CORRUPÇÃO INSTITUCIONAL: Directora do Gabinete jurídico de Viana acusada de sonegar documentos para proteger invasores de terrenos
A nova equipa do gabinete jurídico que o administrador municipal de Viana Demétrio António Brás de Sepúlveda trouxe para reforçar a área jurídica, estão a ser acusados de corrupção, incompetência e de sonegarem vários processos de litígios de terras para darem espaço aos invasores que têm tomado de assalto os terrenos em todo território do município satélite, disse hoje uma fonte que diz ser vítima da liderança de Evaline da Mota Neto da Costa.
Por uma gentileza do Hora-H
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Segundo a fonte do Jornal Hora H, O Gabinete Jurídico liderado por Evaline da Costa, tem arquivado nas suas gavetas vários processos como o nº 05/15-D, que foi certificado pelo Gabinete de Desenvolvimento e Aproveitamento Hidráulico do Kikuxi (GADAHK), e que já existe uma sentença do Tribunal Provincial de Luanda, na sala do Civil e Administrativo da Segunda Secção desde 2015, em que o proprietário do terreno tem recorrido a administração de Viana para retirarem os invasores do espaço mas o administrador e a sua cúpula não mungem nem tugem.
“ Como é possível, um processo que já foi julgado e sentenciado em 2015, pelo Tribunal Provincial de Luanda a favor da empresa PRAXIS – AGRICULTURA $ PECUÁRIA SA, e volvidos mais de sete anos os invasores voltam a invadir o terreno e a administração não consegue embargar a obra?”, questiona a fonte do Jornal Hora H.
De acordo com os documentos em posse do Hora H, existem vários terrenos em litígio com sentenças a favor dos legítimos proprietários em que o Gabinete Jurídico de Viana tem sonegado.
Às vítimas, destacam ainda que a Administração de Viana no seu Gabinete Jurídico não fazem absolutamente nada para travar os invasores se não guardarem os documentos dos legítimos proprietários nas gavetas enquanto os invasores acobertados por elementos do Serviço de Investigação Criminal (SIC), e efectivos da fiscalização de Viana vão retalhando os espaços com os ocupantes para a venda e construção de uma forma compulsiva.
“ Com a chegada do Administrador Demétrio Brás de Sepúlveda, os invasores tomaram de assalto os terrenos e a administração não consegue embargar as obras que têm surgido de forma ilegal em todo município, porque está em jogo a corrupção que é a famosa gasosa”, disse a fonte e acrescentou
“Até o administrador já começa a ter as suas impressões digitais na máfia de terrenos porque, recentemente, desafiou a sentença nº 310 do processo nº 05/15-D do Tribunal Provincial de Luanda, datado de 02.09.2015”, acusou.
A fonte diz ao Jornal Hora H, que os invasores estão bem identificados e a administração municipal de Viana liderada pelo Administrador Demétrio de Sepúlveda, sabe disso e não tem feito nada para travar os mafiosos alegando que os mesmos são beneficiados nas comissões das construções ilegais, conforme havia denunciado o ex-funcionário sénior da administração de Viana Kim Catana.
“Os chefes da Administração, montaram um esquema onde dão cobertura aos invasores e, comem com os elementos da fiscalização, do Serviço de Investigação Criminal (SIC), falsificam documentos para darem nos invasores, atrasam as actuações nas áreas em que são invadidas pelos invasores de terras para posteriormente tirarem proveito” disse a fonte.
“ O maior invasor de terras no município de Viana é o Kim Cabeça, é bem conhecido em todas as lides que investigam questões que envolvem litígio de terras, o nome dele é sempre citado e nada lhe acontece”, disse a fonte do Jornal Hora H.
De acordo com a mesma fonte, existem concessionários com processos devidamente legalizados que estão a ser esbulhados os seus terrenos, como o caso do cidadão Rosário Simão que tem documentos mas os invasores liderados por Gil Sapalo, estão a construir, sobre o olhar impávido do Administrador Demétrio Sepúlveda.
“A actual Directora do Gabinete Jurídico da Administração Municipal de Viana, Evaline Neto da Costa, não percebe nada do que lhe foi incumbida e não está capacitada para dirigir os destinos dos munícipes de Viana e o administrador tem que ver isso o mais rápido possível” disse a fonte.
Miguel Lumingo mais conhecido por “invasor de terras” falsificou documentos com um dos funcionários do GADAHKI, para se apropriarem do terreno da empresa PRAXIS-AGRICULTURA $ PECUÁRIA SA, localizado nas imediações da Refriango na Via Expressa, diz a sentença do Tribunal que o Hora H teve acesso.
Segundo a fonte, o invasor Miguel Lumingo, já vendeu o terreno num cidadão de nacionalidade chinesa que já está a fazer obras no referido espaço, sobre olhar silencioso da Administração de Viana que não consegue embargar as obras.
“Já o outro terreno, também localizado na via Expressa, cujo documento está, supostamente, a ser sonegado pelo Gabinete Jurídico da Administração de Viana, o invasor chama-se Gil Sapalo, e o dono do espaço Rosário Simão, que apresenta documentos legais e nada é feito”, disse a fonte ao Hora H.
O terreno em causa, de acordo com a fonte, foi vendido pelo líder dos invasores, a uma empresa chinesa que está a realizar obras e já repartiram o espaço em dois.
Segundo os visados, o Administrador Demétrio Sepúlveda, quando chegou no município estava a mostrar trabalho, mas tudo mudou com a sua recondução e chegam a conclusão de que “o que ele fazia era apenas para enganar os olhos dos munícipes, as pessoas pensaram que iria melhorar o tratamento das coisas, afinal é tudo farinha do mesmo saco”.
No princípio do contraditório, o Jornal Hora H, contactou a Directorado Gabinete Jurídico da Administração Municipal de Viana Evaline da Mata Neto da Costa, Gil Sapalo e Miguel Lumingo, mas sem sucesso.
