Conflito de narrativas: Governo e sociedade civil discutem direitos humanos em Angola
Em um debate acalorado, a sociedade civil denuncia graves violações dos direitos humanos, enquanto o Governo angolano se apresenta como comprometido com a proteção e promoção desses direitos.
Por Feliciano Jacinto
Num debate público realizado na última sexta-feira, o Governo angolano e representantes da sociedade civil trocaram acusações sobre o estado dos direitos humanos no país.
Enquanto o Governo afirma estar aberto ao diálogo e empenhado em “garantir, respeitar e proteger os direitos humanos de forma voluntária”, a sociedade civil critica a persistência de graves violações.
A sessão, que contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), abordou os Relatórios de Implementação da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, do Protocolo de Maputo e da Convenção de Kampala.
A secretária de Estado para a Acção Social, Dina Kimaz, destacou que Angola é o segundo país africano a apresentar esses relatórios, embora tenha reconhecido a existência de desafios na implementação dos direitos humanos.
“Estamos abertos ao diálogo e comprometidos em implementar ações que melhorem a proteção dos direitos humanos”, afirmou Dina Kimaz, enfatizando a vontade do Governo em avançar no tema.
No entanto, a resposta da sociedade civil foi contundente. Guilherme das Neves, representante do Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos (GTMDH) e presidente da Associação Mãos Livres, manifestou preocupação com casos de execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias e repressão às manifestações.
“O uso excessivo da força pela Polícia Nacional tem levado a mortes, uma realidade que não pode ser ignorada”, declarou.
Das Neves sugeriu a criação de um órgão específico para investigar denúncias de abusos e destacou a necessidade de um mecanismo nacional de prevenção contra a tortura, incluindo visitas não anunciadas a instituições de detenção.
“Precisamos de uma lei que estabeleça um órgão independente para investigações rápidas, já que muitos inquéritos ficam sem conclusão”, afirmou.
Adilson Almeida, representante da Comissão Intersectorial para a Elaboração dos Relatórios Nacionais de Direitos Humanos, apresentou dados que indicam um aumento na realização de manifestações pacíficas e na criação de associações, mas enfatizou que ainda há muito a fazer. “Angola recebeu 43 recomendações para melhorias nos direitos humanos, algumas das quais já foram cumpridas”, informou Almeida.
A tensão entre as duas partes reflete um cenário complexo em Angola, onde a luta pelos direitos humanos continua a ser um tema controverso.
A sociedade civil exige não apenas reconhecimento dos problemas, mas também ações concretas que garantam a segurança e os direitos de todos os cidadãos.
