CASO LASSARAT: Empresa francesa escorraça mais de 150 trabalhadores e 4 já perderam a vida
TOPSHOT - A photo of a TV screen shows French President Emmanuel Macron speaking during televised address on June 22, 2022, in Paris. - President Emmanuel Macron made a televised address on June 22, his first public statement since his centrist party lost its parliamentary majority in elections. His address will come after meetings with the heads of most French political parties, including the far-right and far-left groupings that saw significant gains in parliament, potentially halting Macron's reformist agenda (Photo by Ludovic MARIN / AFP) (Photo by LUDOVIC MARIN/AFP via Getty Images)
A empresa de origem francesa, Lassarat Angola Comercial Limitada, que actua no ramo de exploração petrolífera, em Cabinda, expulsou, sem justa causa, cerca de 158 trabalhadores, sendo que, até hoje, os mesmos não recebem qualquer indenização ou compensação. Segundo denunciaram os ex-trabalhadores ao Factos Diários.
Por Joaquim Paulo
Despedidos em 2015-2016, sem razões aparentes, conforme alegam os queixosos, a referida empresa ‘esquiva’ indemnizar os ex-trabalhadores, que, muitos deles, por falta de condições de subsistência, estão acabar por morrer. Esgotados com a situação, os lesados têm recorrido a várias instituições de justiça, nunca tiveram sucesso.
Desde que tiveram a audiência no Tribunal da Comarca de Cabinda, no dia 21 de Dezembro de 2016, até aqui, nenhuma luz de esperança.
No dia 21 de Dezembro de 2015, os queixosos interpuseram um recurso ao Serviço provincial de Inspeção do Trabalho de Cabinda, que tinham sido despedidos compulsivamente, no documento, os ex-trabalhadores acrescentam que, a entidade empregadora, no caso de uma eventual indemnização, pagaria em função de um câmbio ‘estranho’, não o do BNA.
“A empresa Lassarat deve procede o pagamento das indenizações e compensações dos trabalhadores em função do Câmbio actual do BNA”, lê-se no documento lavrado pelo os Serviços de Inspecção do Trabalho de Cabinda, em resposta da carta dos queixosos.
Empresa de Filipe Lassarat, é acusada igualmente de calar a boca do poder de decisão dando dinheiro, dificultando assim a resolução do conflito laboral.
O Factos Diários sabe que o grupo de trabalhadores expulsos já enviaram uma missiva ao Ministério da Justiça e do Direitos Humanos, A Provedoria de Justiça, ao Tribunal Supremo e à Assembleia Nacional.
