ANGOLA QUER O REFORÇO DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA COM O BRASIL
A intenção foi manifestada pelo Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, na tarde desta segunda-feira (27 de Novembro), durante um encontro com a Presidente do Conselho de Justiça Federal da República Federativa do Brasil, Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
O encontro, que decorreu à margem dos trabalhos do 11° Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, que se realiza na cidade de Brasília, foi testemunhado pelo Secretário-Geral do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Dr. Carl Olav Smith, e pelo Secretário Executivo do do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola, Dr. Manuel Victor Assuílo.
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr.Joel Leonardo, apresentou uma Proposta de Protocolo de Cooperação que visa definir e implementar instrumentos técnicos de aperfeiçoamento institucional, funcional e de gestão processual.
O documento apresenta, em linhas gerais, a intenção de cooperar nas áreas da Assistência Técnica no domínio do desenvolvimento institucional e organizacional, no domínio das técnicas de gestão processual,
Participação de Magistrados Angolanos e Brasileiros em eventos similares de interesse comum, e o Intercâmbio de informação Jurídico- Judiciária e Bibliográfica por meios electrónicos.
A Presidente do Conselho de Justiça Federal da República Federativa do Brasil, Dra Maria Thereza de Assis Moura, mostrou-se receptiva ao alargamento da cooperação com Angola, tendo prometido um pronunciamento paara breve, após a análise da proposta angolana.
O histórico recente da cooperação judiciária entre os dois países, revela que vigora desde Agosto de 2014, um Protocolo de Cooperação entre o Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil e o Tribunal Supremo de Angola.
