A CTA diz que o Sistema Tributário moçambicano não é dos melhores ao nível de África, e carece de reformas. Esta afirmação foi feita por Empresários em Maputo, durante um encontro de reflexão em torno do sistema fiscal no país.

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Por redação do Factos Diários

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O encontro, é promovido pelo pelouro da Política Fiscal da CTA, e visa verificar a verdadeira carga tributária efectiva que as empresas estão submetidas, bem como saber até que ponto as acções tributárias têm peso nas actividades empresariais, uma vez que as empresas não entendem a relevância das taxas e dos impostos nas suas actividades.

“Nós, quando discutimos imposto a imposto, taxa a taxa, a sua relevância, às vezes não se consegue perceber porque é que está a se discutir isso, então as empresas reclamam que não temos uma carga fiscal muito elevada”, desabafa o Director Executivo da CTA Eduardo Sengo acrescentando que os empresários nas suas reclamações pedem para que não paguem mais impostos.

Quando estamos reunidos escutamos os empresários falarem “não queremos mais nenhum imposto, não queremos mais nenhuma taxa adicional”, refere o Executivo, frisando que não se percebe se isto é porque a taxa ou a carga fiscal é elevada, ou não.

“Então queremos de uma vez por todas demonstrar qual é o nível de carga que as empresas são obrigadas a pagar. Quando falamos de tributários falamos de todos os impostos e taxas  e contribuições obrigatórias que as empresas têm junto às entidades estatais, então esse é o principal objectivo”, disse o Director Executivo da CTA.

Por outro lado, Sengo  avança que a política tributária deve ser descentralizada e deve ser encabeçada pelo Ministério da Economia e Finanças.

“Uma das decisões que achamos, é que a política tributária deve ser de alguma forma descentralizada, o condutor da Política Monetária em Moçambique, deve ser o Ministério da Economia e Finanças(MEC)”, adianta Sengo.

O director executivo da CTA, cogita que as outras entidades devem seguir normas já implementadas ao nível central(MEC), porque na sua opinião, esta entidade tem capacidade de fazer a monitoria e produzir rácio providências sobre o que cada imposto adicionado representa no total.

“Não se pode focar apenas naquilo que são os impostos e obrigações  de nível central”, completou Sengo.

Outra queixa apresentada pelo empresariado é que nos últimos 5 anos, a base tributária em Moçambique reduziu bastante, onde apenas 19% da população é contribuinte.

“Precisamos olhar com muita atenção a capacidade, o tamanho da nossa base tributária. Uma das constatações que temos de reflexão é que de 2014 a 2015 a base tributária de Moçambique cresceu numa média anual em 100%, mas de 2015 a 2020 o crescimento foi cerca de 7%, o que significa que a tendência foi de desaceleração e pode chegar ao nível de estagnação, e neste momento de toda a população apenas 19%, que está  registada na base como contribuinte, significando que, assumindo que Estes 19% pagam imposto, são 19% que suportam o resto, os 80% torna SE pesado”, disse Eduardo Sengo.

No que lhe concerne, o Vice-presidente na Área de Transporte e Carga, Flávio Naiene, apelou por uma redução do número de taxas feitas por dia, situação que compromete as receitas.

“Houve baixas no sector de transporte urbano, o que não foi afectado é Transporte de carga rodoviária”, revela Flávio Naiene acrescentando que o Governo fez as baixas do sector urbano porque é sua obrigação transportar o povo.

Naiene, aponta que o apoio dado ao povo não permaneceu como decisão certa para a área de transporte de carga.

“O Governo não suporta esta carga por uma razão, os transportadores suportam as suas próprias empresas, e não têm nem ‘coming’ no negócio”.

Para o Vice-presidente, os transportadores de carga sofrem muito primeiro com taxas que tem a partir do licenciamento, circulação e vias de acesso. “As estradas para a circulação não ajudam muito e isto tem tornado desagradável o nosso trabalho”, disse o Vice-presidente da CTA Flávio Naiene.

A reflexão sobre o Pacote Fiscal teve lugar na manhã da última Sexta-feira na Cidade de Maputo, e Promovido pelo pelouro da Política Fiscal na CTA tendo juntado empresários de vários ramos de actuação.