CADEIA O LUGAR CERTO: Manuel Vicente em 2022 sentirá consequências do roubo
Aqueles que lapidaram o país, estão identificados, aliás, trata-se de um grupo pequeno que adiaram o desenvolvimento do país e de milhões de angolanos, desviando milhões de dólares vindo das empresas públicas. O vício de comerciante e ao mesmo tempo político, fez com que muitos governantes não tivessem o tempo suficiente para resolver os problemas do povo que precisavam apenas de serem tratados como humanos.
Por Isidro Kangandjo
Hoje, a nossa equipa de reportagem vem falar sobre Manuel Vicente, o rei da Sonangol que fruto da sua arte de roubo transformou a empresa de todos os angolanos como sua propriedade. Para a desgraça de muitos angolanos, a empresa Nazaki Oil & Gaz, S.A. detida pelo ex-vice-presidente angolano, terá supostamente lucrado o equivalente a 2,53 mil milhões de euros com o negócio que envolveu a Sonangol e a norte-americana Cobalt.
Manuel Vicente terá lucrado três mil milhões de dólares norte-americanos com a transação de dois blocos petrolíferos que tinham sido cedidos a custo zero pela empresa Sonangol.
Manuel Vicente entrou para a Sonangol como director-adjunto, cargo que ocupou até 1998. O Sr. dos Petróleos de Angola, ascendeu a presidente da Sonangol em 1999 onde esteve até 2012.
De acordo com Observatório, em 2011 a Sonangol teve 34 mil milhões de euros de receitas, também foi nesse ano que o FMI detetou um buraco nas contas nacionais de Angola de cerca de 32 mil milhões de dólares americanos entre 2007 e 2010. Isto é, esse valor, alegadamente respeitante a receitas de direitos petrolíferos, nunca terá sido transferido pela Sonangol para o Estado. Além disso, existiam ainda 4,2 mil milhões de despesas não registadas da Sonangol que não tinham qualquer justificação. Este é o outro lado da herança de Manuel Vicente na Sonangol.
Suspeita-se também que Manuel Vicente, criou diversos bancos como o Banco Africano de Investimento e o Banco Privado do Atlântico. Na área das telecomunicações, aliou-se a Isabel dos Santos e à Portugal Telecom para criar a líder de mercado Unitel.
A liquidez permitiu ainda à Sonangol internacionalizar-se. E aqui Portugal foi a porta de entrada na Europa. Apoiou a Esperaza de Isabel dos Santos para entrar no capital social da Galp através da Amorim Energia. E, no contexto de uma crescente internacionalização da Sonangol, entrou no capital social do Millennium BCP. Manuel Vicente adquiriu igualmente, a título pessoal, cerca de 4,6% do capital do banco português BIG — participação essa que revendeu posteriormente ao seu enteado, Edmilson Martins, provocando uma investigação do Ministério Público em Portugal por tal revenda não ter sido declarada ao fisco. Tudo foi resolvido com o pagamento dos impostos em falta.
Segundo o jornal Expresso, os serviços de investigação da Procuradoria Geral da República (PGR) angolana estimam que a Sonangol terá entregado 2,3 mil milhões de dólares (1,9 milhões de euros), através de carregamentos de petróleo, ao empresário sino-britânico Sam Pa, o principal rosto do CIF (China Internacional Fund).
“Esta operação terá sido sustentada com carregamentos de petróleo, o principal suporte das relações que, de forma nebulosa, envolveram a Sonangol e a Sinopec, petrolífera chinesa trazida para Angola por Sam Pa e parceira da empresa então liderada por Manuel Vicente na exploração do bloco 18”, noticiou o semanário no domingo.
CADEIA SERÁ A FUTURA CASA DO SENHOR PETRÓLEOS DE ANGOLA
De acordo com a constituiçao de Angola, no (Artigo 127.º Responsabilidade Criminal), o Vice-Presidente da República assim como Presidente “não é responsável pelos actos praticados no exercício das suas funções, salvo em caso de suborno, traição à Pátria e prática de crimes definidos pela presente Constituição como imprescritíveis e insusceptíveis de amnistia”. E mesmo quando se põe o recurso ao “(re)salvo institucional”, ainda há um longo percurso e muitas curvas apertadas pelo meio e pela frente.
Por outro lado, a CRA refere que, pelos crimes estranhos ao exercício das suas funções, no caso de Manuel Vicente entao Vice-Presidente da República só responde “perante o Tribunal Supremo cinco anos depois de terminado o seu mandato”. Ou seja, na prática, a ocorrer mesmo uma “resposta ao Tribunal Supremo”, será um processo que poderá estender-se durante um eventual segundo mandado de gestão do Presidente João Lourenço. Restam apenas dois anos e, quando a imunidade caducar, Engenheiro Manuel Vicente sentirá consequencias do Roubo numa das cadeias de Luanda.
A Procurador Geral da República, fez recordar ontem, 25 de Novebro, na provincia do Uíge que o caso de Manuel Vicente que foi inclusive reportado pela TPA, terá pernas para andar, mas, só será feito em 2022.
