Bloqueios constrange novos partidos: Luís de Castro denuncia manobras encomendada para impedir legalização
O Partido Liberal, liderado por Luís de Castro, enfrenta uma série de entraves burocráticos que ameaçam o cumprimento das exigências legais para a sua formalização como partido político. Acusando administrações municipais de práticas obstrucionistas, o partido denuncia um padrão de dificuldades imposto, especialmente no interior do país.
Por Feliciano Jacinto
Desde a sua credenciação pelo Tribunal Constitucional no passado dia 7 de Julho, o Partido Liberal tem enfrentado dificuldades inesperadas que dificultam a sua legalização como partido. Segundo o coordenador da Comissão Instaladora do partido, Luís de Castro, a maior barreira tem sido a obtenção dos atestados de residência exigidos por lei para os seus militantes, um processo que deveria ser rotineiro, mas que, na prática, tem-se revelado um verdadeiro pesadelo burocrático.
De acordo com Castro, o problema não se limita à obtenção dos atestados de residência, mas estende-se também à verificação dos Bilhetes de Identidade dos seus membros, com as administrações municipais a imporem barreiras adicionais. “Há um claro bloqueio, principalmente nas zonas do interior, onde exigem absurdamente que os nossos militantes apresentem declarações coletivas, o que não está previsto na lei,” afirmou.
A situação é ainda mais preocupante quando se considera que o Partido Liberal já recolheu mais de 7.500 assinaturas, um número superior ao mínimo exigido para a formalização de partidos. Contudo, a burocracia e a falta de cooperação das administrações têm atrasado o processo. Luís de Castro acusa certas forças políticas de estarem por trás destas dificuldades, insinuando que o MPLA, partido no poder, poderia estar a usar a máquina administrativa para dificultar o surgimento de novas forças políticas.
O cenário político actual, segundo Castro, é complexo e marcado por uma luta interna feroz, que ameaça minar a estabilidade necessária para a construção de um futuro político plural. “Estamos a assistir a manobras que só podem ser interpretadas como uma tentativa de manutenção do monopólio político. Mas nós não vamos parar,” garantiu, reiterando o compromisso do Partido Liberal em continuar a lutar pelo direito de participação política em Angola.
Com as eleições no horizonte, estas denúncias levantam questões sobre a transparência e a imparcialidade do processo de legalização de novos partidos no país, destacando as dificuldades enfrentadas pelas novas formações políticas que desafiam o status quo.
