternância que queremos exclui a vingança e a ostracização do outro.
A alternância que queremos serve para libertar a sociedade e construir uma Angola Democrática e melhor para todos.
Juntos podemos Salvar a Nossa Pátria comum, uma dádiva que nos foi concedida.
O modelo adoptado para dar corpo a plataforma política a que nos propusemos, embora não isento de críticas, visou cercear os bloqueios a que ficaria exposta a formalização de um ente sujeito a anotação do Tribunal Constitucional, como é o caso de uma coligação eleitoral formal.
Hoje materializamos com coragem, aquela que era uma vontade de muito e transitou-se da ideia à prática, com a assinatura do memorando de entendimento que constitui, com os seus anexos, a peça de toque entre os instrumentos que configuram a visão, os objectivos, a missão, as estratégias e o modus operandis da plataforma politico eleitoral ad hoc, a que convencionamos chamar de Frente Patriótica, e que adopta a forma de agregação e cooperação de esforços a um ente jurídico formalmente já estabelecido para concorrer, nas eleições gerais de 2022, com base numa lista única, e um programa comum de governo que recolha os mais vastos contributos da sociedade, ficando aberta a possibilidade de se replicar o modelo nas autárquicas.
Propomo-nos lançar as bases para a formação de um governo inclusivo, resultante de uma proposta conjunta de um Programa de Governo e sua submissão ao escrutínio da sociedade e recolha das críticas e subsídios dos mais diversos sectores do nosso país, para que se venha a adoptar um programa de governo o mais consensual possível servindo de esteio para um governo de amplo espectro, preparado para abraçar uma hercúlea tarefa de educar e formar com qualidade, de reganhar o rigor e o respeito pelo trabalho, de realizar os jovens, de diminuir as gritantes assimetrias, de proteger a natureza e colocar um ponto final na destruição criminosa das florestas que já estão a causar a diminuição das chuvas em inúmeras províncias, de resolver o grave problema do saneamento, com consequências enormes para a saúde pública, de estancar os roubos e desvios ao erário público, de publicar sem reservas as declarações de bens de todos os servidores públicos, de investir no empoderamento da mulher e não permita que se invista no supérfluo enquanto morrem cidadãos à fome. Um governo apoiado por um parlamento que aprove leis que sirvam o cidadão e a construção de uma nação inclusiva. Um governo que promova o funcionamento complementar das instituições e reponha o respeito, a dignidade e a independência que merecem instituições como a Assembleia Nacional, o Tribunal Supremo, que termine com as interferências instrumentais sobre Tribunal Constitucional. Que estas instituições sejam promotoras da paz social e política, da estabilidade e da justiça. Um governo que abrace soluções pragmáticas e ponha termo ao conflito em Cabinda. Um governo que tenha o bem estar do angolano no centro da sua governação.
Angola tem urgência em abraçar democracia e transparência na realização de eleições. De ter uma Comissão Nacional Eleitoral com paridade na representação dos partidos, terminando com a maioria partidária que tanta instabilidade tem acarretado ao nosso país. Angola carece de um Tribunal Eleitoral independente, capaz de estancar as violações múltiplas que têm caracterizado os processos eleitorais e de julgar e não arquivar os diferendos eleitorais eventualmente existentes. Só assim teremos verdadeira legitimidade no exercício do poder político.
A alternância é uma realidade comum nas democracias. Ninguém deve ter medo da alternância. Nas democracias é normal alternar o exercício do poder e a passagem pela oposição. O importante é garantir a continuidade do Estado e do funcionamento da instituições.
É fundamental neste nosso país, que os intérpretes institucionais dialoguem. Que a sociedade dialogue. Que a comunicação social cumpra o seu papel de pluralidade
O país precisa da intervenção matura de patriotas na sociedade, do aconselhamento dos patriotas as igrejas, a função pública, os orgãos de defesa e segurança, dos empresários, dos agricultores e camponeses, da sapiência da academia! Todos são fundamentais na realização de Angola.
Para nós a mudança é uma certeza. A mudança é já uma realidade na nossa sociedade. Está mais informada, está mais interventiva. Está consciente do seu papel e dos seus desafios.
Termino reafirmando que Angola carece de um pacto de transição, que acautele o período da campanha eleitoral e o período pós eleitoral, que devem ser vividos no máximo possível de paz e tranquilidade, para o bem de todos e no interesse de todos.
VIVA A DEMOCRACIA
VIVA ANGOLA
Adalberto Costa Júnior
Presidente da UNITA
