Deputado João Diogo Gaspar fala das valências do OGE-2020 que deduzia mais empregos e estabilidade no mercado
O deputado do grupo parlamentar do MPLA, João Diogo Gaspar afirmou esta quarta-feira,19 que o Executivo angolano aprovou um Orçamento Geral do Estado-OGE 2020 que deduzia um crescimento económico positivo e contínuo, perspectivando um elevado nível de emprego no País e estabilidade de preços do mercado formal.
Por Kamaluvidi Baltazar
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Em declarações à Assembleia Nacional aquando da apresentação do relatório do OGE 2020, João Gaspar adiantou que este aumento de empregos e estabilidade no mercado, se apoiava num conjunto de medidas e projectos, como o PRODESI a fim de mitigar a dependência económica, através do fomento de linhas de financiamento de indústrias nacionais de produção e transformação.
João Gaspar fez saber que este OGE reflectiu, também, o plano do desenvolvimento nacional, a previsão de despesas e receitas que recomendavam um aumento significativo em sede da operacionalidade efectiva para o exercício económico de 2020, prevendo um justo equilíbrio para o sector social, como a redução da pobreza, melhoria da qualidade dos serviços públicos, o aumento de mais investimentos para a PNA e as FAA.
A referida Conta Geral do Estado 2020 apoiou-se no registo prudente de elaboração e gestão do executivo, de acordo com a cobertura legítima constitucional das recomendações constantes do relatório do tribunal de contas, sobre o ano económico em causa, com reflexo ao exercício das contas gerais do Estado dos anos de 2017 a 2019.
No que toca as realizações no seu exercício fiscal de 2020, o deputado avançou que houve um conjunto de realizações com impacto económico e social, integrado no PDN 2018-2022, cujas prioridades gerais do programa do governo visavam atingir realizações em vários sectores para garantir o bem-estar das populações, bem como reforçar os aspectos políticos, económicos e sociais do país.
João Gaspar lembrou ainda que este exercício fiscal de 2020, sempre esteve associado à continuidade do projecto de Construção e Reconstrução Nacional, com base nas prioridades gerais do Executivo.