Angola vai receber a 55ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC
Angola foi escolhida para ser a anfitriã da 55ª Assembleia Plenária do Fórum
Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP SADC), que irá decorrer em Luanda de 1 a 7 de Julho do próximo ano, foi hoje decidido pela cúpula do órgão em reunião que decorre em Port Louis, nas Ilhas Maurícias.
O Acordo de Acolhimento e de partilha de custos entre as partes foi assinado pelo
Secretário-Geral, Agostinho Pedro de Nery, por parte da Assembleia Nacional de
Angola e pela Secretária-Geral Boemi Sekgoma enquanto representante do
Fórum Parlamentar da SADC, acto que foi apadrinhado pela Presidente da
Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, e pelo Presidente do Fórum
Parlamentar da SADC, Roger Mancienne.
No acto de assinatura, Agostinho Nery agradeceu esta passagem de testemunho
do Fórum Parlamentar da SADC para Angola acolher a próxima Assembleia,
garantindo que todos os esforços irão ser desenvolvidos para honrar o compromisso assumido perante os parlamentares dos estados-membros, pese embora a grave crise financeira que assola a maior parte dos países da região.
Na ocasião, aPresidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira,enfatzou
o facto de a escolha de Angola para albergar mais um evento internacionalde
grande relevo ser um sinal do reconhecimento da dinâmica da diplomacia parlamentar e da capacidadetécnica e operacional do Parlamento angolano.
Carolina Cerqueira referiu ainda que as autoridades angolanas,como sempre,
tudo farão para propiciar excelentes condições de estadia e trabalho para os
Parlamentares da Região da SADC.
A líder do Parlamento reafirmou que Angola tem vindo a assumir um papel cada vez mais importante como placa giratória da diplomacia regional e a Assembleia Nacional de Angola considera um tributo aos esforços desenvolvidos pelo Presidente João Lourenço a favor da paz, da estabilidade e da cooperação
regional, vector fundamental para o desenvolvimento e progresso da região da
SADC, em particular, e o continente africano em geral.
O Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
(SADC PF) é o órgão interparlamentar regional composto por deputados dos
Parlamentos Nacionais dos estados membros, representando mais de 3500
parlamentares na região da África Austral.
Criado pela Cimeira da SADC a 8 de Setembro de 1997, o Fórum é composto pelo Presidente da Sessão e um máximo de cinco representantes eleitos pelo
Parlamento Nacional de cada estado-membro, tendo como missão proporcionar
uma plataforma para apoiar e melhorar a integração regional através da
participação parlamentar e promover as melhores práticas a nível do papel dos
parlamentos na integração e cooperação regional.
O Fórum Parlamentar aborda, nas suas diversas realizações, uma multiplicidade
de questões, destacando-se a promoção dos direitos humanos, igualdade de
género, boa governação, democracia e transparência, promoção da paz, da
segurança e da estabilidade, aceleração do ritmo da cooperação económica, do desenvolvimento e da integração com base na equidade e nos benefícios mútuos, e facilitação do trabalho em rede com outras organizações interparlamentares.
A promoção da participação de organizações não governamentais, empresas e comunidades intelectuais nas actividades da SADC, a familiarização dos cidadãos da SADC com as metas e os anseios da organização e informar a SADC sobre as opiniões populares acerca do desenvolvimento e questões que afectam a região, são alguns dos objectivos a que a organização se propõe nas suas actividades.